Muitos vereadores ficaram sabendo através da coluna Entrelinhas do JC, neste sábado (14), da apresentação do projeto de emenda à Lei Orgânica que tira da Câmara a prerrogativa de aprovar convênios da Prefeitura de Bauru com entidades públicas ou privadas e com outros municípios, de autoria do prefeito Clodoaldo Gazzetta (PSD).
A reação foi imediata, e logo pela manhã, o presidente Sandro Bussola (PDT) emitiu nota sobre o assunto, que está na Tribuna do leitor do JC, neste domingo (15).
Sentindo a repercussão negativa junto aos vereadores, o prefeito Clodoaldo Gazzetta (PSD) informou, no começo da noite deste sábado, que vai retirar o projeto. Eis a nota enviada ao JC: “O Projeto de emenda à Lei Orgânica do município sobre convênios será retirado da pauta da Câmara. O referido Projeto, não havia passado por avaliação de todas as secretarias afins, antes de ser encaminhado à Câmara, e a Prefeitura decidiu retirar o PL nesta segunda-feira. Gabinete do Prefeito - Prefeitura de Bauru”.
Em sua manifestação, Bussola afirma que a Câmara sempre respeitou a separação dos poderes, e que faltou diálogo da prefeitura antes de enviar o projeto. O texto ainda fala da importância do Legislativo no controle do dinheiro investido, na ordem de milhões anuais, em repassa a entidades, o que tem crescido pela dificuldade do governo em atuar em todas as áreas, como saúde, educação, assistência social e esporte.
Bussola afirma que a Câmara reconhece a importância dos convênios, mas que há casos de problemas na prestação de contas em alguns casos, reiterando a necessidade de acompanhamento dos vereadores. Ele frisa ainda que, como o projeto deu entrada, será discutido pelas comissões.
