| Malavolta Jr. |
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| Nova reunião como esta entre Gazzetta e Demarchi com vereadores será realizada nesta quarta |
A manutenção de redutores da cobrança do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) de Bauru será discutida amanhã, às 10h, em reunião entre o secretário de Finanças, Everson Demarchi, e os vereadores, na Câmara Municipal. O prefeito Clodoaldo Gazzetta (PSD) também deve acompanhar o encontro.
Os vereadores pressionam o governo para que os redutores usados neste ano sejam mantidos em 2019. Um projeto de lei foi apresentado ontem por Coronel Meira (PSB), prorrogando o benefício para 2019, mas deve ser considerado como vício de iniciativa. Contudo, a apresentação do texto mostra que a Câmara está disposta a pressionar o prefeito para evitar aumentos no tributo.
Caso sejam mantidos integralmente, os redutores implicarão em R$ 8 milhões a menos no Orçamento do ano que vem, em relação do que o governo estava prevendo. O aumento de arrecadação ficaria limitado a um eventual índice de correção da inflação, e levaria ao corte de investimentos em várias áreas. Já os parlamentares entendem que um aumento do imposto pode dificultar o pagamento de muitos contribuintes. O encontro deve ainda discutir a Contribuição de Iluminação Pública (CIP) e a mudança da Tufe para as Taxas de Fiscalização.
Clubes
Na sessão ordinária de ontem, a Câmara aprovou, em primeira discussão, o projeto de lei de isenção de até 75% no IPTU de clubes e entidades do esporte. Uma emenda proposta por Markinho Souza (PP) e Natalino da Silva (PV) foi votada antes, mas Markinho retirou o seu nome e apenas o verde seguiu assinando a proposta, que foi rejeitada. Depois, o projeto foi aprovado, tendo os votos contra de Natalino da Silva, Ricardo Cabelo (PPS) e Miltinho Sardin (PTB). O projeto vai para segunda discussão na semana que vem, e se for aprovado, segue para a sanção do prefeito.
O benefício será de 60% para clubes com quadro associativo que paga mensalidade, e de 75% para clubes sem associados, e deve valer já no ano que vem. As entidades deverão pedir o desconto até o final deste mês, e precisam estar em dia com a prefeitura para receber a isenção do tributo.
