Seis cidades da região têm eficiência ambiental

Embora a participação seja por adesão, não obrigatória, na região, por exemplo, Jaú decidiu não participar por entender que o ranking gera custos, de acordo com o secretário do Meio Ambiente, Elísio Eduardo Henrique Abussamra, mas o segundo melhor desempenho no Estado no levantamento estadual de 2018 é Botucatu. A cidade conseguiu ser a mais eficiente em 1º nos anos de 2012 e 2014. No ano passado, o "campeão" foi São José do Rio Preto com a nota máxima (94,65) seguido pelos botucatuenses (93,96).

Prefeitura de Botucatu

Plantio no Distrito Industrial III para incentivar arborização recebeu mais atenção em 2018 em Botucatu; município é o 2º do Estado no ranking ambiental

Em 2018, a classificação para o Município VerdeAzul teve alterações nas diretrizes, o que dificultou a classificação das cidades. Municípios que se destacaram na edição anterior, perderam posições no ano passado. "Mesmo com as mudanças no sistema de pontuação e no aumento do rigor do prêmio, Botucatu conseguiu uma nota maior do que em 2017 e passou de terceiro para o segundo lugar na classificação. Um dos pontos que mais nos beneficiaram foi a arborização. Enquanto em 2017 tivemos nota 7,3, neste ano conseguimos 9,1 neste quesito", destacou Leonardo Fugueral, diretor da Secretaria do Verde de Botucatu.

No seleto grupo dos que conseguiram a certificação na região no ano passado estão Lençóis Paulista, Iacanga, Bauru (que figura pela primeira vez depois de anos na rabeira do ranking), Macatuba e Pederneiras.

As prefeituras recebem uma nota que varia de zero a 100, pelo desempenho conjunto em dez diretivas: esgoto tratado, manejo e destinação de resíduos sólidos, biodiversidade, arborização urbana, educação ambiental, cidade sustentável, gestão das águas, qualidade do ar, estrutura e conselho ambiental. Os municípios com nota acima de 80 recebem o selo.

Dois indicadores importantes de desenvolvimento humano são o tratamento do esgoto e a destinação do lixo doméstico. No ano passado, por exemplo, Itapuí foi a última cidade no ranking estadual com nota 3,53. O que pesou muito no desempenho dela é a falta do tratamento de esgoto, problema que a administração espera resolver neste ano quando será concluída a Estação Tratamento de Esgoto, obra bancada pelo governo do Estado.

O secretário do Meio Ambiente de Itapuí, Rogério Barros Rizzo, esclareceu que assumiu o cargo em outubro do ano passado e aponta a falta do tratamento de esgoto como um quesito que prejudica o desempenho de seu município. Mas na lista dos municípios com desempenho bem abaixo estão Guarantã, Pirajuí, Balbinos, Arealva, Bariri, Uru, Cafelândia, Duartina entre outros.

Em relação ao desempenho de 2016 do ranking, a região de Bauru perdeu quatro cidades no seleto grupo dos certificados. Na ocasião, o JC constatou que havia nove cidades entre 77 melhores avaliadas. Naquela lista estavam Botucatu, Lençóis, Lins, Guaiçara, Brotas, Macatuba, Pongaí, Piratininga e Torrinha. Em 2018, ficaram fora Lins, Guaiçara, Brotas, Pongaí, Piratininga e Torrinha. Leia mais nas páginas 18 e 19.

Lixo na rua é desafio de Botucatu

Em onze anos, Botucatu figurou do 199º lugar em 2010 ao 1º em 2014 e em 2º em 2015, 2016 e 2018 como melhor município no ranking do Selo do Programa Município VerdeAzul (PMVA) da Secretaria Estadual de Meio Ambiente, que mede a eficiência da gestão ambiental. No ano passado, o melhor município foi São José do Rio Preto.

O principal objetivo é estimular e auxiliar as prefeituras paulistas na elaboração e execução de políticas públicas e estratégicas para o desenvolvimento sustentável do Estado de São Paulo.

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Botucatu investiu na melhoria da arborização e melhorou diretiva ambiental de 2018

O secretário municipal do Verde de Botucatu, Márcio Piedade Viera, admite que o desempenho do município em comparação a outros da região é muito bom. Houve evolução a partir de 2008, quando ocupou o 22º lugar, depois teve uma queda acentuada para 78º em 2009, continuou pior em 2010 em 199º lugar e no ano seguinte ocupou o 60º lugar e o melhor do Estado no ano de 2012. Dali em diante, a cidade vem se destacando entre os quinze melhores do Estado (veja quadro nesta página).

"Por mais que você faça e organize tudo, é só sair na rua e alguém vai jogar lixo em qualquer lugar. Isso ainda é um problema para ser solucionado. A educação desse pessoal precisa melhorar. Lógico que se comparado com outros municípios, Botucatu tem se destacado no quesito ambiental, mas falta muito ainda a fazer. Ainda jogam garrafa pet no rio", revela o secretário.

A próxima meta é aumentar as campanhas de educação para que a população não jogue lixo na rua, um dos problemas inerentes das cidades brasileiras. "O mais importante é a educação, a maioria colabora com o meio ambiente, mas alguém não faz. Temos um posto de entrega voluntária em que 90% entrega certo o que é descartável, mas sempre há alguém que insere lixo doméstico e até cachorro morto. Tem que começar a trabalhar os detalhes e fazer essa conscientização", acrescenta o secretário.

Em 2017, Botucatu não figurou na ponta do ranking, em 4º lugar, porque um dos quesitos a arborização não somaram tantos pontos. A prefeitura teve que orientar a população, porque havia um "desprezo" por plantar árvores. "Neste ano na zona urbana plantamos quase 22 mil árvores e quase 5 mil árvores nas calçadas e conseguimos convencer as pessoas da importância desse plantio, porque se não convencê-las de estar preparadas para a arborização, elas arrancam e dão um jeito para a árvore morrer. Na arborização no ano de 2017 fomos muito penalizados no selo verde azul, neste ano (2018) fomos bem na avaliação," relata. 

O que leva Botucatu a ter bom desempenho é inovação como ser a única no País que implantou o Poupatempo Ambiental. Nesse prédio funciona a Secretaria de Meio Ambiente, Cetesb, Polícia Ambiental, Instituto Florestal, Fundação Florestal e Coordenadoria de Fiscalização Ambiental.

Calçada mais ampla para cadeirante

A participação no Selo VerdeAzul leva o município a buscar políticas públicas para melhoria não só na área ambiental. O secretário do Verde de Botucatu, Márcio Piedade Vieira, destaca que a Câmara deve votar neste ano uma padronização para que as calçadas tenham espaço para cadeira de rodas e possa ter árvore.

"No ano passado, aprovamos uma lei que foi sugestão do VerdeAzul, chamada espaço árvore. É uma área que tem que ser proporcional a largura da calçada em que será plantada árvore e ali será para o resto da vida. Pode mudar do lado esquerdo ou direito, mas sempre na frente do imóvel terá o que chamamos de espaço árvore em todos os terrenos novos e condomínios. Nos antigos não temos como exigir isso. Essa lei foi aprovada", conta o secretário.

Já na área de segurança alimentar, Botucatu não vai comprar alimento transgênico para a merenda escolar. "Isso é um avanço e no Plano Municipal de Segurança Alimentar, a cada ano 5% das compras serão de produtos que não tenham agrotóxico, que podem ser de agricultura familiar, cooperativa e outros meios", relata.

A partir de 2019, o município fará a análise de água, dos organismos bentônicos: espécies que vivem em relação íntima com o fundo (substrato), seja para fixar-se a ele, ou para perfurar, escavar e/ou caminhar sobre a superfície. "Esses organismos são filtradores que ficam no fundo do rio. Tudo que passou lá de agrotóxico e de coisa errada estão nesses seres. A cada seis meses, vamos fazer análise desses animais. Daqui a cinco anos teremos uma análise de quanto tem cada molécula que passa por ali. Podemos dizer então que na bacia hidrográfica, que usamos para abastecer a cidade, não podemos mais usar determinado princípio ativo, porque está no limite", relata o secretário.

A comunidade bentônica inclui uma grande diversidade de organismos (bactérias, fungos, plantas e animais) que podem ser classificados quanto ao seu tipo e tamanho.

Macatuba busca continuidade nas ações ambientais

O município de Macatuba conseguiu o 43º no ranking e ficou na lista dos 69 cidades que atingiram a nota para a certificação no PMVA.

O secretário municipal de Meio Ambiente de Macatuba, Eleandro Andrade, explica que, no ano anterior, a cidade não tinha conseguido obter a certificação."Procuramos buscar os programas ambientais dentro da realidade do município. As ações foram feitas para terem continuidade e não somente para participação no ranking do programa ambiental", declarou o secretário.

A cidade tem tratamento do esgoto em 100% e até fevereiro estará licenciando o novo aterro sanitário com possibilidade de utilização por mais quinze anos.

O secretário cita que no ano passado foi feito o censo arbóreo para saber como está a situação em cada bairro. "Trabalhamos muito forte a coleta seletiva, que funciona muito bem em Macatuba, por termos uma cooperativa composta de 16 famílias. A parceria com o grupo Zillor para atividades de educação ambiental nas escolas ajudou a um bom desempenho", relatou.

Dentro das políticas públicas, a prefeitura aprovou uma lei na Câmara que exige que os novos loteamentos tem que ter uma árvore georreferenciada. "Se a árvore morrer, o dono é responsável pelo plantio de outra árvore", relatou. A meta para 2019 é Macatuba ficar entre os 10 primeiros do Estado no ranking.

Sem esgoto tratado cai a eficiência

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Itapuí aguarda a entrada em operação da Estação de Tratamento de Esgoto ainda neste ano

O Programa Município VerdeAzul (PMVA) ajuda a traçar como está a eficiência ambiental dos municípios paulistas. No levantamento do ano passado ao mesmo tempo em que a região aparece com Botucatu como o segundo melhor avaliado no Estado, o último também é do entorno de Bauru: Itapuí figura com a nota 3,53.

O que mais influencia nessa pontuação é que neste município o esgoto ainda não é tratado. Mas esse problema deve ser solucionado ainda neste ano quando entrar em atividade a Estação de Tratamento de Esgoto (ETE), um empreendimento que vem sendo bancado pelo governo do Estado orçada em R$ 8,5 milhões pelo programa Água Limpa. 

Atualmente, todo o esgoto produzido em Itapuí é despejado sem tratamento no córrego da Bica, afluente do rio Tietê. Além de resolver um grave problema ambiental e de saúde pública, a construção da ETE permitirá ao município voltar a investir em turismo, com a recuperação da prainha municipal, banhada pelas águas do rio Tietê. 

O programa Água Limpa é uma ação do Governo do Estado criada, em 2005, para implantar sistemas de tratamento de esgotos, preferencialmente por lagoas de estabilização, em municípios com até 50 mil habitantes não atendidos pela Sabesp e que despejam seus efluentes "in natura" nos córregos e rios locais. Pela dificuldade econômica dessas cidades conseguirem um investimento tão alto, o Estado banca o empreendimento.

O diretor municipal de Meio Ambiente de Itapuí, Rogério de Barros Rizzo, explicou que assumiu no meio do ano passado a pasta e o antecessor se demitiu do cargo, o que atrapalhou seguir as diretrizes. De acordo com ele, só começou a ficar a par da participação do município no PMVA a partir de outubro. "Do que estou avaliando na questão de pontuação do Selo VerdeAzul, a falta do tratamento de esgoto pesa bastante. Provavelmente em março a ETE entre em atividade no município. Pelo trabalho que estamos desenvolvendo a cidade de Itapuí estará certificada no ano que vem", promete o secretário.

Conforme Rizzo, o município não tem problema na destinação do lixo doméstico e possui um aterro sanitário com boa pontuação. "Estamos iniciando um trabalho de arborização e também campanha para a proteção de minas de água. Já houve a aprovação de algumas leis na Câmara", declarou.

O melhor desempenho da cidade no PMVA foi em 2013 quando conseguiu 490º no Estado, mas desde 2011 a falta do tratamento de esgoto pesou neste desempenho abaixo dos municípios certificados.

FORA DO PROGRAMA

A participação dos municípios do Estado de São Paulo no MPVA ocorre a partir do ofício da prefeitura municipal manifestando seu interesse em aderir ao programa, e indicando seus interlocutores (titular e suplente). A partir daí, a municipalidade passa a ter acesso a todas as ferramentas fornecidas pela Secretaria de Estado de Meio Ambiente.

Jaú, por exemplo, decidiu não participar, de acordo com o secretário municipal de Meio Ambiente, Elísio Eduardo Henrique Abussamra. No ranking no ano passado o município consta em 410º. "Preferimos tocar a nossa vida aqui. Na nossa avaliação isso gerava despesas e um monte de coisas fake. Não apresentamos documentos. Não consideramos relevante e nem temos estrutura para participar por ter poucos funcionários", declarou.

De acordo ele, a prefeitura em 2013 participou para verificar como funcionava o ranking, mas depois decidiu não mais continuar. Mesmo fora do PMVA, Jaú tem esgoto tratado e a destinação do lixo atende aos requisitos ambientais. Recentemente, a cidade fez um censo arbóreo em conjunto com a Fatec para traçar planos de melhoria nessa área.

Iacanga está no grupo dos certificados

Iacanga conquistou pela quinta vez a certificação do selo VerdeAzul no Estado, ficou na 23ª posição com 87,61 pontos. As conquistas anteriores de Iacanga foram nos anos de 2013, 2014, 2015 e 2017. A participação do município no programa é pré-requisito para a liberação de recursos do Fundo Estadual de Controle da Poluição (Fecop), controlado pela Secretaria de Estado do Meio Ambiente.

Todas as ações realizadas são avaliadas pela equipe do Município VerdeAzul e reconhecidas pelo governo do Estado. As dez diretivas exigidas são: esgoto tratado, resíduos sólidos, biodiversidade, arborização urbana, educação ambiental, cidade sustentável, gestão das águas, qualidade do ar, estrutura ambiental e conselho ambiental.

A secretária municipal de Agricultura e Meio Ambiente de Iacanga, Cinthya Veloso Marana, afirmou que o trabalho de conscientização ajudou a um bom desempenho no selo VerdeAzul. "Juntamos todas as secretarias em uma ação conjunta. As atividades educativas foram direcionadas às crianças, mostrando a importância da preservação das nascentes. Também levamos elas para conhecerem como funciona o sistema de saneamento básico. O que ajudou foi que contamos com a Secretaria de Educação, Saneamento e Turismo e até conselheiros do Codema nas ações educativas", declarou a secretária.

Pederneiras se destaca no uso do solo

A cidade de Pederneiras recebeu, pelo segundo ano consecutivo, o selo do PMVA. Em 2017, o município foi certificado com o selo ambiental pela primeira vez. Destaques para as diretivas uso do solo e resíduos sólidos, onde Pederneiras ficou em 2º e 4º lugar, respectivamente.

A secretária de Meio Ambiente, Paula Vanessa Reghine China, declarou por meio da assessoria de imprensa que o PMVA  contribui para o aprimoramento da gestão ambiental municipal, quantificando e qualificando as ações em beneficio socioambiental, valorizando e integrando as políticas públicas à gestão como um todo. "A conquista do selo e sua manutenção é um trabalho árduo e satisfatório que não seria viável e muito menos possível se não houvesse a integração, o apoio e a dedicação de uma equipe determinada e potencialmente comprometida no coletivo. O envolvimento e a garra de todas as Secretarias fazem a diferença e o resultado é gratificante", afirmou.

Na diretiva uso do solo, a secretária destaca como exemplo de trabalho executado pela prefeitura, com  hortas plantadas por alunos da rede municipal de educação, fazendo parte também de um trabalho de educação ambiental.

Já na  diretiva resíduos sólidos, ela destaca a coleta seletiva como boa conduta ambiental. Toda semana é recolhido o lixo reciclável e levado à Associação de Coletores de Lixo, entidade independente responsável por receber, separar e comercializar todo o lixo reciclado coletado pela municipalidade. "Essa atividade gera inclusão social, já que os coletores que estão trabalhando na associação são registrados e tem renda a partir da coleta seletiva. Ou seja, além de termos menos lixo nas ruas, ainda beneficia os catadores com a geração de renda", citou a secretária e bióloga Paula Vanessa Reghine China.

Lençóis sobe no ranking

Lençóis Paulista conseguiu a pontuação de 89,28 pontos e  ficou na 17ª posição no ranking ambiental paulista. Além de ficar entre os 20 melhores do Estado de São Paulo, o município conquistou também o Prêmio "Franco Montoro" por ter sido o primeiro classificado dentre os 34 municípios da Bacia Hidrográfica Tietê-Jacaré.

"Esse é o segundo ano que participo do prêmio estando prefeito de Lençóis Paulista. E, assim como disse no ano passado, o mais importante é que dentre os 645 municípios paulistas avaliados pelo programa, Lençóis Paulista ficou entre os 69 certificados nesta edição. Claro que é ótimo saber que dentre esses 69, Lençóis ficou no 17º lugar e em primeiro dentro de nossa bacia hidrográfica", declarou por meio de sua assessoria de imprensa o prefeito de Lençóis, Anderson Prado.

Para o prefeito, o resultado demonstrou um avanço considerável de Lençóis Paulista, da 29ª posição em 2017 para a 17ª em 2018. "Porém, no ranking são apenas números e deve-se enfatizar o benefício das ações realizadas em prol do meio ambiente, sustentabilidade e qualidade de vida da população lençoense, sendo que as tarefas devem ter continuidade em 2019", ressaltou.