Região tem barragem de baixo risco e experiência em monitoramento

AES TIetê/Divulgação

Usina de Ibitinga é uma das represas consideradas de baixo risco que deve ser fiscalizada pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), que criou uma força-tarefa para verificar 130 usinas

Mesmo assim, nesta semana, a  agência reguladora criou uma força-tarefa para fiscalizar as barragens de cerca de 130 usinas hidrelétricas até maio deste ano. A informação foi divulgada pela assessoria de imprensa do órgão no site da agência reguladora. Na lista estão também as usinas instaladas no rio Paranapanema, como Ourinhos, Chavantes e Piraju.

Em nota, a AES Tietê Energia S.A informa que as barragens utilizadas para produção de energia elétrica sob sua concessão são estruturas consolidadas. "Foram projetadas, construídas e mantidas seguindo rigorosos padrões técnicos de engenharia, utilizados no setor elétrico. Neste processo, as estruturas são construídas em etapa única e não sofrem alterações construtivas ao longo do seu ciclo de vida. As barragens são periodicamente monitoradas por instrumentos, além de inspecionadas e avaliadas por equipe técnica especializada".

Há outros tipos de barragens, as utilizadas em áreas rurais e de usinas de processamento de açúcar e álcool. Algumas delas são para a irrigação e também são motivo de preocupações em algumas localidades por estarem a montante de centros urbanos.

A cidade de Lençóis Paulista enfrentou uma situação de inundação em janeiro 2016 devido ao aumento na quantidade de chuva que provocou o enchimento dessas represas que não suportaram o volume de água e romperam. Isso causou o alagamento de parte da cidade, provocando prejuízos de R$ 30 milhões e mais de 1.000 desalojados.

Depois desse incidente, a Prefeitura de Lençóis, junto com o Ministério Público, criou um Comitê Gestor da Bacia Hidrográfica do Rio Lençóis que monitora os afluentes e o manancial para reduzir os riscos de nova enchente. Embora não se pode atribuir a causa principal ao rompimento das barragens que provocou a inundação, o presidente da Defesa Civil de Lençóis, Marcos Nicolini, admite que o "fantasma" da última enchente assombra e fez com que uma série de medidas fossem tomadas para redução de riscos.

Conforme informações da Agência Nacional de Água (ANA), o Brasil possui um cadastro com 24.092 barragens para diferentes finalidades, como acúmulo de água, de rejeitos de minérios ou industriais e para geração de energia, que foram cadastradas até o ano passado por 31 órgãos fiscalizadores. Boa parte, 9.827 (ou 41%), são barragens de irrigação.

Estima-se, porém, que o número de represamentos artificiais espalhados pelo País seja pelo menos três vezes maior. O JC apurou que no levantamento disponível no site da ANA, por exemplo, os barramentos existentes no município de Lençóis não constam, embora a atuação do Comitê da Bacia iniciou o monitoramento dessas barragens, levantando, inclusive que, em 2016, 16 barragens romperam  em razão das chuvas extremas, contribuindo para a destruição de rio abaixo na bacia hidrográfico, com danos em Lençóis e Borebi.

Do montante de 36 barragens de água nessa região, 17 estão inativas e 19 ativas. Oito delas são utilizadas como reservatórios de amortecimento das cheias e 11 são pequenos açudes de criação de peixes. Sob supervisão do Ministério Público de Lençóis Paulista, o Comitê formado por representantes de prefeituras, empresas sucro-alcooleira como a Zillor, tem inovado em "vigiar" as estruturas dessas barragens. Uma das medidas é exigir que esses barramentos obedeçam à lei 12.334/2010, que trata sobre a Política Nacional de Segurança de Barragens Destinadas à Acumulação de Água.

Comitê foca fiscalização de barragens

Aurélio Alonso

Barragem do Castelhano em Lençóis Paulista teve a vazão reduzida neste período do ano

Há dois anos, Lençóis Paulista mobiliza um contingente de técnicos junto com a Defesa Civil integrado a municípios vizinhos que fazem parte da bacia do Rio Lençóis para reduzir as possibilidades de a cidade enfrentar uma nova inundação no período de chuva que vai do final de dezembro a março.

Em 2016, 16 barragens se romperam em razão das chuvas extremas  que atingiram a região e deixou prejuízos de R$ 30 milhões, mais de 1.000 pessoas desalojadas e o desafio de que isso não ocorra ou com menos risco. Embora as barragens não foram a causa, porque a quantidade de chuva no dia 12 de janeiro e 2016 é um ciclo de 100 anos que se só repetiu na cidade em dezembro de 1917, mas a criação de um Comitê Gestor da Bacia Hidrográfica do Rio Lençóis, acompanhado pelo Ministério Público do município, visou implantar a gestão de riscos por meio do gerenciamento das águas.

Com isso do total de 36 barragens de água na bacia do Rio Lençóis 17 estão inativas e 19 ativas. Oito delas são utilizadas como reservatórios de amortecimentos de cheias e as outras 11 são pequenos açudes ou tanques de criação de peixes.

Aurélio Alonso

Equipamento de controle de comporta do lago do Castelhano

De acordo com Sidney Aguiar, do Comitê Gestor, em 2016 os riscos de inundações e enchentes a cada período de retorno era de 100%, dois anos depois esses percentuais caíram para 60%. "Isso significa que em dois anos, após a implantação da gestão de riscos por meio do gerenciamento da bacia hidrográfica, partimos de 0% para 40% no nível de segurança ambiental na bacia. É algo muito pequeno, mas grande em consideração ao que tinha antes da inundação", explica o integrante do Comitê Gestor.

O presidente da Defesa Civil de Lençóis, tenente da reserva Marcos Nicoloni, diz que se todos no país pensasse em criar um Comitê para gerenciamento das águas é um suporte a mais à Defesa Civil e com condições de tomar medidas de prevenção para reduzir os riscos. Uma dessas foi a redução do volume de água em todas as represas que ficam na parte acima do município. Esses reservatórios vão servir de amortecimento caso a chuva seja muito intensa.

A fiscalização também foi redobrada. Todas as barragens da bacia do Rio Lençóis passaram a ser enquadradas na lei federal nº 12.334/2010, que trata a Política Nacional de Segurança de Barragens Destinadas à Acumulação de Água. O próprio comitê editou uma resolução técnica, que foi enviada ao Ministério Público e depois repassada aos órgãos de outorga de barragens, recomendando que nenhuma barragem na zona rural deve ser concedida outorga, sem plano de segurança. Com isso na Bacia do Rio Lençóis, nenhuma das barragens rompidas em 2016 foi reconstruída. Embora a outorga seja atribuição de lei federal, o Comitê pela sua abrangência local serve como "fiscal" das normas. "O que é muito importante é esse respaldo do Ministério Público, mas os proprietários dessas barragens têm cumprido a resolução. Há uma tabela com normas técnicas que estabelecem quantos metros têm que ser rebaixados", explica Nicoloni, que assumiu a Defesa Civil em novembro do ano passado.

Moradora concorda em sair de área de alagamento

Um conjunto de 39 casas localizada na Vila Contente em Lençóis Paulista, próximo ao córrego Corvo Branco, que deságua no Rio Lençóis, é a zona de risco para alagamentos. Na rua Martins Afonso foi instalada uma bomba de recalque que fica rente à calçada. O equipamento é acionado automaticamente no caso de inundação.

Aurélio Alonso

Dona Maria Aparecida dos Santos da Silva e José Rezende da Silva residem na rua Martin Afonso, em Lençóis Paulista

O bairro ficou debaixo d'água em 2016, quando houve a enchente que desabrigou 1.300 pessoas e atingiu cerca de 600 imóveis.

Dona Maria Aparecida dos Santos da Silva e José Rezende da Silva residem nesta rua e já enfrentou três enchentes no bairro, a pior é a de 2016. "Perdi tudo e até hoje não consegui recuperar nada. Todo mundo aqui perdeu. Fiquei uma semana esperando a lama abaixar, fiquei na casa de parentes. A água faltou pouco para chegar no forro da casa", relembra.

Ela afirma que concorda com a proposta oferecida pela prefeitura de trocar o atual imóvel por uma outra casa em um conjunto habitacional.

A Prefeitura de Lençóis Paulista negocia com os proprietários desses imóveis para se transferirem para outro bairro, onde vão financiar uma nova residência pela Companhia de Desenvolvimento Urbano e Habitacional (CDHU), perto do Jardim Ibaté. A administração se dispõe a dar um terreno e mais R$ 10 mil.

"Já participamos de reunião, aqui não tem jeito de morar. A gente que é velho não sabe nadar. Até a assistência chegar, não dá tempo. Nessa casa só passei decepção", diz José Rezende.

Basta começar a chover que os moradores do local já ficam preocupados, porque a área inunda muito rápido. O córrego localizado ao lado do bairro em período de pouca chuva tem uma vazão pequena e nem parece que enche quando chove muito no local. 

O projeto da prefeitura é remover esses moradores e demolir todas as casas. A área ficaria reservada para um parque, o que possibilitaria aumentar a drenagem. A zona de risco é estimada em pelo menos mais 100 imóveis, porém a prefeitura quer iniciar em resolver a questão da área mais vulnerável.

'Fantasma da inundação' assombra Lençóis

A inundação de 2016 deixou desabrigados, casas e estabelecimentos comerciais debaixo d' água é comparada a um "fantasma que nunca mais some". É assim que o presidente da Defesa Civil, Marcos Nicolini, se refere à tempestade que atingiu a bacia do rio Lençóis. O grande volume de água provocou o rompimento de várias barragens que num efeito dominó espalhou o excedente do líquido na área urbana de Lençóis. 

Divulgação

Área central que ficou inundada quando houve forte chuva em janeiro de 2016, em Lençóis Paulista

"Os ciclos hidrológicos sempre ocorreram com maior ou menor intensidade. O que nunca teve foi a gestão das águas para reduzir os riscos. Na cidade de Mariana (MG), em 2015, aconteceu o rompimento da barragem e não houve o enfrentamento direto. Em 2016 ocorreu a inundação aqui e precisamos rearranjar o sistema no rio Lençóis. Hoje temos métodos científicos e técnicos, sabemos a intensidade de chuva que atinge os 110 km da bacia e monitoramos em tempo o real a quantidade de água que está saindo da bacia. A chuva sempre vai ter, mas agora tem a gestão de risco", explica Sindey Aguiar.

Ele repete a frase de que o "fantasma de 2016 assombra todo dia e  toda noite". "Se tem um fantasma assombrando isso faz a gente trabalhar com mais dinamismo. Começou a chover forte, os contatos de telefone já começam a ligar", cita Nicoloni.

A presunção de risco é o que faltou em Mariana e Brumadinho, segundo Sidney. É o que o Comitê Gestor tenta aprender com o episódio da última enchente para reduzir os danos causados e eventuais danos em  nova enchente.

"O uso da água das barragens tem que ser consciente e obedecer a normas técnicas. Dependendo da situação, onde esteja localizada a barragem, ela pode ser a causa de um problema. Se tem uma barragem a 5 km de uma cidade e não tem o sistema de risco, se ela romper acontece o que houve em Mariana e Brumadinho. Se tem uma barragem a 10 km não oferece risco porque entra o fator de dissolução do volume. A questão do gerenciamento de barragens envolve aspectos legais e conhecimento técnico. A gestão de água local possibilita que se possa fazer um gerenciamento melhor", cita Aguiar.

Não está descartada outra inundaçãona cidade, mas a gestão de risco tem mais proabilidades de reduzir os impactos, mas é necessário empenho dos municípios que fazem parte do Comitê Gestor para alcançar um nível de segurança ambiental satisfatório, cita o técnico ambiental.

O Comitê Hidrográfico da Bacia do Rio Lençóis é formado pelos municípios de Agudos, Areiópolis, Borebi, Lençóis Paulista, Macatuba, Igaraçu do Tietê e São Manuel.

Prefeitura quer transferir moradores de área de risco

Aurélio Alonso

Prefeito de Lençóis Paulista, Anderson Prado (PSB)

O prefeito de Lençóis Paulista, Anderson Prado (PSB), tem conversado diretamente com os moradores residentes na zona risco de inundações, a chamada baixa Vila Contente. A negociação tem sido feita com moradores para evitar que a questão vá à Justiça ou a municipalidade precise de fazer a desapropriação de todos os imóveis.

Inicialmente a prefeitura quer remover 39 casas que sofrem com alagamentos sempre que o rio Lençóis aumenta a vazão em período de muita chuva.

Prado retomou um convênio que havia com a CDHU para direcionar as 39 unidades ao lado do Jardim Ibaté para as famílias que vivem na área de risco. A municipalidade vai indenizar com R$ 10 mil em dinheiro e mais um terreno em áreas da cidade, que serão destinadas por sorteio. "A partir do momento que desapropriar a casa, o morador possui o direito de pleitear um financiamento junto ao CDHU", explica o prefeito.

A área de risco de Lençóis está estimada em mais de 600 imóveis, mas os primeiros a sofrerem com as inundações são os residentes mais perto do rio.  

Represas da região têm baixo risco

A região de Bauru tem um parque hidrelétrico com imensas barragens que formam reservatórios para armazenamento de água. O rompimento da barragem de Brumadinho (MG) provocou uma calamidade na cidade mineira com mais de 200 desparecidos e pelo menos 110 mortes até a sexta-feira (1). Embora existe diferença entre barragens para rejeitos de mineral e de formação de lagos das hidrelétricas, gerou um alarme geral em todo país para a fiscalização de todos os tipos barragens.

A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) é o órgão responsável da segurança das barragens de aproveitamento hidrelétrico. Já Agência Nacional de Águas (ANA) consolida anualmente Relatório de Segurança de Barragens (RSB), a partir de fiscalização de barragens, a depender de seu tipo.

As barragens de Barra Bonita, Bariri, Promissão no rio Tietê e as de Ourinhos e Salto Grande no Rio Paranapanema vão ser fiscalizadas, embora segundo os órgãos de fiscalização são consideradas de baixo risco.

Na terça-feira, a Aneel divulgou à imprensa no seu site que vai iniciar uma força-tarefa para fiscalizar in loco as barragens de cerca de 130 usinas hidrelétricas até maio deste ano. (leia texto nesta página)

Há diferenças entre barragens de hidrelétricas e de rejeitos, como a de Brumadinho. A barragem de rejeitos é uma estrutura de terra construída para armazenar resíduos de mineração, formando um reservatório com substâncias sólidas e água, sob a forma de lama, resultantes de processos de beneficiamento de minérios. O armazenamento desses rejeitos é necessário para evitar danos ambientais

João Rosan/JC Imagens

Barragem de B. Bonita é considerada de baixo risco e concessionária informa que foi construída seguindo rigorosos padrões técnicos

A barragem de hidrelétrica tem por finalidade represar e estocar água, matéria-prima para a produção de energia, e obter o desnível necessário para girar as turbinas das unidades geradoras. 

Desde a década de 60 nunca houve rompimento dessas barragens na região. Houve aumento de vazão do Tietê, por exemplo, quando a concessionária AES Tietê precisou abrir as comportas de Barra Bonita em abril de 2011 para reduzir o volume de água, o que provocou pequenos alagamentos na orla da cidade, mas a operação sob orientação do Operador Nacional do Sistema (ONS) foi minimizar riscos tanto em relação a cheias em regiões abaixo das usinas hidrelétricas quanto à segurança dos próprios reservatórios e da geração de energia.

Em nota a AES Tietê informou que as barragens utilizadas para produção de energia elétrica sob sua concessão são estruturas consolidadas. "Foram projetadas, construídas e mantidas seguindo rigorosos padrões técnicos de engenharia, utilizados no setor elétrico. Neste processo, as estruturas são construídas em etapa única e não sofrem alterações construtivas ao longo do seu ciclo de vida. As barragens são periodicamente monitoradas por instrumentos, além de inspecionadas e avaliadas por equipe técnica especializada", esclareceu.

A concessionária também informou que utiliza novas tecnologias no processo de inspeção, como drones subaquáticos e aéreos. "Em linha com o estabelecido na Resolução 696/2015 da Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL), a AES Tietê desenvolveu e distribuiu às defesas civis dos municípios onde atua, o Plano de Ação de Emergência (PAE), conjunto de procedimentos técnicos e administrativos com o objetivo de auxiliar os órgãos de defesa civil na elaboração dos planos municipais de contingências em caso de atendimento a situações emergenciais que venham a ocorrer com as barragens", informou.

Aneel vai fiscalizar 

Após a tragédia de Brumadinho, a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) criou uma força-tarefa para fiscalizar as barragens de cerca de 130 usinas hidrelétricas até maio deste ano. A informação foi divulgada pela assessoria de imprensa do órgão no site da agência reguladora.

Para viabilizar essa fiscalização a Aneel vai contar com auxílio da Agência Reguladora de Saneamento e Energia do Estado de São Paulo (Arsesp). "Vamos chamar aqui as agências estaduais conveniadas para avançar, em 2019, nessa campanha de fiscalização, juntamente com equipes credenciadas e com o pessoal próprio de fiscalização da Aneel", disse o diretor-geral da Aneel, André Pepitone, por meio da assessoria de imprensa.

A Aneel é responsável pela fiscalização de um total de 437 hidrelétricas (que totalizam 616 barragens, já que alguns empreendimentos possuem mais de um barramento). Destas, a agência fez vistorias presenciais em 122 usinas entre 2016 e 2018. A força-tarefa deste ano contemplará usinas que não foram visitadas nesse período.

As usinas restantes, que não estão na previsão para vistorias presenciais, são as que oferecem menor risco. Mesmo assim, elas passarão por monitoramentos da agência. As usinas da região de Bauru são consideradas de baixo risco, mesmo assim vão passar por vistoria.

A Aneel é o órgão responsável pela fiscalização da segurança das barragens de aproveitamento hidrelétrico. A fiscalização das barragens para reservação de água é feito pela Agência Nacional de Água (ANA), enquanto as barragens de rejeitos de minério são fiscalizadas pela Agência Nacional de Mineração (ANM). 

Rompimento de barramento de água deixou prejuízos

A cidade de Pederneiras também viveu um drama quando uma forte chuva atingiu a bacia do Ribeirão Pederneiras em 12 de janeiro de 2016 que provocou o rompimento de pelo menos oito barragens existentes em área rural. Naquela ocasião, uma grande quantidade de água atingiu parte da zona urbana deixando prejuízos de cerca de R$ 11 milhões em casas, estabelecimentos comerciais e prédio público.

A enchente não foi na mesma dimensão como ocorreu em Brumadinho e Mariana, mas a falta de controle de barramento ajudou a causar mais danos. Na ocasião houve a morte de uma pessoa que caiu no ribeirão. Passados dois anos, a prefeitura junto com a Defesa Civil passou a adotar algumas medidas para reduzir risco e eventuais danos em situação de calamidade.

De três em três meses, uma equipe da Defesa Civil e a prefeitura percorrem as áreas rurais para verificar as condições desses barramentos. No município são 28 dessas pequenas barragens. "Temos contado com a colaboração dos proprietários que não têm impedido a checagem. Adotamos um método de orientar os donos das área na instalação de extravasor, um dispositivo que fica ao lado dos vertedouros que é acionado quando o volume de água aumenta. Antes ocorria de a água subir passar por cima da barragem e solapar a sustentação do aterro e liberar grande quantidade de líquido", explicou o coordenador da Defesa Civil de Pederneiras, Silvio Aparecido Bueno.

Divulgação

Em janeiro de 2016, um carro caiu no ribeirão Pederneiras

O método é diferente de Lençóis Paulista de rebaixamento dos reservatórios, porque as represas são de dimensões pequena. "São oito que se romperam de uma vez que liberou grande quantidade de água, por isso elas têm um sistema que possibilita extravasar o excedente", explicou. 

A prefeitura decidiu seguir orientações técnicas da Agência Nacional de Água (ANA) e baseou em um trabalho do oficial do Corpo de Bombeiros Rogério Gago que estudou as consequências de um rompimento de uma barragem na região de Paraguaçu Paulista entre 2006 e 2007 que causou muitos danos, chegando até aatingir o município vizinho de Maracaí. Mesmo a prefeitura de Pederneiras não tendo o poder de polícia para fiscalizar essas barragens, porque o ribeirão Pederneiras se estende até o município de Agudos, o Código das Águas de 1934 dá atribuição de fiscalização ao Estado, quando o rio deságua em mais de um município, diante disso a prefeitura adotou um método de checagem. A atribuição é do Departamento de Água e Energia do Estado (DAEE) para fiscalizar e emitir autorização. "Mas podemos orientar e verificar se a represa atende ar normas e avisarmos o órgão fiscalizador. Tem dado certo a checagem, porque os proprietários dessas áreas colaboram e deixam entrar na propriedade", declara Silvio Bueno.

Procurado pelo JC, o DAEE confirma que é sua atribuição fiscalizar as barragens e que a região de Bauru abriga nove delas. Uma foi interditada em 2018 após fiscalização do departamento, mas não citou qual município. O DAEE informa que de acordo com a portaria nº 3.907 de junho de 2017, as empresas empreendedoras são responsáveis pela manutenção dos reservatórios, bem como as inspeções periódicas. De acordo com o departamento, os reservatórios possuem sistema de controle da vazão, que monitora o nível de água armazenada, reduzindo os riscos de extravasamento.