Duartina – O Tribunal de Justiça de São Paulo aceitou na quinta-feira (24) o recurso ajuizado pelo provedor da Santa Casa de Duartina, Valdir Medeiros Maximino, para ele que possa retornar ao cargo, do qual havia sido destituído por uma decisão proferida pela Justiça de Duartina. Também o Tribunal determinou a suspensão da multa e, ainda que transitória, de convocação de nova assembleia.
No inicio deste mês, a pedido do promotor de Justiça de Duartina, Thiago Alves de Oliveira, a Justiça daquele município havia afastado Maximino da função de provedor da Santa Casa de Misericórdia e aplicado multa de R$ 65 mil. A decisão foi tomada em cumprimento de ação ajuizado pelo MPSP, que desde 2014 investiga a situação financeira da Santa Casa. Maximino não teria cumprimento das obrigações assumidas em audiência de conciliação para deixar o cargo e convocar assembleia para eleição de novo provedor.
O desembargador Fernão Borba Franco que analisou o agravo de instrumento contra a sentença de primeira instância entende que não houve descumprimento do acordo, porque não há notícias de anuência da diretoria para a mudança do provedor.
Em despacho ao conceder a liminar, Franco afirma ainda que com a renúncia do vice provedor (Alessandro Ricardo Pires) o hospital está sem comando, o que pode acarretar maiores atrasos nos pagamentos dos funcionários e outros prejuízos de relevante gravidade. O mérito da ação ainda será julgado pelo pleno do TJ. A reportagem do JC não conseguiu localizar até o encerramento desta edição o provedor afastado.
