| Aceituno Jr. |
 |
| Pátio ferroviário, imóveis da União, a Estação e áreas do polígono até o Pátio Triagem, no Jardim Guadalajara, estão no estudo para repasse à iniciativa provada |
A Prefeitura de Bauru está elaborando a abertura de edital para realizar abertura de Parceria-Público-Privada (PPP) para prédios e áreas da região central em 2019, tendo como contrapartida a exploração de imóveis públicos e a cessão de área para construção de habitação no entorno. Nessa terça-feira (18), o prefeito Clodoaldo Gazzetta (PSD) e a secretária Municipal de Planejamento (Seplan), Letícia Kirchner, realizaram mais uma reunião com o grupo que coordena projetos de PPP na Secretaria Estadual de Habitação. A pasta está dando suporte técnico ao projeto que está sendo preparado pela administração bauruense.
A equipe técnica de PPP da secretaria estadual já realizou, em novembro passado, a visitação dos locais e imóveis elencados para integrar o projeto. "A Secretaria Estadual de Habitação tem uma equipe qualificada nessa área e já fez a PPP da região Central de São Paulo. Eles fizeram um diagnóstico inicial em Bauru e nesta reunião (terça-18) avançamos na discussão. Estamos discutindo várias alternativas, mas a ideia principal é fazer uma PPP para atrair investimento privado com áreas para construir habitação e recuperação e uso de espaços como a Estação Ferroviário, imóveis da União que já foram transferidos para a Prefeitura e outros que estão em negociação de transferência. Discutimos áreas para estacionamento, a instalação do parque linear central, a revitalização do Calçadão e a renovação das instalações e adequação para multiuso da Estação Ferroviária", conta.
Gazzetta conta que a abrangência e viabilidade da PPP dependem das informações que serão incorporadas ao projeto nas próximas etapas. "Partimos de um diagnóstico inicial e agora estamos na fase de estudo para o levantamento de todas as possibilidades. Paralelo a isso, a Prefeitura está disponibilizando um servidor para atuar diretamente na Secretaria de Patrimônio da União (SPU) em São Paulo para cuidar especificamente dos processos de transferência de áreas e imóveis. Esta ação vai permitir agilizar muitos processos. De posse de todas essas definições, o estudo da PPP avança, podendo incluir inclusive barracões da União", comenta.
A secretária de Planejamento (Seplan), Letícia Kirchner, informa que as reuniões preliminares, como a de ontem na Capital, estão servindo para preparar o estudo de viabilidade físico e urbanístico que terá de integrar a PPP. "O estudo é que trará as informações necessárias para entendermos qual conteúdo será capaz de ser atrativo para investidores. Temos prédios do município na proposta, outros que podem ser incluídos e estão em fase adiantada de transferência pela União, há imóveis do Estado. Estamos discutindo a partir do polígono do Centro que vai da área que margeia a ferrovia até Triagem. Temos possibilidade de uso múltiplo, de modificação dos parâmetros de ocupação, temos espaços amplos como barracões da União e o enorme e histórico prédio da Estação, temos o eixo ferroviário com projeto de parque linear do chamado Centro", explica.
Segundo ela, o polígono vai além do Centro e tem interligação. "Temos a concentração do polígono central, no eixo da Estação, mas com áreas e imóveis conectados entre si, até pela disposição dos trilhos, com o Shopping Boulevard, o Poupatempo e até a área de pátio do Triagem. É um grande entorno de um projeto de dimensões que pode mudar a cara do Centro, dar vida a imóveis hoje pouco funcionais ou pouco ocupados e estimular o investimento privado em habitação na região Central", acrescenta a secretária.
A PPP depende do estudo técnico, da definição do escopo (conteúdo), da alteração de leis em relação a zoneamento, da definição das áreas e dos imóveis e das exigências para investimento e extensão da exploração.
