A Justiça condenou oito pessoas à prisão, entre elas o ex-prefeito de Bocaina (69 quilômetros de Bauru) João Francisco Bertoncello Danieletto, o Kiko Danieletto, em ação por fraude em licitação ocorrida em 2008 para a contratação de empresa responsável por serviço de limpeza pública na cidade. Dois réus foram absolvidos. O advogado do ex-prefeito informou que irá recorrer da sentença.
Na denúncia oferecida pelo Ministério Público (MP) em 2013, Danieletto, cinco servidores públicos, três empresários e um produtor rural foram acusados de se associarem de forma criminosa para fraudarem certame com o objetivo de beneficiar apoiador da campanha do então chefe do executivo por meio da contratação de empresa "de fachada" registrada em nome da esposa desse apoiador.
Após analisar provas e ouvir réus e testemunhas, a juíza Carina Lucheta Carrara entendeu que a fraude e direcionamento prévio da licitação ficaram configurados e que a prestação dos serviços pagos à empresa, que recebeu R$ 75,6 mil, não foi comprovada. Na decisão, a magistrada absolveu dois empresários que participaram da licitação alegando falta de provas. O MP recorreu das absolvições.
O ex-prefeito e os cinco servidores foram condenados a seis anos e seis meses de reclusão e três anos de detenção, em regime inicial fechado, por associação criminosa. A dona da empresa vencedora e o marido dela, o produtor rural, foram condenados a oito anos, quatro meses e 15 dias de reclusão e três anos de detenção, também em regime fechado, por associação criminosa e falsidade ideológica.
Os oito réus também foram condenados à perda da função pública, à suspensão dos direitos políticos e à inabilitação para exercício de cargo público pelo prazo de cinco anos. O advogado de Danieletto, Evandro Dias Joaquim, disse que irá recorrer. "A defesa, inconformada com a sentença, irá recorrer com a certeza de que a decisão será revertida no Tribunal", diz. "A sentença é equivocada e injusta".
