Uma nova investigação da Comissão de Inquérito da ONU sobre a Síria denuncia o regime de Bashar Assad por crimes de guerra. A iniciativa, liderada pelo brasileiro Paulo Sérgio Pinheiro, obteve novas provas de que Damasco usou armas químicas para reconquistar algumas das principais cidades que estavam sob controle da oposição e de grupos terroristas.
O relatório publicado nesta quarta-feira (12), também revela que mais de um milhão de pessoas foram obrigadas a deixar suas casas em apenas seis meses na Síria, em razão do avanço das forças militares de Assad - um nível de deslocados "sem precedentes" nos sete anos de conflito armado no país.
De acordo com a Comissão, forças pró-Assad seriam responsáveis por ataques aéreos contra Ghouta e Yarmouk. "Para recapturar Ghouta, em abril, as forças do governo lançaram diversos ataques indiscriminados em áreas densamente ocupadas por civis, incluindo o uso de armas químicas". Os ataques ocorreram nos dias 22 de janeiro e 1º de fevereiro.
"Em ambos incidentes, vítimas e testemunhas, incluindo médicos, descreveram sintomas similares, incluindo problemas respiratórios, tosse, ardência nos olhos, irritação na garganta e náusea", diz a investigação. "Testemunhas indicaram o cheiro de cloro." Outra constatação foi o efeito lento do agente.
A Comissão também indicou que, no que se refere à munição, tem evidências materiais de que se trata de um modelo usado exclusivamente pelo governo e, raramente, por milícias pró-Assad. A investigação ainda apontou que a "munição documentada foi construída com a artilharia iraniana, conhecida por ter sido fornecida às forças comandadas pelo governo da Síria".
"A comissão conclui que, nesses dois casos, forças do governo e milícias afiliadas cometeram crimes de guerra ao usar armas proibidas e lançar ataques indiscriminados contra a população civil", completa a investigação.
A Comissão ainda analisa se outro caso de crime de guerra supostamente cometido pelo regime de Assad ocorreu no dia 7 de abril, em Duma, também por uma suspeita de uso de armas químicas, que teriam causado a morte de pelo menos 49 pessoas e deixado 650 feridos.
Alerta por Idlib
No relatório publicado nesta quarta em Genebra, a comissão alerta que crimes de guerra podem se repetir agora em Idlib, onde o governo e seus aliados russos prepararam uma ofensiva para retomar a região.
A ONU fala no risco de que a operação se transforme em uma das maiores catástrofes humanitárias da década e pede que negociações sejam conduzidas para que 3 milhões de civis que vivem na região sejam impactados o mínimo possível.
Apesar dos apelos internacionais, Pinheiro diz que os primeiros ataques contra a região já começam e os alvos incluem até hospitais. "Esse tem sido o padrão antes de uma grande ofensiva e agora vemos que isso voltou a ocorrer", alertou o brasileiro, em entrevista em Genebra.
Para ele, porém, a presença de terroristas "não é desculpa" para um ataque indiscriminado. "Estão lutando contra 10 mil homens armados. Mas 2,9 milhões de civis não podem pagar o preço da guerra contra o terrorismo", afirmou.
"Não estamos dizendo que não se deve lutar contra o terrorismo. Isso é uma obrigação. Mas temos de pensar em milhões de civis, entre eles 1 milhão de crianças", apelou o brasileiro. Apenas em 2018, 500 mil pessoas já foram afetadas na região.
Um fator que complica a situação em Idlib é o fato de que muitos sírios expulsos de outros lugares do país vivem hoje em barracões na província. "A Comissão alerta para o fato de que muitos dos deslocados na Síria estão atualmente em Idlib, onde uma nova ofensiva poderia causar uma crise humanitária catastrófica", alertaram os especialistas.
Segundo o novo estudo, a Síria vive uma "crescente militarização" e seis batalhas de grande escala desde janeiro - em Alepo, Homs, Damasco, Rif Damascus, Dara'a e Idlib - causaram um fluxo interno de sírios que não se via desde o início da guerra, em 2011.
"As batalhas foram marcadas por crimes de guerra, incluindo ataques indiscriminados, ataques deliberados a locais protegidos, uso de armas proibidas e pilhagem", afirmou a Comissão. Segundo as investigações, os crimes foram cometidos pelo governo e por grupos armados.
"Não há desculpa para que uma parte no conflito não siga as obrigações que tem diante da população civil", afirmou Pinheiro. Segundo ele, o número de pessoas que deixaram suas cidades e estão em outros locais do país já passa de 6,5 milhões.
Entre os Estados denunciados por crimes de guerra está também a Turquia, por sua atuação na recuperação da cidade de Afrin. "Membros de vários grupos armados repetidamente cometeram crimes de guerra em Afrin. Se algum desses grupos estão sob o comando efetivo das Forças turcas, as violações cometidas por eles podem ser atribuídas aos comandantes militares turcos", diz o relatório.
Outra situação destacada pela Comissão é a recuperação de Raqqa, considerada a capital do Estado Islâmico (EI) até outubro de 2017. A investigação aponta que a operação contra os terroristas levou ao deslocamento de "praticamente toda a população" da cidade.
