| Malavolta Jr. |
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| Isabel diz que as escolas poderão contratar vagas em diferentes locais. Quem não quiser a vaga vai ao fim da fila |
A fila de espera por 1.001 vagas para alunos na educação infantil terá ação emergencial da prefeitura com a contratação de 400 vagas junto a escolas particulares. A decisão foi tomada pelo prefeito Clodoaldo Gazzetta (PSD) e dependerá de projeto de lei a ser apreciado pela Câmara Municipal. As 400 bolsas para reduzir o déficit, sobretudo para alunos com idade de 4 meses a 3 anos, serão contratadas pela administração por chamamento público.
A secretária municipal de Educação, Isabel Miziara, informa que a medida integra a ação do governo para zerar a fila a médio prazo, conforme Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) firmado com o Ministério Público Estadual (MP).
"Neste momento, chegamos à proposta de contratar 400 bolsas. As vagas serão para o ensino infantil, para crianças de 4 meses a 3 anos. Vamos comprar as bolsas através de chamamento público. Vamos defender a medida junto ao Poder Legislativo e acreditamos na sensibilidade para esta medida provisória, mas efetiva para reduzir a fila", confirma.
Uma equipe técnica vai realizar a análise pedagógica das propostas a serem apresentadas pelas interessadas. Antes, as escolas que participarem do chamamento público terão de confirmar atendimento aos requisitos legais e administrativos. "A contratação poderá ser distribuída entre várias escolas. A Secretaria vai pagar valor per capita para o pacote de serviços a serem prestados pela contratada. Chegamos a R$ 314,56 para alunos de zero a três anos e R$ 269,45 para crianças de 4 a 5 anos. O valor leva em conta o que pagamos para as 29 entidades conveniadas e a estrutura de custos de cada situação", cita.
Ou seja, para as conveniadas o valor não é o mesmo. "Nós realizamos reunião com todas as conveniadas para deixar claro que não se trata de pagar menos. Nas conveniadas a prefeitura é quem fornece os insumos para a merenda, por exemplo. Já as particulares a serem contratadas terão de responder pelo ensino, material escolar, uniforme, merenda e professores. Para o próximo ano estamos estudando para as conveniadas a entrega de material", argumenta Isabel.
A maior parte da demanda na fila de espera é para a região Noroeste, sobretudo os bairros Parque Jaraguá, Santa Edwirges e Núcleo Fortunato Rocha Lima. O transporte dos alunos para as vagas em escolas particulares será de responsabilidade dos pais. A fila de espera será considerada para inscrições até 30 de junho. "Com isso vamos evitar que algum pai retire a criança de uma escola para tentar entrar em uma particular por esse meio. Vamos ampliar as turmas em unidades públicas (EMEII) nos bairros onde há maior fila. Até lá, as bolsas vão suprir essa demanda neste momento. Os critérios incluem que o limite máximo para despesa com bolsas, nessa etapa, é de R$ 125.824,00", conta Isabel Miziara.
Os pais que rejeitarem as vagas oferecidas vão para o fim da fila de espera.
