| Bruno Freitas |
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| Após passeata, servidores fizeram outro protesto em frente à prefeitura |
O prefeito Clodoaldo Gazzetta (PSD) enviou ontem para a Câmara Municipal o projeto de lei com o reajuste dos servidores, mesmo sem ter chegado a um acordo com a categoria, que segue em greve. A paralisação completa uma semana hoje, quando cerca de 950 trabalhadores se reuniram em frente ao Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Bauru e Região (Sinserm) e saíram em passeata até o Palácio das Cerejeiras, onde realizaram outro ato.
Ontem, durante a sessão Legislativa, os servidores protestaram na galeria e nos corredores da Câmara. Uma nova conversa deve ocorrer amanhã, no período da manhã, entre o prefeito e dirigentes do Sinserm, desta vez com mediação dos vereadores, 'devolvendo' a discussão para o âmbito da prefeitura.
Antes dela, porém, haverá nesta terça-feira uma mediação na sede da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), prevista para ter início às 16h. Segundo informações prestadas pelas comissões de Direito Eleitoral e de Fiscalização do Poder Público e de Conciliação, Mediação e Arbitragem, o trâmite se dará de maneira semelhante à realizada pela Justiça de Trabalho. Ainda de acordo com representantes das comissões, que esperam o término da greve ainda hoje, as duas partes confirmaram presença.
| Bruno Freitas |
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| Servidores fizeram passeata pela Duque de Caxias nesta terça |
Mesmo sem consenso, o projeto de lei encaminhado ontem ao Legislativo tem como base a última proposta do governo municipal, apresentada na sexta-feira. O reajuste no salário é de 2,84%, sendo 1,42% em março, sobre os valores de fevereiro, e mais 1,42% em setembro, sobre os valores de agosto. O vale-compra aumenta em 10%, indo de R$ 410,00 para R$ 451,00, e o abono (antigo vale-refeição) vai de R$ 350,00 para R$ 360,00, sendo integral para servidores que recebem até R$ 2.684,36, e proporcional para quem recebe até R$ 3.044,34. A proposta ainda passa o abono natalino de 50% do valor do vale-compra para o valor integral, de R$ 451,00. O projeto começa a tramitar hoje, pela Comissão de Justiça.
O Sinserm considerou o envio do projeto prematuro, uma vez que as negociações não foram encerradas, pelo menos por parte do sindicato. O líder do governo, vereador Markinho Souza (PP), afirmou que uma reunião será marcada para amanhã, no período da manhã - possivelmente às 9h, na Câmara, com a presença de Gazzetta e dirigentes do Sinserm.
Segundo o advogado do Sinserm, José Francisco Martins, a categoria segue em greve. "Na sexta-feira, o prefeito afirmou que passaria a descontar os dias parados a partir de segunda, e agora encaminha o projeto de lei do reajuste sem concluir as negociações com o sindicato. A gente entende que é possível avançar, e o reajuste de 2,84% pode ser concedido de imediato, sem a divisão de metade agora e metade apenas em setembro, como foi proposto pelo governo", pontua.
GREVE
Apesar do prefeito Clodoaldo Gazzetta ter afirmado que descontará os dias parados, a partir de ontem, o movimento de greve continuou com a mesma força do final da semana passada. Segundo balanço da prefeitura feito sobre segunda-feira, 1.242 servidores estavam na paralisação ontem, número semelhante ao do sindicato. A Educação continua sendo a área mais afetada, com 863 servidores na greve. A Emef Cônego Aníbal Difrância e a Emeii Maria Helena Picolato Amantini não abriram ontem, e outras atenderam de forma parcial.
Na saúde, foram 238 servidores na greve, e de acordo com a prefeitura, o Samu operou com três viaturas a menos, e houve comprometimento na entrega de medicamentos nas Unidades de Assistência Farmacêutica (UAF), nas visitas em domicílio para controle da dengue, atendimento de enfermagem, teste do pezinho, vacinas e curativos nas Unidades Básicas de Saúde (UBS) e não houve vacinação na UBS da Vila Falcão.
A greve teve ainda 50 servidores na Secretaria do Meio Ambiente (Semma), 27 na Obras, 17 na Sebes, cinco na Sear, enquanto Seplan, Finanças e Cultura tiveram três servidores parados cada, além de 27 no Departamento de Água e Esgoto (DAE) e seis na Emdurb.
GREVE NESTA TERÇA-FEIRA
Aproximadamente 950 servidores haviam assinado a lista de presença até às 10h desta terça-feira. De acordo com o balando feito pela prefeitura junto às secretarias, nesta terça, 978 trabalhadores seguem em greve.
MANIFESTAÇÃO
Os servidores em greve foram até a Câmara Municipal, na tarde de ontem, e protestaram durante a sessão ordinária. Eles lotaram a galeria do plenário e os corredores da Casa de Leis. O assunto foi ainda o predominante nos discursos dos oito vereadores que usaram a tribuna, no rol dos oradores.
Os vereadores Natalino da Silva (PV) e Carlão do Gás (MDB), por exemplo, manifestaram apoio aos grevistas. Coronel Meira (PSB) afirmou que se a prefeitura deixasse de pagar R$ 6,5 milhões anuais aos cargos comissionados e R$ 8,5 milhões em horas extras, conseguiria chegar a um reajuste de até 5%, praticamente dobrando o que foi oferecido pelo governo municipal.
Ele mostrou um documento, entregue pelo governo, em que constam os vencimentos por função na prefeitura, sendo que o menor seria de R$ 1.700,00. Os servidores rebateram, afirmando que muitos ganham na casa do salário mínimo. Em contato com o JC, o secretário de Administração, David Françoso, esclareceu que os valores incluem os salários e benefícios como vale-compra e abono.
REAJUSTE
O reajuste de 1,42% em março já eleva o limite prudencial de despesas com pessoal para 53,75%, de acordo com a prefeitura, muito próximo do limite máximo de 54% da Receita Corrente Líquida (RCL). No momento, o município já gasta 52,56% com salários, acima do limite prudencial de 51,3%. Caso o município ultrapasse o limite de 54%, pode deixar de receber repasses de convênios estaduais e federais. Ainda de acordo com o governo municipal, no projeto de lei enviado ontem, o impacto anual do reajuste oferecido, já considerando a divisão em duas vezes, será de R$ 19.886.938,00, e apenas em 2018 passará de R$ 14,9 milhões.
