Câmara aprova vistorias em escolas

O projeto prevê que a avaliação seja feita por uma Comissão Multidisciplinar de Infraestrutura, formada por engenheiros, arquitetos, e representantes de secretarias municipais, Defesa Civil e conselhos. A definição caberá ao decreto de regulamentação que será de responsabilidade do prefeito. A Comissão vai vistoriar a estrutura dos prédios onde funcionam as escolas, elaborar laudos e, se necessário, recomendar obras de manutenção ou reforma.

As avaliações ocorrerão sempre até 120 dias depois do começo de cada governo, e uma vez apor ano.

Os relatórios deverão ser entregues para a Secretaria de Obras, e serão públicos, ficando disponíveis no site da Prefeitura de Bauru e entregues, até junho de cada ano, para a Câmara Municipal e o Conselho Municipal de Educação. O desabamento do telhado de uma escola na cidade vizinha de Agudos, no mês passado, motivou a vereadora Chiara Ranieri a apresentar o projeto de lei. Na última semana, o JC noticiou que a prefeitura pretende intensificar as blitz em prédios públicos, até pelos fatos recentes envolvendo o desabamento na cidade vizinha e de um prédio ocupado em São Paulo, o que despertou ainda mais o assunto.

AGILIDADE

Ao usar a tribuna para defender o projeto, nessa segunda-feira (7), Chiara Ranieri falou sobre a importância de uma lei como esta, mas ressaltou que a prefeitura deve ser mais rápida na solução de problemas estruturais em escolas e outros prédios do município. "No ano passado, em uma reunião da Comissão de Educação da Câmara, fomos informados que estava em andamento na prefeitura uma licitação para contratação de empresa que fará manutenção e reparos em escolas e outros locais, como na rede de saúde. Acontece que na semana passada, a informação é que o processo segue em andamento, isso seis meses depois. A prefeitura precisa ser mais rápida para resolver isso, não dá para demorar tanto um processo como esse", afirmou.

De acordo com a parlamentar, o secretário de Obras, Ricardo Olivatto, e a secretária de Educação, Isabel Miziara, já afirmaram que a contratação de uma empresa é a solução que a prefeitura tem atualmente para dar mais rapidez a esse tipo de serviço, até pela falta de servidores do município.

DAE, Emdurb e 'lentidão' do governo são alvos da Câmara

No rol dos oradores, vários vereadores criticaram o prefeito Clodoaldo Gazzetta (PSD) pela demora na apresentação de projetos e, principalmente, na solução de pedidos cotidianos. O Departamento de Água e Esgoto (DAE) foi o mais criticado (o presidente Eric Fabris responde na Tribuna do Leitor de hoje). O vereador Natalino da Silva (PV) disse que parte da região norte sofreu com a falta de água no fim de semana, enquanto Ricardo Cabelo (PPS) mostrou diversos buracos provocados pela autarquia em ruas que foram asfaltadas recentemente. "Virou Departamento de Abertura de Erosões, porque até o asfalto novo já quebraram, falta de planejamento da autarquia", afirmou Cabelo. Markinho Souza (PP) disse que o problema ocorreu, mas que em outras regiões como Jaraguá, Santa Edwirges e Santa Cândida, o DAE se antecipou para evitar que o asfalto seja aberto logo após a implantação, que está para começar.

Cabelo ainda mostrou descontentamento com licitação do DAE para locação de máquinas, uma vez que a autarquia tem muitas delas paradas por falta de peças, e com a locação de caminhões de lixo sem licitação pela Emdurb.

O DAE também foi comentado no discurso de Markinho Souza, sobretudo na questão da possibilidade de desabastecimento a partir de agosto, conforme o JC revelou na edição de sábado. O parlamentar também quer uma solução para o lazer dos jovens, e sugeriu que a Praça Rui Barbosa tenha um palco fixo para apresentações artísticas.

O vereador Carlão do Gás (MDB) cobrou o recape de ruas da Vila Formosa, na região do Vista Alegre, e colocação de mão dupla no Viaduto Nicola Avalone Jr., o Falcão-Bela Vista. José Roberto Segalla (DEM) destacou a necessidade de revitalização do Centro, enquanto Chiara Ranieri (DEM) lamentou que muitos projetos aprovados pela Câmara tenham pouco efeito prático, e citou que o projeto que permite a publicidade em praças esportivas, com os recursos sendo usados nesses locais, não foi sequer regulamentado pelo prefeito.

Por outro lado, alguns vereadores elogiaram a força-tarefa da Sear e Emdurb no Tangarás, no fim de semana, como Ricardo Cabelo (PPS), que lembrou ter feito Moção de Apelo para a realização de limpezas como essa em toda a cidade, e Serginho Brum (PSD), que pediu a continuidade da limpeza em outros bairros. Telma Gobbi (SD) falou da falta de leitos hospitalares, e ressaltou que apenas com a criação de mais leitos a falta de vagas será resolvida. Ela ainda disse que a duplicação da Avenida Affonso José Aiello, na região sul, precisa ser feita por completo.