| Malavolta Jr. |
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| Dono de um bar na Vila Cardia, Fábio Peres: "Nós já pagamos os impostos e, agora, mais isso?" |
Proposto pelo Executivo, o Projeto de Lei (PL) que prevê que os grandes geradores de lixo tenham a sua própria coleta deverá ser entregue à Câmara amanhã. Responsável pela redação do texto, a Secretaria Municipal do Meio Ambiente (Semma) acredita que o material ainda passará por revisões.
Titular da pasta, Sidnei Rodrigues explica que o projeto determina que a nova regra comece a valer após 180 dias da sua publicação. "O texto estabelece que quem descarta acima de 200 litros de resíduos sólidos urbanos por dia de coleta é considerado grande gerador. Logo, lanchonetes e restaurantes também serão impactados".
Lembrando que a coleta acontece três vezes por semana. Portanto, o grande gerador é aquele que descarta acima de 600 litros de lixo a cada sete dias. Além disso, os condomínios residenciais estão isentos da nova regra, afinal, descartam apenas resíduo domiciliar.
De acordo com o secretário, a criação do projeto é um pedido do presidente do Legislativo, Sandro Bussola (PDT), e o tema foi discutido em audiência pública, em setembro do ano anterior.
Conforme o JC noticiou à época, a legislação nacional de resíduos sólidos aponta, desde 2010, que os grandes geradores de lixo devem custear a destinação correta do material que produzem em suas atividades. Porém, em Bauru, quem paga esta conta são todos os consumidores comuns.
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| Proprietária de um restaurante situado na quadra 2 da Praça Doutor Luiz Zuiani, no Jardim Higienópolis, Laura Lopes Ribeiro Turto está inconformada |
Por outro lado, ainda segundo a reportagem na ocaisão, a medida que tornaria justa a política de cobrança do que sobra do lixo gerado por cada um - pessoas e empresas - impacta na Emdurb, que perderia a receita dos serviços, justamente, dos maiores clientes.
O próprio titular da Semma assume que a nova regra deverá gerar ônus à Emdurb. Atualmente, o município paga R$ 131,00 por tonelada de lixo coletado e R$ 83,50 por tonelada de material despejado no aterro, em Piratininga.
"Como reduzirá a quantidade de resíduos a serem coletados e despejados no aterro, a empresa não receberá o mesmo valor de antes e o município deverá economizar", justifica.
Em nota, a assessoria de comunicação da Emdurb alega que, na verdade, os grandes geradores de lixo, como shoppings e supermercados, já têm empresas contratadas para o recolhimento e a destinação dos resíduos sólidos.
A empresa esclarece, também, que o projeto atingirá os médios geradores, como lanchonetes e restaurantes, cujo volume de lixo, geralmente, é maior somente nos finais de semana. Diante disso, o órgão entende que não sofrerá um impacto tão grande.
MEIO AMBIENTE
Embora o texto tenha prós e contras, Rodrigues defende a sua aprovação. "Poucas empresas trabalham com a separação do lixo. Se começarem a bancar a coleta e a destinação, vão se esforçar para fazê-lo e, consequentemente, gerar menos material a ser descartado, já que o procedimento é cobrado por tonelada", constata.
Diante disso, o restante dos resíduos iria para a reciclagem e as próprias cooperativas arcariam com o transporte, não as instituições geradoras. Muita gente sairia ganhando: o município, os consumidores comuns, as empresas e, principalmente, o meio ambiente.
Contudo, alguns comerciantes estão descontentes com o projeto. Proprietária de um restaurante situado na quadra 2 da Praça Doutor Luiz Zuiani, no Jardim Higienópolis, Laura Lopes Ribeiro Turto abriu o estabelecimento há apenas oito meses e ficou inconformada com a possibilidade de ter de pagar pela coleta. "Acabará impactando no preço da refeição ao consumidor final".
O dono de um bar localizado na quadra 2 da avenida Cruzeiro do Sul, na Vila Cardia, Fábio Peres, compartilha a mesma opinião. "Nós já pagamos os impostos e, agora, mais isso?", finaliza.
