Médicos da Prefeitura de Agudos (13 quilômetros de Bauru) irão paralisar os atendimentos na manhã desta terça-feira (25) como ato de protesto contra a exoneração de 26 profissionais da área no final de agosto. Atendimentos de urgência e emergência serão mantidos. O Executivo alega que não foi notificado sobre a manifestação e orienta os pacientes com consultas agendadas a aguardarem o fim do protesto.
A paralisação foi definida durante uma assembleia do Sindicato dos Médicos de São Paulo (Simesp) com os médicos de Agudos realizada no último dia 19. Às 9h, está previsto um ato em frente ao Paço Municipal, na Praça Tiradentes. A previsão é de que os profissionais voltem ao trabalho às 13h.
De acordo com o presidente do sindicato, Eder Gatti, a decisão do prefeito Altair Francisco Silva (PRB) de exonerar 26 médicos que atuam em unidades de saúde da cidade - o que equivale a um terço do corpo clínico municipal, segundo a entidade, fará com que a população fique desassistida.
"Tal medida é irresponsável, é uma afronta à categoria médica e um grande desrespeito com a população de Agudos, que depende da assistência desses profissionais", declara o presidente, que chegou a reunir-se com o chefe do Executivo no último dia 20 para solicitar a revogação das demissões.
Para ele, se as exonerações se efetivarem, os 51 profissionais que foram mantidos na rede pública de saúde também serão prejudicados. "Eles terão sobrecarga de trabalho, não terão retaguarda de especialistas suficiente e isso prejudicará o atendimento integral dos pacientes", diz.
DEMISSÕES
Conforme divulgado pelo JC, no fim de agosto, o prefeito de Agudos publicou decreto estabelecendo critérios para a exoneração de funcionários em período de experiência (estágio probatório) alegando a necessidade de adequar os gastos com a folha de pagamento dos servidores à Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) para evitar perda de recursos de convênios.
"Pela lei, a prefeitura não pode gastar mais que 54% da receita líquida com salários. Em Agudos, o percentual atual está próximo de 57% da arrecadação. Se a medida imediata não fosse adotada, o município sofreria severas punições", informou o município em nota.
A prefeitura se amparou no critério legal de maior salário ao optar pela demissão dos 26 médicos, que recebem entre R$ 10 mil e R$ 20 mil por mês. "Além disso, todos os funcionários relacionados para a exoneração estão em período de experiência (probatório)", explicou.
Com a medida, o Executivo prevê uma redução de R$ 5 milhões por ano da folha de pagamento. Ontem, a prefeitura esclareceu que as exonerações são precedidas de processo administrativo e podem levar até 60 dias para serem efetivadas. Até ontem, 13 médicos haviam recorrido da decisão.
