A Câmara Municipal vive dias de grande movimentação nos bastidores. Restando duas semanas para a escolha do novo presidente, vice e secretários do biênio 2019/20, a Comissão de Economia apresentou nessa quinta-feira (29) o projeto de lei com o reajuste do subsídio dos vereadores. Porém, antes mesmo do projeto começar a tramitar, com a leitura na sessão ordinária, já foi retirado.
A proposta era de subsídio de R$ 9.504,77 valendo a partir da próxima legislatura, que vai de 2021 a 2024. A proposta de reajuste nos vencimentos foi apresentada pela Comissão de Economia, que é o grupo responsável pelas propostas desse gênero, e nessa quinta (29) à noite, o JC apurou que o projeto vai ser retirado na manhã desta sexta-feira (30).
O subsídio atual de um vereador em Bauru é de R$ 7.845,21, valor que começou a valer em 2015. O projeto colocava o novo valor em R$ 9.504,77, um aumento de 21,1%, a partir de janeiro de 2021. Os vereadores Pastor Luiz Barbosa (PRB), presidente da Comissão de Economia; Ricardo Cabelo (PPS); Markinho Souza (PP); e Coronel Meira (PSB), membros da Comissão, assinaram a proposta, e os quatro definiram pela retirada. Chiara Ranieri (DEM), outra parlamentar membro da Comissão, não havia assinado o projeto.
RETIRADA
Em contato com a reportagem, Meira e Markinho destacaram que a apresentação é prerrogativa da Comissão, honrando um compromisso assumido com a maioria dos vereadores, no início do atual mandato, de que haveria revisão dos vencimentos. Ambos destacaram ainda que a assinatura de pelo menos três membros da comissão era necessária para a apresentação, mas não necessariamente significava que eles votariam a favor, uma vez que neste momento não se discutia o mérito do projeto, algo que seria analisado em plenário.
O projeto
Na justificativa do projeto, os vereadores apontavam que pretendiam "corrigir possíveis desníveis na fixação dos subsídios dos vereadores", e que o subsídio difere do salário comum por não ter 13.º, férias, plano de saúde, vale-alimentação, entre outros.
A pedido da Comissão de Economia, a Consultoria Administrativa e Financeira da Casa de Leis buscou dados de outros 15 municípios do Estado com o mesmo porte de Bauru, chegando ao subsídio médio de R$ 10.567,20. Além disso, a despesa da Câmara é menor do que em outros locais, sendo em média R$ 6,5 milhões abaixo do que em outros municípios. Os parlamentares frisavam ainda que a inflação acumulada desde o último reajuste até agora, mais a estimativa dos próximos dois anos, é de 50%, portanto mais do que o dobro do que estava sendo apresentado. Ainda na proposta, é citado que se a reposição fosse de acordo com a inflação, o valor chegaria a cerca de R$ 12 mil, porém foi levado em consideração o impacto ao município e a capacidade financeira. O valor de R$ 9.504,77 igualaria os vencimentos dos vereadores aos secretários do prefeito, e também permitiria a correção de distorções, pois atualmente já há casos de servidores da Câmara que recebem até mais do que os vereadores.
|
