| Aceituno Jr. |
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| Bauru tem hoje 147 mil imóveis sobre os quais incide o Imposto Predial e Territorial Urbano |
Mais bauruenses tiveram dificuldade para pagar o Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) neste ano, em comparação ao ano passado, no balanço do pagamento à vista com desconto e da primeira parcela, feitos em abril. O número de inadimplentes, pelo menos neste momento inicial, cresceu 7% em comparação ao ano passado, o que preocupa a Secretaria de Finanças, caso esses mesmos contribuintes não consigam pagar as próximas parcelas.
Em 2017, 78 mil contribuintes pagaram o IPTU à vista, gerando uma receita de R$ 42 milhões, o que corresponde a 47% do arrecadado com o tributo ao longo do ano. Ainda no ano passado, outros 45.300 contribuintes fizeram o pagamento da primeira parcela, com uma receita de mais R$ 4,5 milhões ainda em abril.
Neste ano, apenas 71 mil contribuintes pagaram o IPTU à vista, com receita de R$ 47 milhões, cerca de 51% de tudo o que a prefeitura pretende arrecadar com o tributo até o fim do ano - R$ 91,8 milhões. Ainda houve 44.200 contribuintes que pagaram a primeira parcela, arrecadando R$ 5,5 milhões. Ou seja, a receita com o IPTU no primeiro mês cresceu em comparação ao ano passado, porém, o número de pessoas que pagaram diminuiu.
O secretário municipal de Finanças, Everson Demarchi, acredita que a mudança no desconto ajudou a impulsionar o valor arrecadado, uma vez que em 2018 apenas quem fez a impressão do boleto teve 10% de desconto. Para aqueles que receberam o carnê em casa, o desconto foi de 5%. No pagamento parcelado, independente da opção, não há desconto. "Como o desconto maior foi para quem fez a impressão, o valor arrecadado foi maior", frisa.
O número de contribuintes inadimplentes, contudo, preocupa o governo. "De fato, mais gente não pagou à vista ou a primeira parcela, o que pode ser resultado do momento econômico do País. Vamos esperar a evolução nos próximos meses do ano", afirma.
ELEVADO
O número de contribuintes de IPTU manteve-se estável do ano passado para cá, na ordem de 147 mil, afirma Demarchi. Somados aqueles que pagaram à vista e a primeira parcela, foram 123.300 pagamentos em abril do ano passado, ou seja, cerca de 83,8% do total conseguiu pagar. Em 2018, a soma dos pagamentos à vista e da primeira parcela foi de 115.200 contribuintes, ou seja, 78,3% do total. Foram 8.100 contribuintes a menos pagando em dia no primeiro mês, um crescimento de 7% do total de inadimplentes.
Em maio, ainda haverá a opção do pagamento à vista, mas sem desconto. Já o pagamento das parcelas segue até o fim do ano. Até o final de 2018, a prefeitura espera arrecadar R$ 91,8 milhões com o IPTU, a segunda principal fonte de arrecadação própria do município, atrás apenas do Imposto Sobre Serviços (ISS), que segue como o tributo de maior participação entre aqueles de competência única da prefeitura. Outras fontes de arrecadação importantes são o IPVA, ICMS e FPM, que são repasses do Estado e da União. Demarchi afirma que todos estão com arrecadação dentro do esperado.
Refis teve boa arrecadação
Ainda neste começo de ano, a Prefeitura de Bauru conseguiu melhorar a arrecadação com o Programa Extraordinário de Regularização Fiscal (Perf), também chamado de Refis, que teve adesões entre dezembro de 2017 e março de 2018. De acordo com os dados da Finanças, foram realizados 15.761 termos de acordos, em um total negociado de R$ 20.211.980,00. Desse valor, a Fazenda Municipal recebeu à vista o montante de R$ 9.900.475,00, além de R$ 2.770.000,00 provenientes da primeira parcela, para aqueles munícipes que optaram em refinanciar os débitos de forma parcelada, que devem gerar ainda mais R$ 5.760.00,00 até o final deste ano.
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