A coleta de lixo orgânico em Bauru continuará mais um ano com a Emdurb. O prefeito Clodoaldo Gazzetta (PSD) confirmou nessa segunda-feira (22) - dia em que mais atrasos no serviço ocorreram - que vai renovar o contrato entre a Prefeitura de Bauru e a empresa municipal a partir de janeiro, quando vence o atual. Uma licitação deve ser aberta nos próximos dias pela Secretaria do Meio Ambiente (Semma), mas a Emdurb tem a prioridade em oferecer o menor preço ao final do processo.
O governo ainda vai esperar o resultado de um estudo contratado pela Caixa Econômica Federal (CEF) para definir o modelo de Parceria Público Privada (PPP) para a destinação do lixo, mas que pode incluir até mesmo a coleta - o estudo deve ficar pronto no meio do ano que vem.
Contudo, a coleta enfrenta problemas em Bauru. Nas últimas semanas, ocorreram atrasos em alguns setores da cidade após quebras de caminhões, problema que foi verificado novamente ontem. De acordo com a Emdurb, um caminhão quebrou e ficaram sem coleta nesta segunda o Jardim Chapadão, Jardim Silvestre, Jardim Flórida, Quinta da Bela Olinda, Vila São Paulo e Jardim Ivone. A previsão é de que o serviço seja normalizado amanhã. A Emdurb diz que pretende locar toda a frota para acabar com o problema (leia mais abaixo).
O prefeito visitou a Câmara ontem e confirmou que manterá a coleta com a Emdurb. "A gente só vai definir eventuais mudanças na coleta após o estudo que a Caixa está fazendo. Eles contrataram a consultoria da Ernst e Young, uma das mais bem avaliadas, e o estudo deve ficar pronto no meio do ano que vem, apontando o que o município deve fazer com a destinação final, mas também indicando soluções para a coleta e o transporte. Assim, a gente vai manter o serviço com a Emdurb por enquanto".
O contrato atual vence no começo de janeiro de 2019 e um novo acordo - ou a prorrogação do atual vínculo - deve ser feito ainda neste ano. Hoje, a prefeitura paga R$ 141,90 por tonelada para a Emdurb pela coleta de resíduos sólidos, cerca de R$ 13 milhões anuais.
CRÍTICAS
Ainda sobre o assunto, Gazzetta confirmou que uma licitação será aberta pela Semma e a Emdurb entrará, ao final do processo, oferecendo o menor valor, conforme permite a Lei de Licitações. "Vamos fazer dentro do que a lei permite. Sem a conclusão do estudo, não dá para fazer mudanças. A Emdurb continua na coleta de lixo mais um ano", cita.
O vereador Coronel Meira (PSB) fez críticas ao modelo. "A Emdurb deveria concorrer normalmente, junto com as demais empresas. Se ela tiver o menor preço, ótimo. Mas não colocar isso só no final. Apesar de ser permitido pela lei, o Tribunal de Contas do Estado (TCE) e o Ministério Público (MP) já mostraram que são contra. E eu também entendo ser um procedimento errado", lembrou. "Além disso, a prefeitura deu entrada e, depois, retirou um projeto de lei para autarquizar a Emdurb, mas não faz sentido transformar em autarquia dessa forma".
Locação de frota
O presidente da Emdurb, Elizeu Eclair, disse ao JC nessa segunda-feira (22) à noite que a empresa municipal deve alugar toda a frota de caminhões para a coleta orgânica. “A gente já fez uma licitação e estamos alugando quatro caminhões trucados. Caso a gente faça a locação de nove caminhões trucados e cinco caminhões toco, a gente dá conta de atender toda a cidade, com veículos mais novos”. A locação total, contudo, deve começar só em 2019.
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