| Douglas Reis |
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| Elizeu Eclair, presidente da Emdurb, explica os porquês da mudança na coleta do lixo da saúde |
O valor do contrato firmado com a Prefeitura de Bauru, muito acima do que foi obtido em licitação pela Empresa Municipal de Desenvolvimento Urbano e Rural (Emdurb) para o mesmo serviço, levou a um acordo com a Secretaria Municipal de Saúde para a rescisão do atual serviço de coleta, tratamento e destino final dos resíduos de saúde produzidos por unidades da própria administração, como as Unidades de Pronto Atendimento (UPAs) e o Pronto-Socorro Municipal (PS). A diferença substancial entre o cobrado pelo setor privado e a Emdurb exigiu esta recomposição.
A medida para garantir à Prefeitura de Bauru pagar pelo menor preço obtido em licitação veio depois que a própria Emdurb decidiu contratar o setor privado para prestar o mesmo serviço. A diferença estabelecida com a quarteirização implicaria em superfaturamento. O presidente da Emdurb, Eclair Teixeira, explicou, ontem, que não haveria razão para a administração continuar pagando a mais. "Os fatos vieram de contrato firmado no governo anterior em um formato e que sofreu alterações recentes. Mas na prática o que ocorre é que não há sentido em a prefeitura, que no fundo é uma só para a população, pagar pelo mesmo contrato a preço maior. Fizemos a composição para resolver a questão e preservar o menor valor e a prestação do serviço de forma direta, mesmo com a Emdurb deixando de prestar esse serviço no chamado lixo hospitalar ou de saúde", comentou.
Histórico
Ocorre que a Prefeitura de Bauru, desde o governo anterior, já contratava a Emdurb para coletar nas unidades próprias o "lixo de saúde". Mas o tratamento e o destino final do lixo são quarteirizados pela Emdurb. O governo Gazzetta cumpriu o contrato com a Stericycle, iniciado em 2013 e finalizado em novembro passado a R$ 4,27 o kg. O último contrato, ainda do governo passado, fixou a despesa de tratamento e destino (sem coleta) a R$ 4,79 o quilo.
Já o custo para a Emdurb coletar o lixo da saúde era R$ 4,09. "A Emdurb arcava com o prejuízo, porque recebia só por uma parte do serviço. Quando assumimos eu pedi para levantar o custo do serviço do tratamento e destino do resíduo da saúde no mercado e o custo da coleta do resíduos hospitalar realizado pela Emdurb. Outra medida foi separar cada serviço em contratos individuais. Antes eram vários serviços juntos. Assinamos contrato no início de 2017 para não ter descontinuidade do serviço, que é essencial e envolve contaminantes por ser higiene sanitária", conta Eclair.
Enquanto isso, a própria Emdurb abriu licitação para o mesmo serviço, desta vez incluindo o custo do ciclo completo, da coleta ao destino final dos resíduos. "Oito empresas participaram e o preço final foi ainda menor do que o que vinha sendo praticado, mesmo com a coleta incluída. Ficou em R$ 2,70 o quilo (resíduos) e R$ 3,49 (animais mortos). Quem venceu a licitação da Emdurb foi a empresa Cheiro Verde. O contrato assinado em 15 de fevereiro deste ano foi firmado para evitar o descumprimento da lei (higiene sanitária) e descontinuidade. Aí nos reunimos com a Saúde e o caminho foi ela contratar direto", cita.
O acordo, conforme Eclair, foi o caminho para evitar prejuízos à administração. "Obviamente não tem sentido a Prefeitura pagar mais para a Emdurb por algo que o setor privado aceitou fazer bem mais barato. Então compusemos um acordo com a Saúde e a pasta abriu licitação específica. A licitação foi aberta há um tempo e em 15 dias ela encerra o processo. Ai a Emdurb deixa de prestar esse serviço e entra diretamente a empresa que vencer essa licitação", conta o presidente da empresa.
A Secretaria da Saúde é quem paga pelos serviços de coleta, tratamento e destino dos resíduos de sua área. A valores anuais, o preço Emdurb na assinatura do contrato de 21/12/2017 (R$ 6,59) gerou despesa de R$ 685.360,00, mesmo sem coleta, contra apenas R$ 371.540,00 pagos pela Emdurb à Cheiro Verde já com a coleta incluída, desde 15/02/2018. O secretário de Saúde, José Eduardo Fogolin, confirmou que a licitação do serviço pela pasta será concluída neste mês.
