O presidente do Tribunal Regional da 15.ª Região (TRT-15) - que abriga Bauru e cidades vizinhas -, Fernando da Silva Borges, explana que a principal função da Justiça do Trabalho é a de trazer a "paz social". Ontem, o desembargador esteve em Bauru para um evento (leia mais ao lado) e disse que a instituição já nasceu sobre o signo da conciliação.
De acordo com Borges, a Justiça do Trabalho é quase sinônimo de conciliação, porque, em 1943, época da criação da Consolidação das Leis Trabalhistas (CLT), foram implantadas as Juntas de Conciliação e Julgamento, ou seja, as unidades de 1.ª instância do órgão.
Com a extinção da representação classista, as Juntas passaram a se chamar Varas do Trabalho. "Então, a conciliação sempre foi o objetivo primeiro da Justiça do Trabalho. Com o tempo, outros ramos do Judiciário também foram aderindo ao procedimento", argumenta.
Tanto que o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e o Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSTJ) - do qual o desembargador é integrante, representando a região Sudeste do País - têm resoluções específicas para disciplinar o trabalho da conciliação.
"A partir disso, foram criados os Cejuscs. O único entrave é a nossa dificuldade em relação ao orçamento e ao pessoal", critica.
Ainda segundo o presidente do TRT-15, o resultado da conciliação é sempre muito importante, já que esta forma de solucionar o conflito atinge o maior objetivo do Judiciário, que é o de promover a paz social.
"Uma sentença, muitas vezes, desagrada uma das partes ou as duas. Isso não significa que o juiz tenha trabalhado mal. O magistrado avalia os elementos que tem no processo e, geralmente, as partes não conseguem elencar, em termos de prova, o que, realmente, aconteceu", reforça.
AGILIDADE
Borges acredita, também, que a conciliação agilize em até 50% o tempo da resolução dos conflitos, fato que desafoga a Justiça, embora este não seja o objetivo principal do procedimento.
"Eu vejo que, neste momento, a sociedade, como um todo, está intolerante, intranquila. A crise econômica do País também estimula tal comportamento, afinal, são 13 milhões de desempregados", frisa.
Para ele, a sociedade precisa se pacificar e a conciliação assume papel fundamental neste sentido.
"Já cheguei a conciliar, por exemplo, um processo entre pai e filho. Me senti muito mais padre do que juiz. Imagina o resultado disso, em termos familiares, vê-los saindo abraçados. O Judiciário tem esta função. Nada melhor do que um acordo", observa.
