Na manhã desta quinta-feira (20), três unidades de pronto atendimento (UPAs) de Bauru, assim como os hospitais Estadual e Manuel de Abreu, passam por fiscalização surpresa do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), cujo objetivo é analisar o atendimento prestado aos usuários e as condições físicas destes estabelecimentos de saúde administradas por organizações sociais.
A gestão das UPAs do Geisel, Bela Vista e Ipiranga é de responsabilidade da Fundação Estatal Regional de Saúde (Fersb); já dos hospitais, da Fundação para o Desenvolvimento Médico e Hospitalar (Famesp). O trabalho contempla outras unidades da região, em cidades como São Manuel, Botucatu e Pirajuí. No total, passam pela blitz 273 hospitais/unidades de saúde de 120 municípios. Todos gerenciados por organizações do Terceiro Setor qualificadas como Organizações Sociais de Saúde (OSS).
Desse total, 232 locais são de responsabilidade dos municípios e 41 pertencem à rede estadual. Os trabalhos podem ser acompanhados em tempo real por meio de uma central de monitoramento pelo link http://streaming.tce.sp.gov.br/dashboard.
De acordo com a assessoria de imprensa do TCE, a ação envolve 340 servidores. Dentre as 273 unidades de saúde fiscalizadas, estão 71 hospitais, 73 Unidades de Pronto Atendimento e 80 Unidades Básicas de Saúde. As outras 49 unidades não se enquadram nessas categorias.
A fiscalização começou às 8h e segue até as 17h de forma presencial pelos agentes de fiscalização do Tribunal, que avaliam quesitos que constam de um formulário técnico respondido via tablet. Os resultados são transmitidos imediatamente para uma central, que consolida as informações na sede do TCE.
Entre os itens que serão fiscalizados estão o controle de presença das equipes médicas, as condições de armazenamentos de medicamentos, a limpeza e a acessibilidade das instalações e o transporte de pacientes.
Após o encerramento da ação, todos os dados coletados (informações, fotos e vídeos) serão reunidos e validados pelos Departamentos de Fiscalização. Após essa etapa, o TCE apresentará um relatório gerencial consolidado apresentando as situação geral e as possíveis irregularidades/problemas detectados.
