Os vereadores Fábio Manfrinato (PP), Chiara Ranieri (DEM), José Roberto Segalla (DEM) e Telma Gobbi (SD) se reuniram ontem com o promotor Henrique Varonez, do Ministério Público do Estado de São Paulo (MP-SP). Também participaram do encontro, na sede do Ministério Público no município, moradores e empresários da região da avenida Affonso José Aiello, para discutir, justamente, alternativas que possam viabilizar a duplicação da via. Os parlamentares se propuseram a mediar o diálogo com a prefeitura.
Recentemente, a prefeitura anunciou as obras - necessárias em razão de gargalos no trânsito, que vão se agravar com a instalação de novos empreendimentos no entorno - em um trecho de 400 metros da via, do entroncamento com a rua que dá acesso ao condomínio Ilha de Capri até a que liga a Affonso José Aiello ao residencial Leville, como contrapartida de dois empreendimentos da região. Esse trecho corresponde a um terço da parte que necessita de duplicação.
Os vereadores tiveram a confirmação junto ao promotor que a prefeitura não dispõe sequer do projeto de duplicação para o restante da avenida, o que inviabilizaria a obra, de imediato, mesmo se houvesse dinheiro disponível para executá-la. Outro impasse é a necessidade de desapropriação de lotes que estão situados em áreas que abrigariam as novas pistas. Informações da Secretaria de Planejamento dão conta de que só o trecho da rotatória com a Getúlio até o entroncamento com a via que dá acesso ao Ilha de Capri exigira o desembolso de R$ 1,7 milhão.
Para sanar esse problema, uma das alternativas levantadas na reunião é a tentativa de acordo entre Prefeitura, uma loteadora e o Ministério Público, a fim de que referida empresa destine recursos financeiros para custear as desapropriações financeiras. Por conta de uma ação civil pública, essa loteadora depositou em juízo R$ 6 milhões como garantia caso não execute intervenções de contrapartida exigidas pela Promotoria.
O promotor Henrique Varonez frisou que este não é um dinheiro disponível, mas os parlamentares entendem que, diante da relevância das obras de duplicação da Affonso Aiello, Prefeitura e empresa - rés no mesmo processo - podem chegar a um acordo, que, posteriormente, também deverá ser submetido à apreciação do Ministério Público.
