| Malavolta Jr. |
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| Titular da Semma, Sidnei Rodrigues destaca que a multa por suprimir e deixar de replantar árvores gira em torno de R$ 2 mil |
As árvores exercem influência crucial na saúde humana, ao amenizar as temperaturas, fornecer oxigênio e, até mesmo, proporcionar tranquilidade a quem as observa. Em busca de protegê-las, a Secretaria Municipal do Meio Ambiente (Semma) decidiu advertir 100 munícipes por corte irregular. Os cidadãos têm 15 dias, contados a partir da semana anterior, para fazer o replantio. Caso contrário, eles serão multados em até R$ 2 mil.
Titular da pasta, Sidnei Rodrigues explica que a Lei das Calçadas, em vigor desde o último dia 5, deixou claro que os proprietários dos imóveis residenciais e comerciais são responsáveis pela manutenção das árvores plantadas no passeio público. Contudo, se quiserem suprimi-las, devem pedir autorização à Semma.
O órgão, portanto, levantou a quantidade de munícipes que o fizeram sem o devido consentimento, de 2014 até a aprovação da Lei das Calçadas, quando os donos dos bens passaram a ter responsabilidade sobre este tipo de vegetação e, consequentemente, a ser passíveis de multa.
Ao todo, 100 pessoas precisam fazer o replantio. Caso contrário, serão autuadas em até R$ 2 mil, por suprimirem e deixarem de substituir as árvores. "O objetivo é conscientizar a população. Tanto que não aplicaremos a multa logo de cara", justifica.
'APAGÕES'
Além dos benefícios para a saúde humana, árvores bem cuidadas - podadas, ao menos, duas vezes por ano - dificilmente cedem após fortes chuva, fato que evita os temidos "apagões".
Inclusive, conforme o JC já noticiou, a CPFL Paulista propôs à Semma a supressão de 174 árvores da região dos Altos da Cidade. Na ocasião, a empresa afirmou que o motivo da medida é evitar a queda de energia naquela área e prometeu, ainda, doar as mudas para a compensação.
Entretanto, o projeto foi rejeitado pelo Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente (Comdema) e deverá passar por audiência pública dentro de alguns dias.
Segundo o secretário, a proposta apresenta dois pontos passíveis de discussão. "Nós somos favoráveis à supressão, mas eles querem que a própria Semma faça o replantio. E outra: as espécies são destinadas ao paisagismo, não tem qualquer comprovação da sua função ambiental", descreve.
NEGLIGÊNCIA
De acordo com Sidnei, a pasta aprova apenas 20% dos pedidos de supressão de árvores e a maioria das solicitações é feita porque os responsáveis não realizam a devida manutenção. "As plantas já estão comprometidas, ou seja, o pessoal deixa chegar ao limite", reforça.
A negligência leva à queda deste tipo de vegetação sempre que chove forte. Contudo, não existe legislação que pressuponha multa para quem não cuidar da própria árvore.
Agora, o secretário trabalha na Lei de Arborização, que deverá prever este tipo de autuação. A expectativa é de que o texto seja encaminhado à Câmara dos Vereadores ainda neste semestre.
ESPÉCIES NATIVAS
Com o intuito de preservar o Cerrado e outros biomas típicos de Bauru, a Semma pretende colocar em prática um projeto considerado inédito: o de arborizar a cidade plantando árvores nativas. A iniciativa teve o seu pontapé inicial com um encontro, que se deu no final do ano passado, no Jardim Botânico.
Como já noticiado pelo JC, o evento resultou na seleção de espécies nativas, pertencentes aos biomas da região - Cerrado e Mata Atlântica - e, também, à mata ciliar.
Agora, o grupo multidisciplinar, formado neste encontro, enfrentará o desafio de levar as opções aos bauruenses, por meio das associações de moradores, por exemplo. A população, por sua vez, selecionará dez espécies adaptáveis ao meio urbano, que serão plantadas em áreas públicas e privadas.
A ideia de envolver a sociedade civil organizada é, justamente, garantir o comprometimento em manter as árvores plantadas no passeio público saudáveis. Já as espécies vinculadas às praças e canteiros centrais ficarão sob os cuidados da Semma.
A expectativa é de que a produção das mudas, de responsabilidade do Viveiro do Jardim Botânico, tenha início neste ano.
