A Secretaria da Fazenda e Planejamento realizou nessa quarta-feira (23) a operação "De Olho na Bomba" em 82 postos de combustíveis distribuídos na Capital e outros 53 municípios. Na região, estabelecimentos localizados em Guaiçara, Guarantã, Jaú e Lins foram fiscalizados. Realizada exclusivamente pelo fisco paulista, a ação verificou os dados cadastrais dos postos e a conformidade dos combustíveis revendidos aos consumidores.
Participaram da operação mais de 150 agentes fiscais de rendas das 18 Delegacias Regionais Tributárias. Os fiscais realizaram a coleta de amostras de gasolina e etanol, que serão encaminhadas para laboratório credenciado para verificar se o produto atende aos padrões mínimos de qualidade exigidos pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP).
Os alvos foram selecionados a partir de denúncias de consumidores e do cruzamento de dados efetuado pela fiscalização. O posto de combustível flagrado comercializando produto irregular terá sua inscrição estadual cassada e bombas lacradas, ficando impedido de exercer atividade de comércio de combustíveis. Para evitar a recorrência da fraude, os sócios do estabelecimento ficam impedidos de atuar no ramo pelo prazo de cinco anos.
