ITE entrega o seu primeiro Honoris Causa

Antes de receber o título, Marcos da Costa e Cláudia Queda de Toledo estiveram no Espaço Café com Política do JC, acompanhados de outros diretores da ITE e advogados que foram prestigiar o evento, que faz parte das comemorações do Mês do Advogado da instituição. "Fico muito honrado em receber o título de uma faculdade como a ITE, com quase sete décadas, que é uma referência no Brasil. Grandes juristas foram professores e alunos aqui, a faculdade formou lideranças sociais e políticas. Então, é um orgulho receber esse reconhecimento, que não é para mim apenas, mas para a entidade que represento, a OAB, por todo o trabalho realizado com a sociedade paulista e do País", afirma.

A reitora Cláudia Queda de Toledo lembra que a aprovação foi por aclamação no Conselho Universitário da ITE. "Esta é a primeira vez, em 68 anos, que entregamos um título de Doutor Honoris Causa. É uma honraria concedida a pessoas que se dedicam a causas nobres e fazem a diferença. O Marcos da Costa, na OAB, sempre proporcionou a defesa da advocacia como uma ferramenta da democracia, propiciando o debate", destaca.

ATUAÇÃO

Para o presidente da OAB no Estado, a atuação da advocacia no País vem desde o processo de Independência. "Em 1827, foram criados os primeiros cursos de Direito e, com isso, os advogados passaram a assumir um papel na sociedade. A OAB, desde que foi criada, sempre teve essa preocupação, na defesa da Constituição, do Estado Democrático, direitos humanos e justiça social. A OAB foi muito importante para que as Diretas Já, há mais de 30 anos, tivessem um caráter suprapartidário, e, recentemente, foi decisiva ao ajudar na negociação para o fim da greve dos caminhoneiros. A OAB, legalmente, tem esse papel, pois o advogado defende seu cliente, mas a Ordem, enquanto entidade, defende a classe dos advogados, contudo, acima de tudo, esses valores de cidadania para a sociedade", frisa.

Nas eleições deste ano, Costa menciona que a OAB seguirá com essa proposta. Ele afirma que, nos dias 3 e 4 de setembro, os candidatos a governador de São Paulo estarão na sede da OAB da Capital Paulista, mostrando suas ideias. E, nos dias 10 e 11 de setembro, a entidade receberá os candidatos a senador. Em nível nacional, a OAB pretende fazer o mesmo com os candidatos a presidente. "As eleições precisam de propostas, e não de ataques entre os candidatos. Esses momentos serão justamente para que as propostas ao Estado e ao País sejam apresentadas", comenta.

Ainda sobre as eleições deste ano, Costa diz que a OAB vai propor aos candidatos o compromisso de que os eleitos ao Poder Executivo não convidem membros do Poder Legislativo para ocupar cargos em ministérios e secretarias. E o mesmo vale para o Legislativo, para que não aceitem esses cargos. "Muitos parlamentares são eleitos e não cumprem o mandato, para ficar no governo. Consideramos que isso é uma traição ao voto do eleitor. Além disso, quando um deputado aceita, não consegue cumprir uma de suas prerrogativas, que é fiscalizar o governo, pois, muitas vezes, eles acabam voltando ao Legislativo, mas não podem fiscalizar um governo da qual fizeram parte antes", lembra.

Por fim, Costa diz que a Justiça, em algumas vezes, vai além de seu papel. "O Poder Judiciário está respondendo a anseios da sociedade, que, muitas vezes, não vê os outros poderes cumprirem o que deveriam. Mas, em alguns caso, a Justiça vai além do limite que deveria", conclui.