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A Santa Casa de Bariri (56 quilômetros de Bauru) quer parcelar em até 15 vezes verbas rescisórias de 20 funcionários recém-demitidos. De acordo com a entidade, a proposta foi aceita pela maioria dos ex-colaboradores, mas ainda precisa ser validado pelo Ministério Público do Trabalho (MPT). O Sindicato dos Trabalhadores da Saúde de Jaú e Região (Sindsaúde) não concorda com o parcelamento.
Conforme divulgado pelo JC, alegando a necessidade de adequação dos custos à receita mensal, a Santa Casa deu início na semana passada a processo de reestruturação do quadro de pessoal. No dia 25, foram dez demissões. Até o fim da semana, segundo o Sindsaúde, 20 funcionários já haviam sido desligados.
A diretoria do hospital diz que, mesmo diante da sua delicada situação financeira, busca alternativas para garantir os direitos dos trabalhadores e que o parcelamento foi a solução encontrada para honrar com os pagamentos diante dos limitados recursos que recebe do convênio com o Sistema Único de Saúde (SUS).
A proposta de dividir as verbas rescisórias em até 15 vezes foi apresentada nesta quinta-feira (5) aos ex-funcionários durante reunião acompanhada pelo Sindsaúde. "A reunião foi tranquila e a maioria dos trabalhadores entendeu a situação que a Santa Casa vem enfrentando", declarou a entidade em nota.
NÚMEROS
Na reunião, a Santa Casa declarou que as rescisões irão custar R$ 334 mil, incluindo FGTS não depositado desde novembro de 2017, multa por atraso no depósito, multa de 40% sobre FGTS total dos demitidos, aviso prévio indenizado, férias vencidas, férias proporcionais, abono proporcional e outros direitos.
Segundo o hospital, seria possível liberar o FGTS de imediato, assim como documentação para dar entrada no seguro-desemprego. Os valores da rescisão (incluindo o pagamento do salário de junho) seriam divididos entre 10 a 15 parcelas, conforme o valor que cada um dos funcionários tem a receber.
CONTRÁRIO
Num primeiro momento, os ex-funcionários recusaram a proposta. Após conversa com o jurídico do sindicato, houve uma contraproposta, que foi aceita pela administração da Santa Casa. O acordo prevê o pagamento dos salários de junho até os dias 15 ou 20 de julho.
Além disso, a homologação será feita com ressalvas para que os demitidos possam sacar FGTS depositado e fazer o pedido do seguro desemprego. Os valores não depositados do FGTS serão pagos em agosto e, a partir de então, terá início o pagamento parcelado da rescisão.
Segundo o advogado do Sindsaúde, Nilton Agostini Volpato, a legislação não permite parcelar rescisão, mas cabe a cada funcionário decidir se aceita ou não a proposta, que precisa ser mediada pelo Ministério Público do Trabalho (MPT). "Sem acordo, o caminho é o da ação judicial", afirma.
A presidente do sindicato, Edna Alves, também defendia o pagamento à vista das verbas rescisórias. "Em alguns casos, serão 15 meses para quitar o que tem de ser pago à vista", critica. As homologações devem ser realizadas no próximo dia 13 para quem aceitar a proposta do hospital.
