Às vésperas do Dia Nacional da Criança, a Prefeitura Municipal de Bauru, por meio da Secretaria do Bem-Estar Social (Sebes) e do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA) realizou no decorrer desta sexta-feira (11) a IX Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente.
O encontro, realizado nas dependências do Centro Universitário da Instituição Toledo de Ensino (ITE), contou com a presença do prefeito Clodoaldo Gazzetta, do secretário da Sebes, José Carlos Fernandes, da presidente do CMDCA, Andrea Ferreguti, do promotor de justiça da Vara da Infância e Juventude de Bauru, Lucas Pimentel, da juíza do trabalho, Ana Cláudia de Lima, e do representante dos adolescentes, Dimas Kauã.
Com o tema “Proteção Integral, Diversidade e Enfrentamento das Violências”, a Conferência teve como intuito construir propostas voltadas à afirmação do princípio da proteção integral para crianças e adolescentes em políticas públicas por meio do diálogo entre diferentes agentes da sociedade.
A pauta do encontro atendeu ao reconhecimento de que os dispositivos previstos na Constituição Federal e no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), apesar de representarem avanços na proteção desse público, não se concretizam efetivamente.
Para discutir o tema, a Conferência buscou promover a representatividade através da participação significativa de crianças e adolescentes, que puderam contribuir para a discussão e elaboração das propostas.
Como foi o encontro
Após abertura, a Conferência contou com palestra temática da Profª Drª Maria do Carmo Monteiro Kobayashi, docente do Departamento de Educação da Faculdade de Ciências da Universidade Estadual Paulista, campus de Bauru.
A Conferência elegeu delegados e delegadas para representar o município nas etapas estadual e nacional da iniciativa, encontros previstos para acontecer até outubro do ano que vem.
Em seguida, o encontro tratou dos seguintes eixos:
- Eixo I: Garantia dos Direitos e Políticas Públicas Integradas e de Inclusão Social;
- Eixo II: Prevenção e Enfrentamento da Violência Contra Crianças e Adolescentes;
- Eixo III: Orçamento e Financiamento das Políticas para Crianças e Adolescentes;
- Eixo IV: Participação, Comunicação Social e Protagonismo de Crianças e Adolescentes;
- Eixo V: Espaços de Gestão e Controle Social das Políticas Públicas de Criança.
