Por que gastar para manter bens inservíveis? Para acompanhar a sua deterioração? Manter coisas sem utilidade, principalmente se isso custa, é coisa sem sentido, mas que acontece no governo, principalmente no Federal. O Ministério do Planejamento possui uma grande estrutura administrativa chamada Secretaria do Patrimônio da União (SPU), que agora está usando financiamento do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) no Programa de Modernização da Gestão do Patrimônio da União, para implantar o Sistema de Gestão Integrada dos Imóveis Públicos Federais (SPUnet). A pesada máquina administrativa, com muitos cargos da faixa mais alta de remuneração fica mais onerosa com a contratação de empresas caríssimas para instrumentalizar o controle, entre outros, de bens em adiantada deterioração.
Um exemplo: há informações que existem 52 mil edificações e terrenos sem utilidade ou ocupados irregularmente, deixados pela Rede Ferroviária Federal. Só em Bauru, se pegarmos de Curuçá (Vila Dutra) até Aimorés, os dois pátios ferroviários - o central e o de Triagem - devem ter mais de 50.000 m² de terreno, coberto de mato; 15.000 m² de edificações depredadas; 500 vagões, milhares de metros de trilhos e antigas máquinas pesadas de forjaria e usinagem em adiantado estado de corrosão. E enquanto a Natureza, pela impiedosa lei da entropia vai desfazendo o patrimônio público, a máquina estatal vai consumindo horas caríssimas em relatórios, processos e jogo de culpa para proteger o inservível.
Tanto ou mais absurdo que a defesa do inservível é a transformação do necessário em inservível. Estas duas últimas décadas foram campeãs em obras inacabadas, obras prontas abandonas e bens móveis - máquinas e aparelhos, de utilidade técnica ou científica, adquiridos e não instalados ou instalados e esquecidos. Rodovias e ferrovias, anunciadas e iniciadas com estrondosa campanha publicitária, depois de consumirem bilhões em projetos superfaturados, para alimentar as propinas, ficaram pelo meio do caminho, com os prejuízos para o escoamento da produção e degradação causada pelo abandono. Para constatar é só procurar pelos trilhos enferrujados e rodovias lamacentas da sonhada ligação Norte/Sul. Hospitais e escolas, nem se fale. E enquanto a população amarga o desemprego, a insegurança e sofre sem atendimento à saúde, os políticos estão se preparando para as próximas eleições como se nada disso estivesse acontecendo.
O que não tem serventia para um pode ter para outro. Quando o governo federal possui um imóvel ou equipamento que não atende mais à finalidade para a qual foi adquirido, muitas vezes pode ser o que está faltando para o estado ou município. Gastar para manter esse bem em abandono, quando poderia servir para outra esfera da administração pública ou ser vendido com a receita recolhida aos cofres públicos, é um procedimento altamente irresponsável. Além do custo fixo de manutenção da Secretaria do Patrimônio Público, há os custos da depreciação e custos eventuais para retomada de posse nas invasões, que se tornaram comuns, nas demandas, indenizações e até custos que vão além do monetário, como a tragédia com o edifício do largo do Paissandu, em São Paulo.
O zelo com o patrimônio público tem sido irracional, porque se perde num emaranhado de leis, decretos, portarias, regulamentos e comissões, tanto de ordem geral como específicos dos órgãos envolvidos. A incorporação e a baixa de bens patrimoniais se tornam processos indecisos e morosos, principalmente nos casos de alienação. Com receio de tomar uma decisão que possa comprometê-los, os agentes públicos se perdem em consultas e discussões, sem pressa. Enquanto isso o tempo passa, perdem-se boas oportunidades e os prejuízos aumentam. Como exemplo, por estar onerado com indenização trabalhista o prédio da Estação Central demorou demais para passar para a Prefeitura de Bauru. A desoneração para doá-lo à Prefeitura seria um pingo d'água no oceano para a União, mas a compra pela Prefeitura foi pesada para o seu orçamento e faltou recurso para recuperar o prédio, que se degradou pela demora. Dos 12.000 m² de barracões das oficinas, hoje só restam paredes quebradas e pedaços de telhado, envolvidos num jogo de empurra da União com a concessionária da ferrovia. E os terrenos das esplanadas, que seriam utilíssimos na urbanização do Centro, até quando ficarão vendo o mato e o custo crescerem?
O autor é ex-presidente da Ordem dos Velhos Jornalistas de Bauru.
