| Malavolta Jr. |
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| Eric Fabris explica as medidas que estão sendo tomadas |
O DAE vem intensificando a fiscalização contra furto de água em Bauru. Para tanto, os 19 fiscais da autarquia fazem uma espécie de força-tarefa para identificar fraudes desde o início do ano passado. Inclusive, no último dia 9 de maio, um homem foi detido em flagrante acusado de cometer o crime. A assessoria de comunicação da instituição só divulgou o caso ontem à tarde.
Presidente do DAE, Eric Fabris explica que o objetivo é intensificar a ação, através do preenchimento de outras 15 vagas para servidores do setor, totalizando 34 fiscais. "Já fizemos um concurso, mas não conseguimos convocar os classificados, porque o município estava acima do limite prudencial, instituído pela Lei de Responsabilidade Fiscal. Agora, a situação melhorou e creio que os aprovados deem início ao trabalho dentro de 30 dias", revela.
Ainda de acordo com Fabris, a força-tarefa consiste em verificar os cortes já feitos pela autarquia e, ao mesmo tempo, se o morador ainda não quitou o seu débito. "Este é um sinal de que, provavelmente, ele esteja conseguindo água por meio de ligações clandestinas na rede", constata.
Por outro lado, o presidente do DAE adverte que o problema envolvendo o corte do líquido, cujo abastecimento é vital, deve ser tratado com cautela. Tanto que a instituição só deixa o morador desabastecido passados 90 dias do vencimento da segunda conta não paga, além de enviar cobranças por carta.
Além da possibilidade de detenção, quem furta água está sujeito a multa, que varia de R$ 653,28 - para casas - a R$ 926,76 - para estabelecimentos comerciais. E, claro, deve quitar a sua dívida, com juros.
DETENÇÃO
Um caso raro de detenção por furto de água na rede de distribuição do DAE foi registrado, no último dia 9, em Bauru. O crime envolveu o morador, cujo nome não foi divulgado, de um imóvel localizado no Parque Vista Alegre.
Segundo o DAE, a casa teve o fornecimento cortado por falta de pagamento, mas o morador realizou uma ligação direta na rede, através de cano, sem passar pelo hidrômetro.
Após a constatação da fraude, foram realizadas novas tentativas de corte da rede de água correspondente ao imóvel, que estava infringindo o Artigo 7 da Resolução 13/2017 do DAE. Contudo, em duas oportunidades, os funcionários da autarquia sofreram ameaças e agressões verbais, fato que os impediu de executar o serviço.
O DAE registrou boletim de ocorrência (BO) e solicitou o apoio da Polícia Civil. Chegando ao local com os técnicos, os policiais constataram a ligação clandestina e deram voz de prisão em flagrante ao contribuinte, pela prática do crime de furto. O autor foi conduzido à delegacia de polícia, de onde foi liberado horas depois, mediante pagamento de fiança. Ele responderá ao processo em liberdade.
O DAE está levantando os custos em relação à fraude, conforme a resolução vigente, para que a autarquia seja ressarcida dos prejuízos.
De acordo com Eric Fabris, a instituição tem um índice de perda de água de 50%. Deste percentual, 15% são decorrentes de furtos e fraudes. O restante é dos vazamentos e hidrômetros antigos.
APOIO DA POLÍCIA
Titular da Delegacia Seccional de Bauru, Ricardo Martines explica que, toda vez que o DAE ou a CPFL Paulista - quando ocorre o chamado "gato" de energia elétrica - comunicam a Polícia Civil sobre qualquer fraude, a instituição vai até o local e aciona a Perícia Técnica.
Caso o infrator seja identificado, é dada voz de prisão, sob a acusação de furto. "Como a pena é de 1 a 4 anos de reclusão, ela pode ser convertida em fiança e o autor, responde em liberdade".
Além disso, a Polícia Civil também recebe denúncias do tipo, através do 181 ou do Disque Denúncia, no link https://www.ssp.sp.gov.br/servicos/denuncias/.
Já quem quiser fazer as denúncias diretamente para o DAE, pode ligar para o 0800-7710195. A autarquia, inclusive, pede a ajuda da população para coibir os furtos de água.
EM NÚMEROS
Segundo a assessoria de imprensa do DAE, em 2015, 2,82% do total faturado não foi pago. Em 2016, o índice subiu para 2,93% e, em 2017, para 3,96%. Embora aparentem crescimento, os percentuais se mantêm constantes, visto que o faturamento do DAE também aumentou, conforme avalia Eric Fabris.
Em relação aos cortes por inadimplência, a instituição pontua que, em 2015, foram feitos 4.846 procedimentos do tipo, contra 4.444, em 2016. Já no ano passado, a quantia subiu para 5.635. "Em 2017, quando assumi a presidência do DAE, já determinei a intensificação da política de cortes. Isto, associado à crise econômica do País, na qual muita gente deixa de pagar uma conta em detrimento de outra, fez com que este número aumentasse", justifica.
