| Douglas Reis |
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| A partir da esq., Ricardo Olivatto, Roger Barude, Gazzetta, Benedito Rodrigues, Eric Fabris e Coronel Meira |
A Estação de Tratamento de Esgoto (ETE) Vargem Limpa precisa de cerca de 500 projetos e mapas complementares para a continuidade das obras. Com muitas falhas no projeto original, feito pela Etep, depois comprada pela Arcadis Logos, os projetos complementares são necessários para o detalhamento de ações durante a construção, mas a Arcadis não deu o respaldo esperado.
Ainda ficou decidido que o município vai acionar a empresa na Justiça e uma sindicância será aberta para apurar responsabilidades internas na época da publicação do edital e assinatura do contrato. Outra medida é a contratação da Fundação para o Incremento da Pesquisa e do Aperfeiçoamento Industrial (Fipai), da USP de São Carlos, no valor de R$ 2,5 milhões para a elaboração dos projetos e o Acompanhamento Técnico de Obra (ATO). O acordo deve ser assinado ainda neste mês.
O prefeito Clodoaldo Gazzetta (PSD) concedeu entrevista coletiva na manhã dessa quarta-feira (20), na prefeitura, e apresentou com o professor Benedito Rodrigues, do Departamento de Hidráulica e Saneamento da Escola de Engenharia da USP de São Carlos, o acordo para a elaboração dos projetos complementares, que incluem projetos hidráulicos, mecânicos, de automação, estruturais e no setor elétrico.
O gerente de contratos da COM Engenharia, empresa que faz a construção da estação, Maickel Machado, participou do anúncio, bem como os presidentes do DAE, Eric Fabris, e da Emdurb, Elizeu Eclair, que fazem parte do Comitê Gestor da obra, o secretário de Obras, Ricardo Olivatto, e os vereadores Roger Barude (PPS) e Coronel Meira (PSB), além da ex-coordenadora de convênios da prefeitura, Sílvia de Deus, agora assessora do deputado federal Rodrigo Agostinho (PSB), que era o prefeito na época das contratações do projeto e da construção.
Na coletiva, Gazzetta confirmou a informação antecipada pelo JC nesta semana de que acionará a empresa Arcadis Logos pelos danos causados pelos erros no projeto. Como o processo demanda amplo embasamento, a prefeitura ainda deve demorar algum tempo para entrar na Justiça. Também está confirmada a abertura de uma sindicância na prefeitura e uma no DAE para investigar como aconteceu a contratação da empresa que fez o projeto original.
PRORROGADO
O prazo de entrega da ETE já foi adiado de 2016 para 2018, e depois para o final deste ano. Nessa quarta-feira (20), foi anunciado que o novo prazo de conclusão das obras é em setembro do ano que vem. Logo após a assinatura do contrato com a Fundação da USP de São Carlos, será elaborado um cronograma de entrega dos projetos complementares e da construção. A empresa COM Engenharia deverá pedir aditivos, pois estas intervenções não estão previstas no contrato.
As obras estão praticamente paradas desde a metade do ano passado, quando a falta dos projetos complementares passou a impedir o avanço das obras civis, que já estão cerca de 80% concluídas. O restante depende justamente desses projetos e da posterior aprovação de aditivos.
Já a compra de equipamentos está adiantada, segundo a prefeitura, e boa parte já foi encomendada, devendo chegar ao longo deste ano.
O contrato da COM Engenharia começou em R$ 129 milhões, e com os diversos reajustes e aditivos, está em R$ 144 milhões. O último aditivo aprovado, de R$ 7,9 milhões, é para a drenagem subestrutural, e outros também foram liberados. Com este, os aditivos somam R$ 11 milhões, aproximadamente. O município espera a retomada dos serviços até o mês que vem, começando por áreas onde já houve a aprovação de aditivos, e depois continuando na sequência dos projetos complementares que forem sendo entregues.
Até o momento, a empresa recebeu R$ 65 milhões, sendo que cerca de R$ 58 milhões vieram da verba a fundo perdido do governo federal, e o restante do Fundo de Tratamento de Esgoto (FTE). A contratação da USP de São Carlos e os aditivos serão pagos integralmente pelo FTE.
DEMANDAS ESTRUTURAIS
A Fundação da USP de São Carlos vai atuar na elaboração de projetos estruturais. Ficou confirmado que a rede de abastecimento de energia será acionada assim que for concluída a entrada da rede na ETE, e no futuro é possível que uma subestação seja construída para reduzir a despesa com energia.
Outro ponto levado em consideração é que mesmo com a possibilidade da operação começar antes do final das obras, isso deve ser evitado. Após a conclusão da ETE, a empresa COM Engenharia ainda deverá operar por 18 meses, até que o DAE assuma de maneira definitiva a operação. Por fim, o prefeito Clodoaldo Gazzetta afirmou que não há risco de perda da verba federal conquistada pelo município.
O governo federal vai disponibilizar R$ 118 milhões, e o restante é do Fundo de Tratamento de Esgoto (FTE). Gazzetta lembra que o Ministério Público Federal (MPF), Tribunal de Contas da União (TCU) e Controladoria Geral da União (CGU) deram posição favorável para a sequência da obra.
"A avaliação do relatório é que a obra deve continuar, então temos o respaldo para dar continuidade, desde que aconteçam os projetos que ainda faltam. Agora vamos acionar na Justiça a empresa que fez o projeto e concluir a obra dentro deste novo prazo, até o final do ano que vem. Demos um direcionamento para que a obra possa acabar", cita o prefeito.
