Cidades buscam melhorar o planejamento urbanístico

O urbanista tem uma visão privilegiado do que tem dado certo e daquilo que precisa ser corrigido.  A universidade colaborou em pesquisas e na elaboração de projetos de Planos Diretores das cidades de Agudos, Jaú, Pederneiras (em curso), Bariri, Holambra, São Manuel, Itápolis (em curso), Piratininga e Pirajuí. Recentemente inciou uma ampla pesquisa em Avaí que, embora esteja isenta de aprovar um PD, o atual prefeito André do Neto solicitou ajuda da universidade para fazer uma ampla pesquisa para o município ter meios de traçar a política urbana de curto, médio e longo prazo.

Já no caso de Jaú, que tem Plano Diretor aprovado desde 2006 com uma revisão feita em 2010, a atual administração decidiu iniciar um trabalho para adequar e corrigir várias distorções. O dilema é que o projeto quando foi elaborado obedeceu a diretrizes técnicas, porém quando chegou à Câmara houve 38 mudanças que teriam "desfigurado" a proposta original. O secretário de Desenvolvimento Econômico, Carlos Alexandre Ramos, o Kakay, foi vereador na ocasião quando das legislaturas que aprovaram e fizeram a revisão do Plano Diretor. Ele chegou a votar contra e relembra que por "problemas políticos" a peça acabou "engessando" a cidade. E corrigir esse problemas é a meta, mas o objetivo é inicialmente fazer um amplo estudo com técnicos da prefeitura e a consultoria da Unesp para iniciar um trabalho de revisão e discussão com a sociedade a partir do ano que vem.

Agudos e Pederneiras estão fazendo a revisão dos Planos Diretores. De acordo com Retto, o caso de Agudos é o mais emblemático. "Agudos tem uma tradição de PD que está sendo mantida. Agora estão chamando para discutir as propostas. Lá foi a primeira experiência de Plano Diretor feita pela universidade financiada pelo Ministério das Cidades em 2006. A partir daí, a prefeitura passou a ter um chamamento quase contínuo, o que é bom para a cidade e a prefeitura. Lá tem uma equipe que acompanha a implementação e o atual prefeito está retomando o plano original e com desdobramentos."conta o professor urbanista. 

Revisão para melhorar planejamento

Jaú já fez revisão do Plano Diretor em 2010 e prepara levantamento amparado em estudo técnico da Unesp para corrigir falhas da atual lei em vigor

Aurélio Alonso

Casa com arquitetura do século passado localizada na rua Quintino Bocaiuva, em Jaú

A cidade de Jaú já fez a primeira revisão no Plano Diretor em 2010 e a próxima será em 2020, porém a prefeitura decidiu iniciar um amplo levantamento de dados com ajuda da Unesp para a partir do ano que vem chamar para a discussão a sociedade a atualização de dados visando outra revisão.

O caso de Jaú é polêmico. O Plano Diretor foi aprovado em 2006 e na revisão houve mais de 30 emendas que teriam praticamente desfigurado o projeto original. O secretário municipal de Desenvolvimento Industrial, Carlos Alexandre Ramos, o Kakai, que já foi vereador acompanhou os dois momentos de tramitação do Plano Diretor e tem conhecimento da polêmica. "De lá para cá, após a aprovação e revisão, há muita coisa defasada e o que ficou previsto no Plano Diretor não conseguiu se viabilizar. Tem que se adequar à realidade", declarou.

Ramos admite que votou contra o projeto nas duas ocasiões. "O problema foi mais político. Na Câmara foram mais de 20 emendas e o Executivo fez modificações no mapa que prejudicou os estudos feitos pela equipe da Unesp. Por isso estamos tentando junto com a mesma equipe da universidade corrigir esses erros do passado".

A estratégia da prefeitura é fazer com antecedência um amplo estudo de todo o projeto, avaliar o que deu certo e aquilo que realmente terá que ser revisto. "Só assim a sociedade poderá responder a uma proposta que seja realmente razoável para atualização", declara.

Atualmente os empreendedores têm enfrentado dificuldades de regularização devido a imposição de  normais de recuos de terrenos e padrões que estão tornando inviáveis os projetos. Para Ramos, há muitos processos na prefeitura não conseguem regularização por causa de normas que são inviáveis para serem obedecidas. 

PRESERVAÇÃO DO PATRIMÔNIO

O secretário aponta que o Plano Diretor tem propostas muito ambiciosas, como construção de parques lineares nas margens do Rio Jaú que o município não tem recursos para desapropriação. "É melhor um plano pé no chão direcionado para que seja viável do que algo inviável. Esse projeto de parque está localizado no Centro e é em local difícil de mexer, não se consegue derrubar imóveis. São propostas que não são razoáveis".

O município tem muitos casarões com arquitetura neoclássica do período do café. Boa parte desses imóveis se concentra na área central. Atualmente, há incentivo de isenções fiscais para preservação. Na lei de 2006, quando da aprovação do Plano Diretor foram listados cerca de 500 imóveis com vários níveis de preservação. Passados doze anos não se conseguiu preservação desse patrimônio. "Produzimos ruínas no Centro da cidade. Uma das normas a serem revistas é essa questão de preservação. O estudo da Unesp já tinha apontado para essa preservação, mas o governo da época não se interessou. Desde 2006 a lista é a mesma e não conseguimos incentivar o proprietário para preservar esses imóveis", disse.

Um dos instrumentos legais é a falta da regulamentação do "potencial construtivo" e de incentivos que não foram criados. "Esse é um debate que precisa ser feito. Por isso, será necessário fazer um estudo técnico, com visitas in loco e ver a situação desses imóveis. Esse estudo tem que ser feito antes, porque quando abrir a revisão em 2019 vamos mostrar à sociedade qual a situação real dos imóveis e assim fazer as modificações na lei", finalizou.

Pederneiras pensa a mobilidade e porto

Fotos: Malavolta Jr.

Estação ferroviária de Pederneiras foi reformada e pátio divide a cidade e bairros

Porto intermodal da Hidrovia Tietê- Paraná, de Pederneiras, interligada com ferrovia

O município de Pederneiras está localizado às margens do Rio Tietê, onde existe interligação do porto da hidrovia Tietê-Paraná com a ferrovia. Junto com equipe de profissionais da Unesp de Bauru a administração planeja as alterações no Plano Diretor. A revisão teve início no ano passado e ate o final de abril deve ser enviado projeto à Câmara. Já houve audiências públicas em bairros.

Um dos planos é integrar e articular para facilitar a mobilidade urbana, dos quais criação de ciclovias. O secretário municipal de Desenvolvimento Urbano de Pederneiras, Arlindo Falcão, explica que o planejamento não é somente para esta gestão, mas para médio e longo prazo.  O PD foi aprovado em 2006.

Os trilhos da ferrovia dividem a cidade. Uma parte dos bairros acima da estação ferroviária concentra atualmente cerca de 17 mil habitantes, somente com uma passagem de nível para fazer essa interligação. A prefeitura vem fazendo gestões junto ao governo estadual e federal para abertura de novas passagens de nível, algumas por baixo do leito da ferrovia. "É necessário melhorar essa interligação. Estamos buscando recursos para abrir essa outra passagem. Só temos uma, qualquer alagamento a cidade fica parada", conta o secretário. As gestões estão sendo feito junto a Rumo, concessionária ferroviária, e à Agência Nacional de Transporte Terrestre (ANTT). A dificuldade é que existe pátio próximo dessas passagens e norma da ANTT impede a abertura de novas passagens de nível.

Outra proposta é investimento na melhoria do porto intermodal com planos da MRS Logística de um pátio para contêineres, melhoria do aeroporto e ampliação do Distrito Industrial. No momento a administração busca a legalização da área, conforme Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) firmado com o Ministério Público. Os ocupantes das áreas de lotes não têm escritura. "A região do aeroporto é também outro local que buscamos desenvolver. O aeroporto tem potencial para crescer", declarou.

Por influência de revisão do Plano Diretor, Falcão conta que também já se projeta a revitalização do Centro na rua 9 de Julho em alguns quarteirões com criação de um calçadão para melhorar o estacionamento e o acesso aos consumidores. Nos próximos dias a prefeitura pretende conversar com os comerciantes.

Desconhecimento gera incerteza

Professor Adalberto Retto Jr. diz que falta de conhecimento da importância do Plano Diretor tem descaracterizado a lei em muitos municípios

Divulgação

Arquiteto Adalberto Retto Jr. (segundo à direita) verifica mapa ao lado do prefeito Altair Francisco

O professor Adalberto da Silva Retto Jr., da Faculdade de Artes e Comunicação (FAAC) do campus da Unesp de Bauru, tem uma visão privilegiada de Plano Diretor (PD) na região por dever de oficio e também de conhecimento científico. A universidade colaborou em pesquisas e na elaboração de projetos de PD das cidades de Agudos, Jaú, Pederneiras (em curso), Bariri, Holambra, São Manuel, Itápolis (em curso), Piratininga e Pirajuí.

Adalberto explica que há muitos casos que o desconhecimento tanto de vereadores como da prefeitura não dá importância ao Plano Diretor e tende fazer mudanças, muitas delas totalmente fora do contexto.

Ultimamente, Retto diz que tem se buscado o "urbanismo de canteiro". "Muitas vezes o Plano Diretor é só uma normativa e ele não absorve o calendário Plurianual da própria prefeitura e da Câmara. Nesse sentido ele acaba desarticulado da própria necessidade de obras que a própria cidade precisa. Em função disso buscamos uma aproximação grande com a equipe da prefeitura para tentar absorver isso e sugerir para dar coerência a obras e prevendo locais alternativos para outras, baseando sempre em pesquisa", contou o urbanista. A seguir os principais trechos da entrevista.  

JC - O Plano Diretor é elaborado, pesquisado e até a população participa, porém quando vai para a Câmara há muitas mudanças, algumas desfiguram o projeto?

Adalberto Jr. - O que acontece muito na maioria das cidades é um desconhecimento do Legislativo e da prefeitura do que seja o Plano Diretor. Os parlamentares que são eleitos para representar a população não sabem muito bem o que seja a lei. Nesse sentido, o Plano Diretor tem caráter quase que informativo em cidades pequenas, em termos de cidadania. Por isso da importância da participação popular, que cobre uma lacuna de desconhecimento da importância dessa lei. 

JC - Quem vai deliberar a lei é justamente quem desconhece?

Adalberto Jr. - Existe uma estratégia metodológica do vício da política nacional de submeter o projeto do Plano Diretor no último momento e totalmente descaracterizado por questões pessoais e de política local. Então, nós procuramos sempre trabalhar desde o início com a Câmara e a prefeitura já no início da elaboração do projeto do Plano Diretor. É para evitar que ocorra esse problema, como ocorreu em uma cidade da região, que o projeto após ser aprovado teve muitas alterações que praticamente descaracterizaram a proposta original. 

JC - A mudança foi muito grande no projeto original?

Adalberto Retto Jr - Os vereadores fizeram mudanças em vários artigos à revelia de um estudo técnico. Essas propostas são feitas com respaldo técnico. Antes é feita uma pesquisa ampla para dar sustentação na proposta. No entanto, o Plano Diretor embora seja uma peça técnica, acaba assumindo direção política que depende de ser votado e também da sua implementação. Nesse sentido existe uma tendência da Câmara descaracterizar o PD para responder muitas vezes a questões muito individuais no lugar de atender ao aspecto técnico.

JC - O Plano Diretor é instrumento importante para ditar o crescimento de uma cidade?

Adalberto Retto Jr. - É a lei maior que vai prever e regulamentar o uso e a ocupação da cidade e prever o futuro da própria cidade.

JC - As cidades têm muitos problemas ambientais provocados por falta de obras para controle de vazão de rios e ribeirões. O PD pode direcionar obras que poderiam solucionar ou minimizar essas questões?

Adalberto Jr - Queira ou não o Plano Diretor embora seja municipal, alguns temas como o ambiental tem que ser encarado numa escala territorial maior. Por quê? Os fundos de vale são específicos numa cidade, porém fazem parte de um conjunto maior e precisa ser visto dessa forma. Não adianta ter uma Área de Proteção Ambiental (APA) em uma cidade e na outra não existir. A gente chama isso de Plano Territorial.

JC - No país não se pensa nem a médio e nem a longo prazo nos projetos de políticas públicas?

Adalberto Retto Jr. - O grande problema quase sempre o prefeito que entra numa administração acaba gerando com a Câmara planos da gestão dele. O Plano Diretor tem que pensar a cidade no curto, médio e longo prazo para ter efeito de construir uma cidade com desenvolvimento sustentado. Isso requer, por exemplo, a criação de conselhos e é difícil em uma cidade isso ocorrer de forma recorrente. Agudos tem uma tradição de PD que está sendo mantida. Agora estão chamando para discutir as propostas. Lá foi a primeira experiência de PD feita pela universidade financiada pelo Ministério das Cidades em 2006. A partir daí, a prefeitura passou a ter um chamamento quase contínuo, o que é bom para a cidade e a prefeitura. Lá tem uma equipe que acompanha a implementação. Agora o atual prefeito está retomando o plano original e com desdobramentos. Não são só simples revisão.

Agudos planeja criar parques ambientais

As principais mudanças propostas no Plano Diretor de Agudos são remodelação de espaços públicos, para otimizar o uso e a prestação de serviços. A prefeitura vem desde 2017 fazendo o desdobramento dos projetos, com o levantamento de custos, para captação de recursos para a realização sistemática do Plano Diretor.

A secretária de Planejamento e Comunicação, Elizabete Lucas de Paula Souza, conta que o município vem seguindo as orientações técnicas da Unesp, principalmente o "urbanismo de canteiro" proposto por Adalberto Retto Jr., que consiste no acompanhamento global da implantação dos projetos, que vai desde a consulta pública, projeto arquitetônico e monitoramento in loco de todas as etapas de execução da obra.

A administração participa desde a elaboração, revisão, atualização e agora a etapa de aplicação do Plano Diretor e a criação da Lei de Zoneamento, O Plano de Ocupação do Solo tem sido feito com a participação da comunidade agudense, por meio de audiências e consultas públicas, já tendo sido realizadas este ano, três consultas públicas junto aos moradores do Residencial Bem Viver, para a utilização de áreas verdes, para a formação de parques e espaços de lazer e recreação, explica Elizabete Lucas.

A Prefeitura também realizou em dezembro de 2017 uma audiência pública, com os moradores do Jardim Santa Cândida, para definir a ocupação do solo, porque este bairro foi criado originariamente como chácaras de lazer e acabou se tornando um bairro residencial, o que se discute atualmente é se os moradores querem que seja transformado em uso misto, com a possibilidade haver estabelecimentos comerciais ou se ficará somente como residencial. Uma segunda audiência pública, para definir a questão está marcada para o dia 6 de abril.

O Plano Diretor prevê implantar o Parque de Bordas no bairro Santa Angelina e em áreas propícias, na região central da cidade, próximo à rodoviária e ao córrego Bom Sucesso, entre as ruas Antonio Condi e 7 de Setembro, além de outras áreas próximo ao Córrego Agudos, no Jardim Vienense e na avenida Richard Freudemberg, como as novas áreas que estão surgindo, como as do Residencial Bem Viver, que estão sendo definidas junto com os moradores e já tem os primeiros esboços do projeto desenhados pela arquiteta e urbanista da Unesp/Bauru Aline Kanashiro, com a supervisão do arquiteto e urbanista, Adalberto da Silva Retto Júnior, responsável pelo Plano Diretor de Agudos.

No caso deste local, a proposta é integrar as três áreas verdes existentes, através de ciclovias, calçadas acessíveis e lombadas elevadas, privilegiando o pedestre. Há também a previsão de setorização dos espaços, utilizando a topografia, para instalar equipamentos de ginástica e playground e bancos, nas áreas de descanso, com eucaliptos tratados, parede de escalada e arquibancadas naturais, no espaço onde serão feitas quadras poliesportivas. Também será feito o bosqueamento, nos locais onde há árvores maiores, preservando o meio ambiente e gerando a permeabilidade, para dar segurança. Também estão previstos pontos de hidratação, iluminação e instalação de lixeiras.