| Samantha Ciuffa |
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| Fogolin acredita que a gestão dos procedimentos com a prefeitura vai dar mais rapidez e reduzir fila |
A Prefeitura de Bauru pretende assumir totalmente a realização de alguns procedimentos da área médica de responsabilidade do Estado a partir do ano que vem. Com grande demanda em algumas especialidades para consultas e exames, a Secretaria Municipal de Saúde acredita que conseguirá reduzir a fila de espera com a gestão própria. A criação da Casa da Mulher e do Centro de Diagnóstico, que serão inaugurados no começo do ano, vão permitir a realização de exames por imagem como mamografia, ultrassonografia e raio-X, que, atualmente, dependem do Estado. Este, por sua vez, não se posicionou sobre a possibilidade de repassar ao município as verbas correspondentes aos serviços pretendidos.
Segundo a prefeitura, a demanda por ultrassom geral é de 7.654 pedidos anuais, mas o Estado oferece cerca de 2.700. Já o ultrassom de mama tem, segundo a administração municipal, demanda de 3.090 pedidos, mas oferece apenas 17. Outros tipos de ultrassom também possuem uma demanda bem acima da oferta.
Para o secretário de Saúde, José Eduardo Fogolin, ao ter equipamentos e profissionais qualificados para o atendimento, o município conseguirá reduzir a fila.
"Recebemos três mamógrafos doados pela Receita Federal, sendo que um deve ir para a Casa da Mulher, um ao Centro de Diagnóstico e um fica de reserva. Adquirimos também um aparelho de ultrassom e um de raio-X, para o Centro de Diagnóstico. O município vai pedir para a Diretoria Regional de Saúde (DRS-6) que a verba que o Estado destina da cota de Bauru seja direcionada ao município, que terá equipamentos e profissionais, e, se necessário, a gente pode colocar mais algum recurso para atender mais gente", afirma.
REDUZIDO
O Ministério da Saúde, pela Portaria 1.631/2015, definiu os critérios e parâmetros para o planejamento e programação de ações e serviços de saúde. De acordo com esses critérios do governo federal, em Bauru, deveriam ser oferecidas 55 mil ultrassonografias por ano. Portanto, o número atual é bem menor do que o necessário pelo parâmetros nacionais, frisa o secretário.
"Os critérios e parâmetros do Ministério da Saúde determinam que a gente deveria ter uma oferta muito maior. O município assumindo isso vai permitir a nossa gestão e teremos autonomia para autorizar mais atendimentos quando for necessário. Já contratamos profissionais para a Casa da Mulher e o Centro de Diagnósticos, entre técnicos, médicos, atendentes e outros servidores, ou seja, teremos uma equipe e aparelhos próprios", entende Fogolin.
No Centro de Diagnósticos, também será instalado um tomógrafo, com manutenção e equipe de operação terceirizados. "Vamos abrir a licitação para contratar o aparelho e o suporte devido", afirma.
Para os demais casos, em que o Estado continuará administrando a oferta, o secretário diz que o município cobrará as vagas necessárias. "Os critérios e parâmetros do Ministério da Saúde já mostram que a oferta da maioria dos serviços é menor do que a cidade precisa, enquanto em alguns há uma demanda menor. A gente está assumindo alguns procedimentos, mas o que depende de cirurgias continuará no Estado, pois são oferecidos nos hospitais. Os municípios já gastam um valor bem maior do que o estipulado pela legislação para a saúde. O Estado tem mais recursos para investir nas especialidades", cita.
No mês passado, o vereador Natalino da Silva (PV) fez um pedido formal para a Secretaria de Saúde, que informou, entre outros, a demanda de 10.261 pacientes na oftalmologia e de 8.347 na ortopedia. A prefeitura reiterou que novamente precisará de mais consultas e exames oferecidos pelo Estado para dar conta da demanda.
2 unidades devem ser entregues em janeiro
A Casa da Mulher vai ocupar o prédio onde antes funcionava o Instituto Branemark, com os equipamentos em fase de instalação. O Centro de Diagnóstico foi construído ao lado do Pronto-Socorro Central (PSC) e a previsão inicial era de que ficasse pronto no começo deste ano, mas, de acordo com o secretário de Saúde, José Eduardo Fogolin, houve atrasos no andamento da obra.
"O governo federal atrasou parte dos repasses e a obra acabou em um ritmo um pouco mais devagar do que o previsto. Mas, agora, já está na parte de instalação elétrica. Até o final de janeiro, a gente deve ter condições de entregar tanto o Centro de Diagnóstico quanto a Casa da Mulher", cita.
Estado afirma que o município perde vagas
O governo do Estado diz que o município vem perdendo vagas porque faz agendamento em número menor do que o oferecido e que a perda primária é alta.
"A Secretaria de Estado da Saúde esclarece que os municípios são responsáveis pelo agendamento de exames, consultas e procedimentos especializados em serviços de referência, o que pode ser feito por meio do sistema da Cross (Central de Regulação de Ofertas e Serviços de Saúde), onde constam a oferta dos serviços. Em 2018, até o momento, foram disponibilizadas para Bauru mais de 137 mil vagas em consultas de diversas especialidades e mais de 141 mil vagas para exames. O município agendou um número inferior de consultas e exames o que causou uma perda primária de 30% e 17%, respectivamente", diz a pasta estadual.
"O índice de absenteísmo (não comparecimento do paciente) do município chega em 12% em consultas e 13% em exames. A confirmação dos municípios com os pacientes quanto ao comparecimento em consultas, exames e procedimentos agendados nos serviços do SUS é fundamental para garantir que o atendimento seja destinado a quem precisa", completa a nota.
O Estado afirma ainda que vai ampliar os leitos do Hospital de Base (HB) e que o projeto arquitetônico do Hospital das Clínicas (HC) da USP está sendo contratado, com mais 200 leitos para a região.
O secretário de Saúde, José Eduardo Fogolin, rebate os números do Estado e diz que a perda primária em Bauru é de apenas 4%. Segundo ele, há maior oferta de vagas em serviços com procura menor, enquanto em serviços com procura maior a oferta não é suficiente.
