| Aceituno Jr. |
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| Assembleia no Sinserm, realizada na última quinta-feira à noite, foi marcada por reação ao rateio do déficit no custeio do plano |
O prefeito Clodoaldo Gazzetta (PSD) anunciou nessa sexta-feira (15) novo adiamento da proposta de mudar a forma de custeio do plano de saúde particular oferecido aos servidores. O recuo vem depois da esperada repercussão negativa junto aos servidores. De outro lado, a decisão de adiar tem relação com a proximidade da resolução salarial da categoria, cuja data base é em março. Mas o prefeito garante que vai retomar a discussão para equacionar o déficit no serviço até julho, quando vence o atual contrato com a cooperativa médica que atende os servidores.
O tema espinhoso foi apresentado pelo governo em abril de 2018. O JC apontou estudo da Secretaria de Administração com quatro propostas de equacionamento das contas do plano de saúde particular prestado ao funcionalismo. Em todas as alternativas, o problema central é a elevada despesa com dependentes, com a complementação da diferença com recursos do Orçamento.
No contrato atual, a cooperativa médica cobra R$ 188,61 per capita para prestar o serviço médico, ambulatorial, de consultas, exames e cirurgias. Mas os servidores, incluindo os aposentados, contribuem com apenas 4% do salário. A questão central do custeio não está no titular, mas nos dependentes, que podem ser incluídos sem desconto adicional.
Assim, dos 12.257 contratos para o plano de saúde privado, 6.310 são de dependentes. A despesa para parentes de servidores é de R$ 1,2 milhão/mês, ou 74,2% do total (R$ 1,6 milhão). O desconto em folha dos 3.907 ativos titulares representa somente R$ 470 mil, sendo outros R$ 238 mil de contribuição direta de 2.040 inativos.
O prefeito disse que a questão será retomada em breve. Leia-se após a definição da data base, em março próximo. "O diagnóstico das despesas para plano de saúde é muito preocupante. Gastamos 70% do plano apenas com dependentes. Temos quatro propostas a partir dos valores cotados junto a operadoras. Vamos amadurecer as propostas a partir de abril e vamos definir essa questão até julho, quando vence o atual contrato. Vai precisar enviar novo projeto de lei à Câmara para equacionar a questão", define.
A decisão do Executivo de discutir as novas propostas em reuniões setoriais já repercutiu entre os servidores. Na assembleia de quinta à noite, pelo Sindicato dos Servidores Municipais (Sinserm), a possibilidade de aumento de despesa para o servidor bancar o plano foi rechaçada.
Na planilha que apresenta o valor do contrato aplicado pelo DAE e Câmara, já renovados, o governo menciona R$ 302,00 per capita para manter as mesmas condições de atendimento. A situação é grave, mas o governo não a enfrentou em 2017 e nem em 2018.
Entre as propostas discutidas estão que os dependentes paguem 70% do valor do titular (servidor), criação de coparticipação de 30% na despesa para rateio do custo de utilização, extinção do plano atual e criação do auxílio saúde no valor de R$ 172,75 (o servidor ativo e inativo recebe o valor e contrata o restante) e cobrança para dependentes.
