| Douglas Reis |
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| Fernando Machado da Silva, Paulo Garbeloti, Manoel Losila, Ricardo Olivatto, Luciana Campos e Waldomiro Fantini Junior, durante reunião na Câmara Municipal, na manhã desta terça-feira (13) |
A Prefeitura de Bauru terá que pagar mais R$ 910 mil para concluir o PAC Asfalto, além dos valores já reservados. Isso porque em dois contratos, no Parque Santa Cândida e no Pousada da Esperança, a drenagem vai custar mais do que o previsto, por conta da necessidade de redes que não estavam contempladas no projeto original. A informação foi revelada nessa terça-feira (13) pela manhã, em reunião da Comissão de Obras da Câmara Municipal, que teve participação do secretário de Obras, Ricardo Olivatto, e dos vereadores Manoel Losila (PDT), Carlinhos do PS (PV) e Fábio Manfrinato (PP), além de servidores do município.
No caso do Parque Santa Cândida, o contrato é com a empresa Penascal, no valor de R$ 4,9 milhões, sendo que 33% foi realizado até agora. A empresa assumiu no meio do ano passado, após a primeira colocada da licitação ter desistido. Porém, o ritmo dos trabalhos foi reduzido nas últimas semanas, admitiu o secretário de Obras, Ricardo Olivatto. Um dos motivos é que a empresa tem mobilizado mais frentes de trabalho em outro contrato, no Parque Santa Edwirges e Jaraguá. Ainda assim, ele pontuou que há possibilidade de punição, pois cada contrato tem prazos específicos - o assunto está em análise no Jurídico da prefeitura.
Outro problema no Santa Cândida é a drenagem, com a necessidade de construção de 654 metros de galerias e dissipadores, que não estão no contrato. Será necessário um aditivo de R$ 650 mil, para que a água das chuvas não provoque uma erosão em uma propriedade rural vizinha ao bairro. "Isso de fato não estava no projeto original. Como é um desnível grande do bairro até o rio onde a água vai chegar, que é um afluente do Rio Batalha, se fizer do jeito que está vai abrir uma erosão. Portanto será necessário um aditivo de valores e de tempo para resolver", comenta. O contrato com a Penascal, que seria até o meio do ano, deve ser prorrogado pelo menos até dezembro.
Já o outro aditivo é no Pousada da Esperança, que tem 86% das obras concluídas, sendo que o contrato com a Fortpav é de R$ 9,7 milhões. Foi identificada a falta de algumas redes de galerias para drenagem, o que vai aumentar o valor do contrato em R$ 260 mil. A Secretaria de Obras cita que os serviços foram interrompidos em fevereiro, por conta dos problemas identificados, e que a quadra 5 da Avenida Antônio Fortunato estava fora do PAC, e terá a pavimentação feita pela prefeitura.
A CONTA
O governo federal vai repassar R$ 43 milhões até o final das obras do PAC Asfalto, por empréstimo, ou seja, Bauru pagará de volta para a União de forma parcelada ao longo dos anos, para pavimentação de cerca de 700 quadras em vários bairros da cidade. O município ainda colocará mais de R$ 15 milhões em contrapartida, e também terá que pagar por todos os eventuais aditivos. O valor total do PAC, sem os aditivos revelados nessa terça-feira (13), é de R$ 57,3 milhões. Desse total, as empresas já receberam mais de R$ 32 milhões, sendo R$ 22 milhões da verba federal e R$ 10 milhões da prefeitura. No geral, os trabalhos já passaram da metade, mas variam bastante de um lote para outro. Os pagamentos são feitos após as medições.
Andamento: lotes estão em diversos estágios diferentes
O PAC Asfalto em Bauru foi dividido em seis contratos diferentes e, desta forma, cada bairro tem uma situação diferente. Os lotes 1 e 2 não foram divididos, enquanto o lote 3 foi subdividido em 3-A, 3-B, 3-C e 3-D. Em três contratos, a empresa que iniciou desistiu, e a segunda colocada foi chamada ou uma nova licitação foi feita, casos do Santa Cândida, Santa Edwirges/Jaraguá e Parque Roosevelt, e por isso esses bairros têm poucas ruas asfaltadas até agora, com moradores aguardando há décadas pela pavimentação nas ruas.
No Santa Cândida, com o aditivo para as obras de drenagem, o contrato deve ser prolongado até o final deste ano, sendo que até agora 33% do previsto foi feito. No Parque Roosevelt, o índice também é de 33%, e as equipes trabalham na limpeza de ruas, galerias, guias e sarjetas. Mesma situação do Parque Santa Edwirges e Jaraguá, maior lote, com contrato até março de 2019 e conclusão de 25% até agora, também em fase de implantação de galerias, guias, sarjetas.
O secretário de Obras, Ricardo Olivatto, lembra que a pavimentação é a última etapa, e por isso nenhuma rua desses dois bairros ainda recebeu asfalto. A pasta espera ainda algumas intervenções do Departamento de Água e Esgoto (DAE) para liberar parte dos serviços, pois em outras regiões já houve problemas pelo fato do asfalto ter sido feito antes das ligações do DAE, e com isso o asfalto novo acabou sendo aberto, além de guias e sarjetas que acabam sendo refeitas.
O Pousada da Esperança, com 86% dos trabalhos concluídos, e o Tangarás, com 95%, são os mais avançados. A conclusão do primeiro depende do acerto de redes de galerias e o final da pavimentação, enquanto o segundo precisa de ajustes pontuais. Já o lote que abrange o Ouro Verde, Ipiranga, Parque Viaduto, Jardim Ferraz e Jardim Vitória tem 69,3% de conclusão, com previsão de término até junho. Algumas canaletas devem ser instaladas em ruas que receberam asfalto recentemente, e a Secretaria de Obras estuda incluir este investimento no contrato, com pagamento de adicional. O pedido foi feito novamente pelo vereador Manoel Losila (PDT), na reunião na Câmara.
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