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| Luiz Frajioli, Mario Simões, advogado Renato Ribeiro de Almeida, Carlos Stafoge e Celso dos Santos |
Os quatro vereadores de Cafelândia (83 quilômetros de Bauru), que tiveram diplomas cassados no final do ano passado pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE) por supostamente descumprirem lei de cota de gênero na campanha eleitoral de 2016, voltaram aos cargos na sessão de ontem à noite. Eles conseguiram liminar no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) no dia 6 de junho que possibilitou permanecerem no Legislativo até o julgamento do mérito da ação cautelar na Justiça Eleitoral.
Os vereadores Carlos Fernando Stafoge (PR), Celso dos Santos (PR), Luiz Carlos Fajioli (PTB), Mário Henrique Parreira Simões de Souza (PR) e outros 16 candidatos da coligação PR-PTB foram alvos de ação de investigação judicial eleitoral ajuizada pelo Ministério Público Eleitoral (MPE).
Segundo a denúncia, eles teriam registrado candidaturas de mulheres de maneira fraudulenta apenas para o cumprimento de cota de gênero exigida pela lei nº 9.504/97. De seis mulheres inscritas, apenas duas tiveram votos. Em primeira instância, a ação foi julgada improcedente e, em novembro do ano passado, o TRE reformou a sentença de primeiro grau e cassou os diplomas dos vinte candidatos a vereador da coligação.
Ele perderam os cargos em dezembro do ano passado e a Justiça Eleitoral realizou a retotalização dos votos das eleições de 2016 e deu posse a quatro novos parlamentares, que tiveram que deixar os cargos nesta semana.
O TSE aceitou os argumentos dos quatro vereadores com mandatos extintos, porque a defesa foi cerceada e não há provas robustas de suposta fraude no registro de candidaturas de mulheres e, diante disso, eles retomam as funções até a ação ser novamente julgada.
