| Samantha Ciuffa |
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| Wanda vive na quadra 7 da rua Carlos Marques, no Bela Vista, onde a calçada não foi reposta |
A aposentada Wanda Moraes Leite, de 83 anos, reclama de um buraco na calçada de sua casa, situada na quadra 7 da rua Carlos Marques, no Bela Vista, em Bauru. Segundo a moradora, o problema já completa dois meses e nada de ser solucionado. Wanda não é a única que sofre com a situação, uma vez que o Departamento de Água e Esgoto (DAE) precisa repor, ao todo, 985 calçadas no município. Os reparos precisam ser feitos, porque a autarquia consertou alguns vazamentos, mas não tapou as valas.
Ainda de acordo com a aposentada, uma idosa quase caiu no buraco recentemente. A mulher teme, ainda, que o problema se intensifique, caso caia uma chuva forte. "A guia já está cedendo e existe, sim, a possibilidade de o buraco aumentar", acrescenta.
Questionada, a assessoria de comunicação do DAE informou que o setor de manutenção da instituição pararia na sexta e só retornaria hoje, devido ao feriado do Dia do Trabalho. Provavelmente, a reposição das calçadas, no Bela Vista - inclusive, na quadra 7 da rua Carlos Marques - terminará no final da próxima semana.
Por outro lado, ainda falta muito para que o serviço, de fato, chegue ao fim no restante da cidade. Para se ter uma ideia, em 2 de janeiro deste ano, o DAE precisava repor 506 calçadas. No último dia 27, a quantidade subiu para 985.
Presidente da autarquia, Eric Fabris alega que houve um "boom" de calçadas à espera de reparos, por conta da falta de materiais e servidores, da quebra de caminhões, bem como do excesso de chuva no início do ano.
| Samantha Ciuffa |
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| Na semana passada, servidores do DAE reparavam a calçada que fica entre as ruas Francisco Alves e Vitória, no Bela Vista |
ITEM POR ITEM
Quanto ao déficit de equipamentos, Fabris explica que o problema já foi resolvido. Só a questão da quebra dos caminhões que ainda está em aberta, porque a instituição, segundo o presidente do DAE, deveria ter aberto licitação para estocar as peças em 2016, na gestão anterior, mas não o fez.
"Logo, passamos 2017 inteiro correndo atrás do prejuízo e, só agora, o almoxarifado está ficando abastecido", reforça.
Já sobre a falta de servidores, Eric Fabris diz não ter o que fazer, afinal, o município segue acima do limite fiscal para despesas com os salários.
Conforme o JC noticiou em outras ocasiões, a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) coloca o limite prudencial de 51,3% da Receita Corrente Líquida (RCL) para gastos com pessoal ativo e, atualmente, o poder público está com 52,56%, ou seja, 1,26 ponto percentual além do ideal.
Embora o maior déficit de servidores do DAE seja de fiscais, há 17 vagas abertas para encanadores, quatro para pedreiros e dois para ajudantes de obras. O quadro atual de funcionários responsáveis pela manutenção e reconstrução do passeio público é de 141 encanadores, 21 pedreiros e 17 ajudantes do obras.
TERCEIRIZAÇÃO
O presidente do DAE vê, na terceirização de trabalhadores para a reposição do asfalto, uma saída para o impasse. Aliás, a recuperação das ruas também está aquém do ideal. De acordo com Fabris, no último dia 27, havia 559 reposições pendentes.
Portanto, a instituição prepara uma licitação para terceirizar este serviço e os funcionários do DAE que o executavam serão destinados para reforçar a equipe responsável pela recuperação das calçadas.
A expectativa é de que o serviço já esteja terceirizado no próximo semestre e ambos os problemas sejam solucionados até o final deste ano.
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E o munícipe?
Apesar de a Lei das Calçadas prever que a recuperação e a manutenção do passeio público seja de responsabilidade do munícipe, Eric Fabris explica que, por tradição, o DAE realiza o serviço quando precisa intervir no local.
Segundo ele, a autarquia assume o compromisso, ainda, de deixar igual ao que era antes. "Às vezes, não temos o mosaico ou o piso e dependemos de licitação, fato que demora", pontua.
Logo, Fabris está preparando uma nova normatização, a ser submetida ao Conselho do DAE, para que o reparo seja feito apenas com concreto. Caso o morador queira retornar ao que era antes, deverá fazê-lo por conta própria, dando celeridade ao trabalho da instituição.
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