| Aceituno Jr. |
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| Os guichês da Secretaria Municipal de Finanças no Poupatempo estiveram lotados durante os primeiros meses deste ano |
Os programas de parcelamentos de dívidas (Refis) promovidos pelo município e também pelos governos estadual e federal ajudaram a 'salvar' a arrecadação da Prefeitura de Bauru no primeiro trimestre deste ano. A Secretaria Municipal de Finanças fechou na última semana os números consolidados dos primeiros três meses do ano e constatou que o crescimento da arrecadação, esperado para o período, só foi possível por conta desses projetos de resgate de créditos.
Em Bauru, a prefeitura arrecadou cerca de R$ 10 milhões até março com o Programa Extraordinário de Regularização Fiscal (Perf), também chamado de Refis. O Estado e a União também fizeram programas parecidos, o que se refletiu em alta no repasse do Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) e do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). Ambos cresceram 9% nos três primeiros meses deste ano, em comparação ao mesmo período do ano passado.
A prefeitura ainda conseguiu melhorar a arrecadação com o Imposto Sobre Serviços (ISS). Já o Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) não foi computado, pois o valor recebido até março foi pequeno, uma vez que boa parte dos contribuintes pagaram a parcela única ou a primeira parcela em abril, gerando neste primeiro mês R$ 47 milhões.
CRESCIMENTO
Entre janeiro, fevereiro e março, a Prefeitura de Bauru aumentou a arrecadação em 5,87%, na comparação com o mesmo período do ano passado. A receita total da administração direta foi de R$ 215,9 milhões neste ano, contra R$ 203,9 milhões de 2017. O ICMS passou de R$ 43,5 milhões nos três primeiros meses do ano passado para R$ 47,6 milhões neste ano, e o FPM subiu de R$ 16 milhões para R$ 17,5 milhões, ambos cresceram 9%. Já o Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) ficou na casa da inflação, crescendo 3%, de R$ 55 milhões no ano passado para R$ 56,7 milhões neste ano.
De acordo com o secretário municipal de Finanças, Everson Demarchi, os programas de parcelamento do governo estadual e federal contribuiu. "A gente não consegue saber o quanto ao certo desse repasse a mais é relacionado a refinanciamento fiscal, mas isso ajudou. Tanto que ao longo do ano, a arrecadação com o ICMS e o FPM deve voltar a média do ano passado, já sem esse impacto a mais", comenta.
Entre os tributos da prefeitura, o ISS cresceu 9,82%, indo de R$ 21 milhões no ano passado para R$ 23 milhões neste ano, sem interferência de programas de refinanciamento. "Nesse caso foi um aumento por conta de demanda de serviços mesmo, ainda refletindo o fim do ano passado, pois é lançado no começo deste ano", frisa.
DESPESAS
Com relação às despesas, houve um aumento de 3,6% nos primeiros três meses deste ano na administração direita, em comparação ao mesmo período do ano passado. Em 2018, a prefeitura gastou R$ 180 milhões até março, contra R$ 173,7 milhões de 2017. "Conseguimos manter a despesa aumentando pouco acima da inflação. A partir de agora, esse índice deve subir, por conta do reajuste dos salários dos servidores. E também os primeiros meses do ano tem uma arrecadação maior, a partir de maio e junho, a arrecadação diminui e as despesas se mantém ou aumentam", resume o titular da Finanças.
Ele lembra ainda que as receita corrente líquida aumentou mais de 7% no primeiro trimestre, em função da arrecadação de impostos, e que nos próximos meses, o montante diminui, enquanto as receitas de capital, relativas principalmente a repasse de verbas federais em obras da Estação de Tratamento de Esgoto (ETE) Vargem Limpa e do PAC Asfalto aumentam, o que também terá impacto nas despesas, já previstas no Orçamento, conclui.
| Malavolta Jr. |
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| Secretário Everson Demarchi faz esforço para que prefeitura volte ao limite com gasto de pessoal |
Governo espera voltar ao limite fiscal
A Secretaria Municipal de Finanças deve fechar ao longo do próximo mês os números de abril e, com isso, o total do primeiro quadrimestre do ano, tanto da prefeitura como do município - o que inclui DAE, Emdurb e Funprev. O balanço é esperado, pois o governo municipal acredita na possibilidade de voltar ao limite fiscal, até em função do aumento da receita nos primeiros meses.
Para isso, será necessário que a despesa com pessoal no período entre maio do ano passado e abril deste ano fique abaixo dos 51,3% da Receita Corrente Líquida (RCL). Até dezembro, o gasto com salários de servidores ativos estava em 52,56%. Se conseguir voltar ao limite fiscal, a prefeitura pretende contratar mais servidores para a saúde, educação, e em outras pastas que tem déficit de funcionários.
