A proposta de reforma da Previdência apresentada no ano passado pelo ex-presidente Michel Temer e a expectativa de que o tema seria retomado, como foi, por Jair Bolsonaro em 2019 provocou uma corrida à aposentadoria entre servidores municipais de Bauru. Nos dados comparativos do segundo semestre de 2017 e 2018, o número de exonerações - em sua maioria, em razão de aposentadorias - cresceu 85%.
Segundo a Secretaria Municipal de Administração, foram registradas 330 exonerações entre julho e dezembro do ano passado, ante a 178 no mesmo período de 2017. De acordo com o titular da pasta, David Françoso, a disparada de pedidos tem relação direta com a insegurança gerada entre servidores em razão das discussões acerca da reforma da Previdência.
Ele explica que muitos funcionários já cumpriam os pré-requisitos para a aposentadoria, mas permaneciam na prefeitura sob a condição de receber o abono de permanência, que corresponde ao reembolso, feito pela prefeitura, da contribuição previdenciária cobrada do servidor.
"É como se fosse uma bonificação, prevista em lei federal, por ele continuar trabalhando. Porém, todas estas mudanças que estão sendo discutidas em âmbito nacional geram um ambiente de medo e insegurança e muitos servidores decidiram se aposentar", aponta.
NOVA ONDA
De acordo com Françoso, atualmente, entre 100 e 150 servidores recebem o abono de permanência na administração municipal e, portanto, possuem condições de parar de trabalhar. Com a apresentação do conteúdo da nova proposta de reforma da Previdência ao Congresso Nacional na última semana, o secretário acredita que a prefeitura irá assistir a uma nova onda de pedidos de aposentadoria neste primeiro semestre.
| Renan Casal |
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| Luiz Pires se aposentou preocupado com possíveis mudanças |
Um dos servidores que encerrou suas atividades pela prefeitura de Bauru em 2019 foi o ex-diretor do Zoológico de Bauru, Luiz Pires, 59 anos. Após 36 anos de dedicação ao parque, ele se aposentou em janeiro deste ano bastante preocupado com a possibilidade de mudanças nas regras na Previdência.
"Desde o governo Temer, a culpa em relação à sobrecarga na Previdência vinha recaindo sobre o funcionalismo público, sem considerar que é uma classe pequena que se aposenta com 40 anos e altos salários, da qual o funcionalismo municipal não faz parte. E o temor de muitos que se aposentaram, como eu, era que este absurdo fosse encarado como verdade e apoiado pela sociedade", comenta.
Segundo Pires, a decisão foi tomada, mesmo diante do direito adquirido de se aposentar nos moldes atuais, pelo receio de perder esta prerrogativa a partir de uma eventual alteração na Constituição Federal.
CONTRATAÇÕES
A prefeitura também ampliou o volume de contratações no segundo semestre de 2018. Foram 621 admissões contabilizadas, ante a 120 no mesmo período do ano anterior.
Vale destacar que, desde junho de 2017, os gastos com folha de pagamento estavam acima do limite prudencial, fazendo com que o município ficasse quase um ano sem poder chamar aprovados em diversos concursos. Essencialmente, apenas reposições na Saúde e Educação foram autorizadas, como determina a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF).
"Quando o limite voltou ao normal, a prefeitura voltou a contratar, com a necessidade de sanar uma demanda reprimida, especialmente na área de Saúde e Educação, frente à crise econômica do País, que aumentou o número de famílias dependentes do serviço público", completa.
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