| Malavolta Jr. |
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| A vereadora Chiara Ranieri cobrava do líder do governo, Markinho Souza, o projeto que foi enviado nessa segunda (27) sobre a aposentadoria especial dos professores atuantes em cargos de gestão |
A Câmara Municipal aprovou na sessão ordinária, nessa segunda-feira (27), em primeira discussão, o projeto de lei do prefeito Clodoaldo Gazzetta (PSD), criando 60 cargos de professor adjunto - substituto - no Ensino Fundamental. O projeto será votado novamente em segunda discussão, na próxima semana.
A sessão ordinária foi a mais rápida do ano, durando pouco mais de duas horas, uma vez que apenas nove dos 15 vereadores presentes usaram a tribuna, não houve entrega de moção de aplauso e a pauta de votação tinha apenas dois projetos de lei e uma moção. Por outro lado, a rapidez da sessão acaba, indiretamente, ajudando o Legislativo a economizar com horas extras de servidores, que são pagas quando os encontros passam das 18h. Até as eleições, acredita-se que a tendência é de sessões curtas.
Em relação ao projeto aprovado para mais 60 cargos de professor adjunto na prefeitura, a secretária municipal de Educação, Isabel Miziara, afirma que, atualmente, faltam sete professores substitutos de Ensino Fundamental, sendo dois de artes, dois de inglês e três de educação física. "A criação dos 60 cargos é para o preenchimento conforme a necessidade. De imediato, a gente deve chamar sete professores e, caso haja necessidade, mais podem ser chamados. Por isso, já foram criados esses cargos. Nos últimos anos, vários professores especialistas foram se aposentando, e os adjuntos foram subindo para especialista, então, há esse déficit de substitutos na rede", enfatiza.
No ano passado, a Câmara aprovou lei que criou 70 cargos de professor adjunto na Educação Infantil. "Já chamamos muitos desses professores, para dar conta de salas de aula atuais", cita. A Prefeitura de Bauru está concluindo a construção da Emeii do Buritis/Parque Roosevelt e deve chamar novos docentes nas próximas semanas. Já para o ano que vem, está prevista a entrega da Emeii do Quinta Ranieri, que terá as obras retomadas.
APOSENTADORIA
O prefeito Clodoaldo Gazzetta encaminhou ontem para a Câmara outro projeto de lei para a Educação, permitindo que os professores mantenham o direito à aposentadoria especial, mesmo quando ocuparem cargos comissionados na Secretaria de Educação, como coordenação e gestão. Na proposta, a Funprev reitera que não haverá impacto previdenciário, uma vez que as aposentadorias já ocorriam desta forma.
O pedido foi feito pela categoria no ano passado, após decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) em que os docentes em cargos fora das escolas não poderiam entrar na aposentadoria diferenciada da categoria.
O Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Bauru e Região (Sinserm) fez a solicitação ao governo municipal, com o apoio da vereadora Chiara Ranieri (DEM), presidente da Comissão de Educação da Câmara. Ela destacou ontem a importância do projeto de lei, mas lamentou a demora de cerca de nove meses para o texto ser encaminhado. A Comissão de Justiça avalia este projeto hoje.
Voos: mudanças são alvo de críticas
Os vereadores Miltinho Sardin (PTB) e Carlão do Gás (MDB) usaram a tribuna da Câmara ontem para criticar a decisão da empresa Latam em alterar os voos entre Bauru e São Paulo. Conforme o JC noticiou na semana passada, os voos mudarão de horário e seguirão para o Aeroporto de Guarulhos, a partir de 28 de outubro - atualmente, vão para o Aeroporto de Congonhas, na Capital do Estado. Os dois parlamentares cobraram a necessidade de novas rotas no Aeroporto Moussa Tobias, que já tem registrado mais voos de carga, lembrou Carlão.
Em resposta para a reportagem, a Latam afirma que, a partir do final de outubro, o voo de São Paulo para Bauru, atualmente às 13h30, será às 14h05, e o voo de Bauru para São Paulo mudará de 15h45 para as 16h15, e que os voos terão chegada e partida em Congonhas.
