| Bruno Freitas |
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| No terceiro dia de greve, ontem, servidores fizeram novo ato em frente ao Palácio das Cerejeiras |
O prefeito Clodoaldo Gazzetta (PSD) informou ontem à noite, ao JC, que entregará uma nova proposta ao Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Bauru e Região (Sinserm) na manhã de hoje. O chefe do Executivo não revelou os termos da oferta, mas adiantou que espera compreensão dos servidores, ressaltando que, somados os reajustes do ano passado e o concedido na negociação da ultima terça-feira, o valor do vale-compra já foi reajustado em 23% durante seu governo.
Ao longo das negociações que culminaram na greve e durante a própria paralisação, a prefeitura tem alegado ser incapaz de garantir todas as reivindicações da categoria em razão das restrições impostas pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). Isso porque, atualmente, o índice de despesas com pessoal está em 52,53% da Receita Corrente Líquida (RCL), já acima do permitido como limite prudencial, de 51,3%, e se aproximando do limite legal de 54%.
Ainda ontem, quando a paralisação alcançou a adesão de 1.222 trabalhadores, havia a expectativa de que a prefeitura apresentasse nova proposta, o que acabou não se concretizando. Na manhã de hoje, os servidores estarão concentrados novamente na sede do sindicato, aguardando manifestação do Palácio das Cerejeiras para votação em assembleia.
Ontem, além do reforço de mais 81 funcionários, a greve ganhou o apoio de um grande número de estudantes do Ensino Médio da Escola Estadual Christino Cabral, muitos deles acompanhados pelos pais, que protestaram em frente à sede do Executivo contra a ausência de refeições na unidade durante a paralisação. Conforme o JC divulgou, devido à ausência de merendeiras em número suficiente, os alunos da rede municipal e estadual estão recebendo só a chamada "merenda seca", como frutas e barras de cereais.
ALUNOS PROTESTAM
Wellington Rodrigues da Silva, 16 anos, foi porta-voz dos estudantes ao microfone. "Nossa indignação é muito grande. Temos vários colegas nossos que até passaram mal por não comer. São pessoas que não têm condições de levar comida de casa. Estamos aqui por eles. Estamos apoiando também as merendeiras, não podemos deixá-las de lado".
Também em consequência da greve, a Escola Municipal de Educação Infantil Integral (Emeii) Maria Helena Picolato Amantini continua de portas fechadas. Já as demais escolas municipais de Educação Infantil (Emeis) e de Ensino Fundamental (Emef) seguem com atendimento parcial.
Só na Educação, são 210 servidores mobilizados. Já na Saúde, são 884 e, segundo a pasta, três das nove viaturas do Samu seguem paradas, o que tem aumentado o tempo transcorrido entre a ativação do serviço e a chegada da equipe de atendimento móvel ao paciente. As Unidades de Assistência Farmacêutica (UAFs) continuam sem entregar medicamentos à população e há prejuízo, ainda, para o atendimento odontológico e das unidades básicas de saúde, pela insuficiência de profissionais de enfermagem e na recepção. Ontem, também não foi realizado o transporte de seis pacientes com agendamento.
AS PROPOSTAS
A última oferta anunciada pelo governo, na terça-feira, havia sido de reajuste do salário em 2,84%, dividido em duas vezes - uma em março e a outra em novembro, abono (antigo vale-refeição) indo de R$ 350,00 para R$ 360,00, e reajuste de 10% no vale-compra, que passaria dos atuais R$ 410,00 para R$ 451,00.
Anteontem, a contraproposta apresentada pelo Sinserm foi de reajuste salarial imediato de 3% e mais 3% em 1 de novembro; vale-compra de R$ 451,00; abono de R$ 420,00; incorporação da vantagem pessoal de R$ 80,00 concedida em 2017 no vencimento básico de cada servidor; pagamento da licença-prêmio a todos os servidores que tenham direito; não reajuste no percentual de contribuição previdenciária paga à Funprev e manutenção do plano de saúde nos moldes atuais.
MEDIAÇÃO DA OAB
Ontem, a Subseção Bauru da OAB informou que, caso a greve não termine até segunda, ajudará na conciliação do impasse. Para tanto, fará uma reunião em que tanto a prefeitura quanto os representantes dos servidores serão convidados.
O trabalho será feito pela Comissão de Direito Eleitoral e de Fiscalização das Atividades do Poder Público e pela Comissão de Conciliação, Mediação e Arbitragem.
A prefeitura já teria demonstrado interesse em participar do encontro, que ocorreria às 9h de segunda-feira. Já o Sinserm iria apresentar a proposta à categoria.
EMDURB REALIZA ACORDO
A Emdurb informou, ontem, que firmou acordo com os servidores da empresa pública sobre o reajuste salarial e dos benefícios. Em três dias de greve, apenas seis funcionários haviam aderido à mobilização e as negociações com uma comissão de empregados vinham sendo conduzidas separadamente.
Com o acordo definido ontem, os trabalhadores receberão 10% de aumento no vale-compra, que passará de R$ 410,00 para R$ 451,00, com garantia de manutenção do plano de saúde nos moldes atuais. Também foi concedido abono de R$ 81,00 a partir de abril, que será incorporado ao salário em fevereiro de 2019.
O cálculo deste valor foi realizado com base na inflação de 2018, de 2,84%. O índice foi aplicado sobre a folha de pagamento e o valor foi divido pelo número de servidores. Desta forma, independentemente do salário, todos os funcionários da Emdurb receberão a quantia extra de R$ 81,00.
Advogado do Sinserm, José Francisco Martins afirma que a negociação coletiva sem a presença do sindicato é inconstitucional e que, por isso, a entidade recorrerá ao Ministério Público do Trabalho (MPT). "Não reconhecemos a legitimidade desta comissão de trabalhadores e a validade jurídica deste acordo. Ao se negar a negociar com o Sinserm, a Emdurb incorreu em prática antissindical", analisa.
