| Câmara de Botucatu/Divulgação |
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| Projeto que autoriza o financiamento foi aprovado pelos vereadores de Botucatu por 9 votos a 1 |
Botucatu - Durante sessão extraordinária que só terminou na madrugada desta terça-feira (27), a Câmara de Botucatu (100 quilômetros de Bauru) aprovou por 9 votos a 1 projeto de lei que autoriza a prefeitura a financiar junto à Caixa Econômica Federal R$ 42.750.000,00, com prazo de pagamento de 24 anos e taxa de juros de 9% ao ano, para executar a construção da barragem do Rio Pardo.
No último sábado (24), a pedido do prefeito Mário Pardini (PSDB), a Câmara havia convocado uma sessão extraordinária para votar a proposta. Na justificativa do documento, o chefe do Executivo argumentou que o financiamento precisava ser aprovado ainda neste ano em razão da incerteza da manutenção das regras do programa que viabiliza a liberação do crédito pelo futuro presidente do país.
Na ocasião, a vereadora Rose Ielo (PDT) fez pedido de vistas alegando a necessidade de avaliar melhor o assunto e a votação foi adiada. Uma publicação do ex-prefeito de Botucatu Mário Ielo compartilhada pela parlamentar em sua página no Facebook aponta que o financiamento, no total de R$ 93 milhões, terá de ser honrado pelos próximos seis gestores, com juros que chegam a R$ 45 milhões.
De acordo com a publicação, em razão do período de carência, o atual prefeito irá pagar "somente" R$ 337 mil do valor do empréstimo. O projeto retornou ao plenário anteontem. Com apenas um voto contrário, de Rose Ielo, que apresentou relatório justificando sua decisão, a proposta foi aprovada. Três emendas dela, consideradas inconstitucionais pela Procuradoria Jurídica da Casa, foram rejeitadas.
O PROJETO
O recurso de R$ 42.750.000,00 pleiteado pelo Executivo para a construção da barragem do Rio Pardo é originário do programa "Avançar Cidades, Saneamento para Todos", do Ministério das Cidades. A partir da contratação da operação de crédito, a Prefeitura de Botucatu terá até 48 meses de carência para iniciar o pagamento das parcelas, com verbas do Fundo de Participação dos Municípios (FPM).
A construção da barragem foi anunciada por Pardini em junho do ano passado. Na ocasião, ele lembrou da crise hídrica que o estado enfrentou entre 2014 e 2015, enquanto era superintendente da Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo (Sabesp) em Botucatu.
A represa ficará nove quilômetros à montante da Represa do Mandacaru, acima da Cachoeira Véu da Noiva. Seu volume total de reservação será de 7,7 milhões de metros cúbicos e sua área chegará a 319 hectares, sendo 164 de Área de Proteção Permanente (APP). Somente a barragem terá 600 metros de extensão, com profundidade que varia entre 15 e 20 metros.
Segundo a prefeitura, a obra garantirá a autossuficiência no abastecimento de Botucatu nas próximas décadas. O projeto prevê vazão de 1.000 litros por segundo. Hoje, a capacidade média atual de produção do Rio Pardo é de 500 litros por segundo.
