Caixa contratará projeto para destinação de lixo em Bauru

Ontem, as etapas do projeto piloto que vai contemplar apenas seis cidades brasileiras foram apresentadas no Palácio das Cerejeiras por Sérgio Amadeo, gerente de governo da CEF; José Orlando Garla, gerente regional; Paulo de Oliveira, engenheiro civil do grupo de trabalho de Concessões e PPPs da CEF; e Camila Frazatti, assistente de projetos sociais do banco, além de Silvano Silvério, do Ministério do Planejamento, e Maria Ottilia, do Ministério das Cidades.

O prefeito Clodoaldo Gazzetta enfatizou que a despesa não terá custo para o município. "Essa despesa será custeada pelo Governo Federal. A única hipótese de Bauru ter de ressarcir o valor à Caixa é se por motivo político a viabilidade final apontada no projeto não for realizada. E se o estudo ao final apontar que não é viável o modelo para Bauru, a cidade não tem de ressarcir", afirma.

Conforme o cronograma do projeto piloto do Programa de Apoio às Concessões Municipais, a Caixa tem até novembro de 2019 para contratar e apresentar todo o estudo ao município. "O estudo vai apontar desde o consumo bairro a bairro e as características de operacionalização do lixo em Bauru até o custeio para a opção a ser apresentada, o que significa dar viabilidade financeira, tecnologia, ambiental e operacional para tratar o lixo com previsão de expansão do serviço no tempo", afirma o prefeito.

Bauru fez três exigências ao projeto. "Nós incluímos que os estudos têm de manter os serviços existentes com as cooperativas, com o volume de recicláveis sendo direcionado para eles e também definimos que não entra no estudo a coleta de lixo, que vai continuar sendo realizada pela Emdurb. Outra exigência foi de que a modelagem tem de prever que a futura empresa que vier a vencer uma concessão ou PPP terá de assumir a manutenção do aterro sanitário até sua finalização", explicou. A previsão é de que o aterro municipal exija manutenção por 20 anos.

O Governo Federal selecionou o financiamento do projeto piloto para as cidades de Bauru, Juazeiro (BA), Uberaba (MG), Teresina (PI), São Simão (GO) e Porto Alegre (RS).

A realização da contratação para o tratamento final do lixo vai apontar, ainda, a necessidade ou não de modificações na legislação local. Se a opção for PPP, por exemplo, o Executivo terá de definir regras como o fundo garantidor para a contratação. A criação de cobrança específica para pagar o tratamento final do lixo certamente estará em discussão.

Mudança de hábito

A obrigação por adotar a modelagem implicará, ao final de 2019, em convencer o bauruense, em escala, a mudar seu hábito de separar o lixo. Integrante do Grupo Gestor do Gabinete, Luiz Pires lembra que "a coleta seletiva em Bauru atinge apenas 3% do total do lixo doméstico. Com a nova lei de resíduos sólidos, já prorrogada várias vezes, só irá para o aterro o rejeito. O restante o cidadão terá de separar antes, em casa. A lei proíbe aterrar. Isso muda tudo, do comportamento em casa à forma de triar e dar tratamento ao rejeito", adverte. Segundo Pires, o projeto assinado com a Caixa prevê da caracterização do lixo na cidade à tecnologia viável para nossa realidade. "Inclusive o estudo de custo e financiamento dessa opção terá de vir nos estudos e a viabilidade para o modelo apresentado, se PPP ou concessão. A Caixa vai acompanhar até o final a execução do que apresentar e os estudos terão fases já determinadas e com prazo final em novembro de 2019", diz. O custeio para o tratamento final do lixo em Bauru terá cobrança a ser discutida com a cidade.