Durante fiscalização surpresa realizada nesta quinta-feira (20) em unidades de saúde da região gerenciadas por Organizações Sociais de Saúde (OSSs), equipes do Tribunal de Contas do Estado (TCE) flagraram a falta de médico, falhas estruturais e no armazenamento de remédios e ausência de documentos obrigatórios em dois municípios. Os gestores serão notificados para corrigir as irregularidades.
De acordo com o diretor da Unidade Regional de Bauru do TCE, José Paulo Nardone, técnicos vistoriaram unidades em seis cidades - Agudos, Avaré, Botucatu, Lençóis Paulista, Pirajuí e São Manuel. As falhas, segundo ele, foram encontradas em quatro delas, localizadas em dois municípios.
Em Botucatu (100 quilômetros de Bauru), a fiscalização ocorreu nas UBSs "Sebastião de Almeida Pinto" e "Edmundo de Oliveira - CSI", ambas gerenciadas pela OSS Pirangi. Nesta última, as equipes encontraram remédios encostados nas paredes e fracionados e os banheiros sem acessibilidade.
Na primeira, o diretor diz que foram constatados dispensação de medicamentos em condições inadequadas, banheiros sem acessibilidade e ausência de Auto de Vistoria do Corpo de Bombeiros (AVCB), certificado de desinsetização e de relatório de controle da qualidade da água, todos obrigatórios.
Em São Manuel (69 quilômetros de Bauru), os técnicos visitaram duas unidades de saúde da família (USFs). Na ESF Raphael Franco, a equipe de fiscalização detectou problemas na estrutura do prédio que, de acordo com Nardone, podem colocar em risco a integridade física dos pacientes atendidos.
Já na USF Dr. Abraão Salun, segundo o diretor, pacientes aguardavam a chegada do clínico geral escalado e não foram apresentados AVCB, comprovante de limpeza da caixa d'água e registro do controle de qualidade da água. Além disso, o certificado de desinsetização e desratização estava vencido.
RESPOSTAS
Em nota, a Prefeitura de Botucatu informou, apenas, que "trata-se de uma fiscalização de rotina, com questionamentos sobre a rotina da unidade". "Não houve intercorrências nos atendimentos das duas unidades", declarou.
Também em nota, a Prefeitura de São Manuel disse que a Diretoria de Saúde recebeu a equipe do TCE e forneceu as informações solicitadas. "Com relação aos apontamentos, eles estão sendo analisados e as providências relatadas serão tomadas", declara.
"Com relação ao AVCB, a Diretoria de Obras vem, gradativamente, trabalhando para que os prédios públicos possam ser regularizados. Já a água fornecida nas unidades de saúde é proveniente da rede da Sabesp, que passa por rigoroso controle de qualidade".
Em relação ao médico ausente, o Executivo explicou que, como ele pertence ao quadro de colaboradores de uma empresa terceirizada, esta está sendo notificada para tomar as devidas providências.
O município esclareceu, ainda, que realiza serviços de desinsetização e desratização e também de limpeza das caixas d'água nas unidades de saúde. Em relação à desratização, segundo a Prefeitura, o comprovante não estava na unidade no momento da vistoria.
