| Malavolta Jr. |
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| Telma Gobbi, Coronel Meira, Sidnei Rodrigues, Luiz Facin, Augusto Mendes, Kaio Ruiz, Natalino da Silva e Edvaldo Francisco Minhano em reunião da Comissão de Justiça, nessa terça (4), na Câmara |
Logo após ter encaminhado à Câmara um projeto de lei para a criação do Fundo Municipal de Resíduos Sólidos, com vinculação na Secretaria Municipal do Meio Ambiente (Semma), a Prefeitura de Bauru retirou a proposta. O motivo foi que a arrecadação prevista é pequena, de apenas R$ 20 mil por ano. Durante reunião da Comissão de Justiça, ontem, os vereadores sugeriram a retirada do projeto, o que foi acatado pelo secretário Sidnei Rodrigues.
O assunto voltará a ser discutido em audiência pública no começo do próximo ano. As novas discussões devem incluir os recursos do transporte de caçambas na conta para fomentar a arrecadação, porém, o modelo ainda não está fechado.
Sidnei Rodrigues, titular da Semma, destacou que os valores de multas e licenciamentos vão atualmente para o Fundo Municipal do Meio Ambiente, que recebe ainda valores da Tufe - que mudará no ano que vem para Taxas de Fiscalização -, mas a prefeitura fica restrita no uso da verba.
Do total arrecadado, 35% deve ser usado por faculdades, 20% é de reserva e os 45% restantes dependem de aprovação do Conselho Municipal do Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Comdema). Assim, muitas vezes, a Semma não consegue direcionar para aquilo que de fato necessita.
O vereador Coronel Meira (PSB) fez alguns apontamentos, e ao receber a informação de que a previsão do novo Fundo é de ter apenas R$ 20 mil por ano, fez a sugestão de que o projeto fosse retirado. Em seguida, lembrou que a destinação de resíduos sólidos da construção civil ainda gera problemas e que a prefeitura deveria rever o convênio com a Associação dos Transportadores de Entulho (Asten), inclusive com possibilidade de conseguir mais recursos através de consórcio, pois é o município quem cede a área.
O secretário Sidnei Rodrigues afirmou que o convênio entre prefeitura, Cohab e Asten para o uso do lote atual, na região do Jardim Chapadão, venceu anteontem. Meira, então, pediu que o assunto seja discutido em audiência pública, que deve acontecer no começo do ano que vem, para que o modelo atual passe por revisão. O parlamentar cita que o preço das caçambas ao consumidor é alto, e precisa de uma nova alternativa, inclusive na destinação dos resíduos, uma vez que há três usinas de reciclagem desse material na cidade - uma pública e duas privadas.
MONTANTE
A possibilidade de formação de um novo consócio, com a participação da prefeitura, foi levantada e seria uma maneira de o Fundo de Resíduos Sólidos receber efetivamente uma arrecadação que permita ao governo fazer investimentos e aumentar o trabalho de conscientização ambiental. Desta forma, a Semma receberia um pequeno valor por caçamba, como outorga, e teria esses recursos no Fundo de Resíduos, além das multas e licenciamentos.
O Fundo seria gerenciado por um Conselho formado por alguns servidores da pasta indicados pelo secretário de Meio Ambiente. Ao final da reunião, ficou acertado que o governo vai retirar o projeto e esperar a discussão em audiência pública, no começo do ano. Só depois ele deve ser apresentado novamente, já com as mudanças que podem acontecer.
