| Samantha Ciuffa |
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| Terreno no Jardim Aeroporto onde o mato alto tomou grande extensão de calçadas |
A Prefeitura de Bauru publica nesta quinta-feira (31), no Diário Oficial, o decreto que reconhece a situação de emergência em saúde pública e o edital de notificação que dá prazo de 30 dias para os proprietários de imóveis realizarem a limpeza dos terrenos. A ação é inédita no município.
Conforme o JC noticiou nessa quarta-feira (30), a partir da publicação do decreto e do edital, estarão todos os donos compromissários ou possuidores, a qualquer título, de imóveis na zona urbana de Bauru cientes de que devem fazer a limpeza.
Os responsáveis não precisam se preocupar em provar a limpeza de seus imóveis neste período ou ao término do prazo. Isso porque todos os locais serão vistoriados antes, caso haja necessidade de autuação. Contudo, é fundamental a limpeza periódica, evitando futuras penalidades.
'DOER NO BOLSO'
Depois desses 30 dias, a Prefeitura de Bauru estará autorizada a realizar a limpeza dos terrenos, diretamente ou através de empresa privada. O proprietário será autuado e ficará sujeito à multa no valor de R$ 5,00 por metro quadrado. Os custos do serviço também serão cobrados do proprietário.
Somente após o prazo de 30 dias é que haverá o recebimento de denúncias pelo município, sendo canal prioritário de comunicação a Ouvidoria pelo telefone 3235-1156, pelo email ouvidoria@bauru.sp.gov.br, e por um aplicativo que será disponibilizado em breve.
"Como todos os terrenos serão notificados de uma só vez, não é necessário, neste momento, o encaminhamento de denúncias, pois todos terão o prazo de 30 dias para efetivar a capinação e limpeza. Após esse período, contaremos com a ajuda da população no processo de informação sobre terrenos sujos e imóveis abandonados", ressalta o prefeito Clodoaldo Gazzetta.
Para garantir o pagamento, a prefeitura registrará a dívida em cartório. A fiscalização dos terrenos será feita dentro da rotina de trabalho dos profissionais. O decreto foi motivado pelo aumento dos casos de dengue (leia mais abaixo) e de picadas de escorpião e com o objetivo de manter a saúde pública da população.
