| Samantha Ciuffa |
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| Moradores do Niceia há 20 anos, Thaís e Luiz Carlos sonham em construir uma nova casa |
| Malavolta Jr. |
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| Audiência Pública sobre projeto da drenagem da av. Nações Unidas Letícia Kirchner Caption |
Aproximadamente duas mil famílias de Bauru aguardam a regularização dos lotes onde vivem, em bairros que foram ocupados no passado, mas que, hoje, estão consolidados. É o caso, por exemplo, do Jaraguá, Ferradura Mirim e Jardim Niceia, que possuem mais de três décadas de existência e integram a segunda fase, já em curso, do plano conduzido pela Prefeitura de Bauru para possibilitar a doação das áreas.
Em uma parte do Parque Jaraguá, inclusive, onde vivem cerca de 100 famílias, a expectativa é concluir os trâmites, com a assinatura e entrega dos Termos de Doação dos lotes ainda neste ano. "Trata-se da menor área desta etapa, que está localizada em terreno público, o que contribui para que o processo seja mais ágil", explica a secretária municipal de Planejamento, Letícia Kirchner.
O bairro, inclusive, passou por levantamento topográfico na última semana.
AO TODO
No ano passado, a prefeitura já havia garantido a titularidade definitiva de quase 100 lotes a famílias do Jardim Vitória 2, Jardim Olímpico 2 e Cutuba. Ao todo, o projeto de regularização fundiária abrange 16 áreas da cidade, totalizando dois mil imóveis, dentro do previsto pelo Plano Diretor de 2008 e o Plano Local de Habitação de Interesse Social de 2011.
"São áreas consolidadas, legalmente reconhecidas pelo município há décadas. Não é a mesma situação, portanto, de acampamentos ou ocupações recentes", frisa. Nesta segunda etapa, a maior de todas, a intenção é regularizar cerca de 1,3 mil lotes.
Segundo Letícia, metade das 100 famílias do Parque Jaraguá vivem, hoje, em área de risco, às margens do Córrego da Grama, e precisarão ser remanejadas para o Conjunto Habitacional Morada Buritis, do Minha Casa Minha Vida. As outras 50, contudo, terão direito à titularidade dos terrenos onde estão suas moradias.
Além do Jaraguá, mais de 200 famílias no Jardim Niceia e outras 1 mil no Ferradura Mirim serão beneficiadas, dentro do previsto pela legislação federal de regularização fundiária. No Niceia, como a área é um quadrilátero encravado entre condomínios, alvo de disputa judicial entre duas famílias tradicionais da cidade, ainda será preciso aguardar o fim deste processo.
"A expectativa é de que seja encerrado em breve, ainda neste semestre. E seguimos em tratativas para fazer a dação em pagamento, com abatimento de parte das dívidas tributárias que o proprietário tem com o município em troca da área", explica.
| Samantha Ciuffa |
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| Prefeitura planeja adquirir área do Niceia em troca do abatimento de parte das dívidas que o proprietário tem com o município |
Enquanto isso, a prefeitura já vem adotando providências técnicas, como levantamento topográfico e cadastramento das famílias, não apenas no Niceia, mas também no Jaraguá e no Ferradura, onde parte da área é pública e outra, privada. Com a regularização, o principal aspecto positivo é que as pessoas passarão a ser donas de seus lotes, o que possibilita, por exemplo, que elas obtenham financiamentos para reformar suas casas.
Outros pontos são a possibilidade de o município, enfim, realizar melhorias nestes bairros, como pavimentar as ruas, reservar espaços para a construção de postos de saúde e escolas, além de incluir as famílias na cobrança de tributos como o IPTU.
Entre esperanças e sonhos
A regularização fundiária é um desejo antigo de famílias como a do casal Luiz Carlos da Silva Neto, 32 anos, e Thaís Pereira da Silva, 27 anos. Ambos moram no Jardim Niceia desde a infância e foi no bairro que se conheceram.
Há dez anos, vivem juntos em uma das casas em que a rua ainda é de terra, pela qual pagaram R$ 5 mil. Ao longo do tempo, investiram mais do que este valor em pequenas reformas. A doméstica e o vistoriador de seguros ainda planejam fazer novas melhorias no imóvel de três cômodos, com quem vivem com o filho de 11 anos, mas a insegurança sobre a titularidade do lote acaba freando os sonhos. "A gente queria, na verdade, construir tudo de novo, uma casa com dois quartos, dois banheiros, sala e cozinha, mas, assim como a gente, todo mundo aqui fica com medo, até porque o bairro está rodeado de condomínios, ficou uma área mais valorizada. O Niceia já melhorou muito em 20 anos. Agora, estamos com esperança de que melhore ainda mais", diz Luiz Carlos.
