Com o tema "Sempre dá para conciliar", a 4.ª Semana Nacional de Conciliação Trabalhista, que será realizada entre os dias 21 e 25 de maio, está com as inscrições abertas. Trata-se de uma mobilização de toda a Justiça do Trabalho (JT) para estimular acordos entre patrões e empregados. O Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) é o responsável por promover a parceria com os 24 Tribunais Regionais do Trabalho (TRTs) para que seja solucionado o maior número possível de processos pela via da conciliação.
Para se inscrever, empresas e trabalhadores com ações em trâmite no TRT da 15.ª Região podem procurar os Centros Judiciários de Métodos Consensuais de Solução de Disputas da Justiça do Trabalho (Cejuscs-JT) nos fóruns trabalhistas de Araçatuba, Bauru, Campinas, Presidente Prudente, Ribeirão Preto, São José do Rio Preto, São José dos Campos e Sorocaba, além demais unidades trabalhistas da jurisdição.
Qualquer empresa pode optar pela conciliação, independentemente do porte ou do número de processos existentes. Após comunicar a intenção de conciliar à unidade trabalhista no qual o processo tramita, é marcada uma audiência e, no dia agendado, as próprias partes, perante o magistrado, acordam a solução mais justa para ambas. Os Cejuscs e as Varas do Trabalho irão se organizar para realizar audiências de conciliação simultâneas, num esforço concentrado durante toda a semana, acompanhando a mobilização nacional.
A conciliação faz parte da natureza da Justiça do Trabalho, sendo reconhecida como um meio rápido e eficaz para solucionar os conflitos. Desde 2015, a Justiça do Trabalho, por meio da Comissão Nacional de Promoção à Conciliação, promove campanhas como a Semana Nacional de Conciliação Trabalhista com o intuito de conscientizar e estimular empresas e trabalhadores a optarem pelo diálogo ao invés de uma ação judicial. O objetivo é que patrões e empregados firmem acordos e solucionem seus litígios trabalhistas, reduzindo o número de processos que tramitam nos tribunais e varas.
No ano passado, o TRT da 15.ª Região foi o campeão em valores homologados, destinando aos trabalhadores R$ 198.763.077,47, o que corresponde a 27,3% do total arrecadado em nível nacional.
SERVIÇO
Credores ou devedores com ações trabalhistas em trâmite no TRT-15 podem solicitar agendamento de audiência pelo formulário Conciliar https://portal.trt15.jus.br/conciliar ou pelo telefone 0800-7735242. Também é possível procurar a Cejusc de Bauru, que fica na rua Antônio Cintra Junior, 3-11, Jardim Cruzeiro do Sul. Telefone: (14) 3203-3020. E-mail: cejusc.bauru@trt15.jus.br.
