| Douglas Reis |
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| Deflagrada nesta quinta (17), Operação Conserva apreendeu diversos objetos na sede do DER, na casa dos suspeitos e em empreiteira |
Uma operação deflagrada nesta quinta-feira (17) pelo Grupo de Atuação Especial contra o Crime Organizado (Gaeco) do Ministério Público (MP), com apoio da Polícia Militar, investiga novos desvios de verbas públicas no Departamento de Estradas e Rodagem (DER), em Bauru. Os promotores estimam que quase R$ 7 milhões tenham sido desviados dos cofres públicos por meio de um "contrato conserva", que era renovado desde 2012, com uma empreiteira de Avaré. A fraude consistiria no superfaturamento de custos de serviços de melhorias e medições realizadas em rodovias de concessão do DER. Os nomes dos envolvidos não foram divulgados pelo Ministério Público.
Nesta quinta (17), o Gaeco cumpriu mandados de busca e de bloqueio de bens contra quatro pessoas, sendo dois engenheiros do órgão, moradores de Bauru, e dois funcionários da empresa. Este último são um encarregado de obras, também morador de Bauru, e um engenheiro, que vive em Monte Alto.
Durante a operação, um dos engenheiros de Bauru e que já respondia por crimes de desvios no DER desde 2016 acabou detido em flagrante por policiais militares por possuir em casa uma arma sem documentação e com mira laser, acessório de uso restrito. Ele seria encaminhado para Avaí.
Denominada "Conserva", a operação objetivou reunir novos elementos para que o Gaeco finalize as investigações deste novo desvio e ofereça denúncia à Justiça contra essas quatro pessoas por peculato e organização criminosa. Há expectativa de provar ainda a participação de outras pessoas no esquema.
O ESQUEMA
As investigações do caso, segundo explica o Gaeco, tiveram início após desdobramentos da primeira operação contra corrupção realizada no DER, em novembro de 2016. Na época, vários materiais foram apreendidos e, no final do ano passado, cinco pessoas foram condenadas em primeira instância por peculato e organização criminosa, conforme o JC noticiou.
Desta vez, as investigações focam a empreiteira Vale do Rio Novo, de Avaré, que havia vencido uma licitação em 2012 e que, por meio de uma brecha na lei, estabelecia, junto ao DER, um contrato "conserva" renovado ano a ano.
Com ajuda de um colaborador, o Gaeco descobriu o superfaturamento, que seria referente aos serviços desta empresa prestados ao DER na quilometragem do lote 13. O MP não forneceu mais detalhes sobre o trecho, que passa por Bauru e região. As planilhas da empresa com os custos e medições das melhorias e fiscalizações seriam maquiadas com valores mais altos, antes de serem remetidas ao Estado, que repassava a verba para a empreiteira.
APREENSÃO
Os bens de todos os envolvidos e da empresa foram bloqueados pela Justiça, como forma de garantir o reparo dos prejuízos nos últimos seis anos.
O Gaeco já havia solicitado a prisão dos quatro acusados, mas houve indeferimento da Justiça. Por isso, o grupo buscou reunir mais provas na operação ontem. Os investigados ainda não possuem ordem restritiva e não foram afastados do trabalho.
Entre os materiais e equipamentos apreendidos nas casas dos acusados em Bauru e Monte Alto, na sede do DER e na empresa em Avaré, estão: quatro notebooks, uma máquina de picotar papel, duas CPUs, seis pendrives, dois cartões de memórias, dois HDs e três celulares, além de documentos diversos. O material será periciado.
O crime de peculado prevê de 2 a 12 anos de reclusão. Já para o de organização criminosa, a pena é de 3 a 8 anos de prisão.
Em nota, o DER afirma que colabora com a investigação e está à disposição para qualquer esclarecimento necessário. A reportagem contatou a empreiteira e deixou recados sobre o assunto, mas ninguém retornou até o fechamento desta edição.
Confira o vídeo:
