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| Malavolta Jr. |
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| Candidato a deputado Luiz Carlos Valle, no Café com Política |
Aplicada pela primeira vez nas eleições deste ano, a regra que impede candidatos com votação inexpressiva de se elegerem - chamada de cláusula de desempenho individual (também conhecida como cláusula de barreira) - impediu 8 candidatos a deputado federal (7 do PSL e 1 do Novo) de ocuparem cadeiras na Câmara dos Deputados. Entre eles está o candidato a deputado federal por Bauru Luiz Carlos Valle (PSL), que obteve 20.461. Para não ser enquadrado na cláusula e estar eleito, Valle precisaria ter conquistado pelo menos 31 mil votos, ou seja, 10% do quociente eleitoral, que neste ano foi de aproximadamente de 310 mil votos.
Pela nova regra, criada em 2015 com a aprovação da minirreforma eleitoral (Lei 13.165/15), um candidato a deputado federal, estadual ou distrital precisa ter um número de votos igual ou maior que 10% do quociente eleitoral para ser considerado eleito ao Legislativo.
Quociente eleitoral é a conta utilizada para definir o resultado das eleições proporcionais, para os deputado federal, deputado estadual e deputado distrital (no DF). É determinado ao dividir o número de votos válidos apurados pelo de vagas na Câmara Federal ou Assembleia Legislativa. Contam-se apenas os votos válidos.
Se não existisse a cláusula de desempenho individual, o PSL - partido que mais ganhou deputados nesta eleição (47) - passaria a contar com 59 parlamentares a partir de 2019 (Valle entre eles), ultrapassando o PT, que terá 56 deputados, como a maior bancada da Casa.
Os oito deputados que foram barrados por conta da nova regra (7 do PSL e 1 do Novo) acabaram permitindo a eleição de candidatos de outros partidos que atingiram o desempenho mínimo. O grande puxador de votos que permitiria a eleição dos que foram barrados foi Eduardo Bolsonaro (PSL), filho do candidato a presidente Jair Bolsonaro. Ele teve 1.843.735 e foi o deputado federal mais votado da história.
PUXADORES
A intenção da cláusula de desempenho individual é inibir casos em que um candidato com poucos votos acabe eleito com a ajuda de outro candidato da mesma coligação ou partido que recebeu mais votos do que o necessário para a própria eleição - conhecido como "puxador de votos".
Enquadram-se nesta regra candidatos que recebem milhões de votos e contribuem para eleger correligionários pouco votados. Em 2002, o ex-deputado Enéas Carneiro, do extinto Prona, recebeu um 1,57 milhão de votos e acabou contribuindo para eleger cinco candidatos de sua coligação - um deles foi Vanderlei Assis, que obteve apenas 275 votos.
O advogado eleitoral Fábio Monteiro Lima afirma que a cláusula contribui, de fato, para evitar que o eleitor vote em alguém e esse voto, ao ser direcionado ao partido, acabe contribuindo para eleger outro candidato que estava no fim da fila.
Na avaliação do advogado, muitos partidos já se adaptaram às regras para essa eleição, mas matemáticos e cientistas políticos de dentro dos partidos, segundo ele, terão de pensar melhor em como distribuir os cabeças de chapa - candidatos mais votados. "Continua existindo a figura do puxador de voto, mas agora esse puxador tem uma eficácia limitada", finaliza.
