| Secretaria da Fazenda/Divulgação |
 |
| Cigarros recolhidos em Bauru têm valor estimado de R$ 750 mil |
Um entreposto de distribuição de cigarros localizado em Bauru foi um dos alvos da operação desencadeada na manhã de ontem pela Secretaria da Fazenda. A suspeita é de que as mercadorias, fabricadas por uma empresa de Uberlândia (MG), estavam entrando em território paulista sem o devido recolhimento de impostos.
A operação realizada ontem mobilizou 30 agentes fiscais do Estado, que atuaram simultaneamente em centros de distribuição e postos de abastecimento também de São José dos Campos, Campinas, Ribeirão Preto e Presidente Prudente. A ação contou com a participação das polícias Civil e Militar, com o objetivo de buscar elementos que comprovem uma possível simulação de operações interestaduais. Em dois anos, o prejuízo estimado ao erário paulista foi de cerca de R$ 60 milhões.
O Fisco iniciou o monitoramento das operações da empresa em 2016, quando ela alterou a forma de venda de cigarros a mais de 19 mil clientes no Estado. Com aparência de legalidade, as mercadorias - anteriormente comercializadas por intermédio dos centros de distribuição - passaram a ser vendidas diretamente do fabricante para pequenos e médios varejistas paulistas.
Uma vez que os cigarros saíam de Uberlândia (MG), as dificuldades logísticas para efetivar o comércio com tantos clientes paulistas levantaram suspeita de que a venda não estaria ocorrendo conforme declarado nos documentos fiscais emitidos.
"A suspeita é de que as mercadorias continuaram sendo depositadas nestes entrepostos, onde permaneciam por até três dias, mas sem o recolhimento do imposto correspondente à operação de transferência de Minas Gerais para São Paulo. Ao simular a venda direta para os destinatários finais, a maior parte do imposto deixou de vir para São Paulo", explica Rodrigo Fiorelli, inspetor fiscal de Bauru.
Na cidade, os cigarros apreendidos têm valor estimado de R$ 750 mil. Como esperado, segundo Fiorelli, a mercadoria não possuía nota fiscal de transferência e permaneceu apreendida no próprio entreposto. "Também foram apreendidos documentos e, comprovada a fraude, será lavrado o auto de infração e cobrados os impostos sonegados de todas as operações realizadas a partir de 2016", acrescenta. Se a empresa quitar os valores, seu responsável não responderá por crime tributário.
