Uma fiscalização realizada nesta quinta-feira (20) pelo Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) em cinco unidades de saúde de Bauru constatou irregularidades que vão desde aparelho de raio-X quebrado até ambulância sem licenciamento há dois anos e com pneus "carecas". Passaram pela inspeção as Unidades de Pronto Atendimento (UPAs) Bela Vista, Ipiranga e Geisel/Redentor, além dos hospitais Estadual (HE) e Manoel de Abreu.
Os problemas foram apontados pelo TCE em relatórios e os órgãos ou entidades responsáveis pelas unidades terão prazo de dez dias para se manifestar ou tomar providências para sanar as falhas apontadas, sob pena de sanções em caso de inércia.
Devem ser notificadas a Secretaria de Saúde do Estado e a Fundação para o Desenvolvimento Médico e Hospitalar (Famesp), responsáveis pelo fomento e gestão dos hospitais Manoel de Abreu e Estadual, onde diversas situações foram relatadas, entre elas a quebra de equipamentos e aparelhos importantes, como o raio-X (confira a lista completa abaixo).
Também serão acionadas a Prefeitura de Bauru e a Fundação Estatal Regional de Saúde (Fersb) por problemas flagrados nas UPAs Geisel/Redentor, Ipiranga e Bela Vista. Nesta última unidade, chamou a atenção uma ambulância com os pneus "carecas" e com o licenciamento vencido há dois anos.
Ainda sobre as UPAs, também há relatos de condições estruturais precárias, além de quebra de equipamentos e demora para internações.
"Na saúde, tudo é importante e toda insuficiência é grave. Equipamentos inoperantes para quem precisa de exames é algo grave, uma sala de um centro cirúrgico não utilizado também é. Assim como é grave uma ambulância com pneu 'careca' e correndo com paciente dentro", observa o diretor da Unidade Regional de Bauru do TCE, José Paulo Nardone. "Medicamentos vencidos ou próximos do vencimento, falta de vagas para internação... todas essas situações relatadas são lastimáveis", acrescenta.
AÇÃO E REAÇÃO
Responsável pela estrutura física e gestão das UPAs, a Prefeitura de Bauru diz que aguarda a notificação do TCE com os eventuais apontamentos relacionados à vistoria.
Já a Fersb, que atua nas contratações nas UPAs, aponta que a troca de médicos em plantões é prevista por contrato no caso de imprevistos e que a impressão da escala ao público pode não ter ocorrido em tempo oportuno.
Sobre as situações no HE e Manoel de Abreu, a Secretaria de Estado da Saúde e a Famesp disseram que irão se manifestar sobre o assunto e tomar as providências cabíveis juntos aos hospitais após serem notificadas pelo TCE, o que não havia ocorrido até o fechamento desta edição.
120 MUNICÍPIOS
A ação do TCE contemplou também outras unidades da região, em cidades como São Manuel, Botucatu e Pirajuí (leia mais na página 13). No total, passaram pela blitz 273 hospitais e unidades de saúde de 120 municípios. Todos são gerenciados por organizações do terceiro setor qualificadas como Organizações Sociais de Saúde (OSSs).
