| Samantha Ciuffa |
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| Paulo Eduardo de Souza, Guilherme Janson, José Sebastião dos Santos e Clodoaldo Gazzetta na mesa que discutiu o projeto |
A Secretaria Estadual da Saúde definiu como prioridade a descentralização da Central de Regulação de Ofertas de Serviços de Saúde (Cross) e a Regional da Saúde de Bauru tem a incumbência de implantar projeto piloto em 60 dias. A proposta apresentada ontem à noite, em reunião na FOB/USP, com a presença de prefeitos e secretários municipais de Saúde, tem aval do secretário estadual, Marco Antonio Zago.
O projeto contempla a resolução de vagas de internação hospitalar e serviços de saúde em urgência e eletivos entre 68 municípios que compõem as regiões de Bauru, Jurumirim, Lins, Jaú e Botucatu, em uma área de cobertura com população de 1,624 milhão de habitantes.
É a primeira vez, em quase 20 anos, que o Estado decide descentralizar a regulação de vagas, hoje submetida a uma única sede na Capital. A princípio, o projeto será constituído para a Divisão Regional de Saúde (DRS-6) de Bauru, que comanda 18 cidades.
O projeto não inclui apenas trazer para o Interior a decisão de quando e onde internar um paciente nos hospitais da área regional de cobertura. "Vamos unificar o serviço através de comitê gestor bipartite, composto de integrantes da DRS-6 pelo Estado e pelas secretarias municipais de Saúde envolvidas. O prazo é de 60 dias para implantar a Regulação Regional. Ele também envolverá a repactuação de contratos de serviços médico-hospitalares prestados por OS como a Famesp e redefinir a distribuição de leitos na região. Isso exige remanejar recursos na própria Secretaria Estadual de Saúde de acordo com a nova divisão e para a região a demanda pela reabertura de leitos hospitalares que foram desativados hoje é de mais 200 unidades, o que terá de ser discutido", aponta o diretor Regional de Saúde (DRS-6), médico Paulo Eduardo de Souza.
A proposta de Reestruturação da Central Reguladora para serviços de urgência e eletivo envolve, ainda, o Samu Regional e outros atores do sistema. "Temos a proposta já colocada de funcionar a Central de Regulação da Regional em Bauru, em parte das instalações onde hoje está o Copom da Polícia Militar. O projeto envolve também ter no mesmo local os serviços da PM, do Bombeiros, do Samu e da Cross Regional", conta o secretário municipal de Saúde, Luiz Eduardo Fogolin.
Desafio
O diretor da DRS-6 Bauru disse que a Secretaria Estadual de Saúde definiu como prioridade, até dezembro deste ano, a descentralização da Central de Regulação de Vagas e a oncologia.
"Há distanciamento entre as partes. Tem pacientes esperando seis meses, 1 ano para resolver seus problemas. E a culpa é nossa, de todos que se dispuserem a trabalhar com saúde pública. Temos de enfrentar essa realidade adversa. E isso depende da cogestão. Afirmo aqui, em nome do secretário Marco Antonio Zago, que a gestão será compartilhada. Vamos construir juntos o Complexo Regional de Regulação", afirmou.
A coordenação do curso de Medicina da USP, que acaba de ser implantado em Bauru, foi chamada a participar do processo. O superintendente do HRAC/Centrinho e coordenador do curso de Medicina USP/Bauru, José Sebastião dos Santos, aposta na ideia. "Não estou dizendo que vamos resolver todos os problemas. Mas o endereço, o protocolo, a diretriz e a organização dos serviços temos de resolver. E o atual secretário estadual de Saúde entendeu que não dá para a Cross resolver isso no Estado inteiro a partir de uma sede única. E temos de aproveitar esse apoio e o prazo que temos", disse.
O secretário de Saúde de Pederneiras, médico Pedro Borges, foi um entre secretários que se manifestaram. Eles, regra geral, defenderam a proposta. O prazo de efetivação e a resolução de demandas por leitos foram apontados. "A regionalização qualifica e dá sentido de pertencimento entre cidades. Mas além da regulação, tem de resolver a falta de recursos para abrir 240 leitos qualificados, resolver os leitos subfinanciados e o parque tecnológico, além de problema de Santas Casas. Há filas de mais de um ano para exames. E isso exige dinheiro. Outra questão é a gestão da Central Regional ser por protocolos em comitê técnico, sem envolvimento político", apontou.
O diretor da DRS-6 argumentou que realizou levantamento, neste fase, que apontou a falta de 200 leitos na região. "E a maioria são leitos desativos, como em Lins e em unidades como o Lauro de Souza Lima em Bauru. A maioria é de leitos fechados. E vamos atuar para reabri-los e repactuar isso. Temos 160 desses leitos para reativar como objetivo para o projeto. Vamos atuar para remanejar verbas". Pela proposta, apenas as vagas para serviços ou especialidades que não forem cobertas pela Central Regional de Regulação é que seriam submetidas à Cross Central.
